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Resumo das Operações do Programa de Ação "Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas"

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O Programa de Ação "Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas" está estruturado em 4 Eixos de atuação, dos quais fazem parte as seguintes operações:

Eixo 1 - Qualificação do espaço público e do ambiente urbano:
  4Requalificação do Largo D. Dinis
  4Jardim da Música - Quinta da Memória
  4Promoção das Acessibilidades: Beneficiação de Vias
  4Implementação de uma Carreira urbana integrando percursos de Linha Azul
  4Valorização da Imagem Urbana e Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas

Eixo 2 - Promoção da coesão e da inclusão sociais:
  4Promoção da Integração Social
  4Inclusão Social
  4Estudos de Caraterização Sócio-Demográfica

Eixo 3 - Revitalização sócio-económica:
  4Empreendedorismo e Promoção da Economia Local

Eixo 4 - Atividades de valorização cultural e promoção Turística:
  4Divulgação do Núcleo Histórico de Odivelas - Projeto Editorial
  4Análise Urbana do Núcleo Histórico


Estes eixos refletem a integração das diferentes dimensões urbanas. É precisamente a conjugação dessas dimensões que torna esta estratégia de atuação, numa estratégia integrada de regeneração urbana consubstanciada num Programa de Ação integrado.

mapa financeiro:

Designação da operação

Investimento Total

Co-financiamento FEDER 65%

Acões de Animação da Parceria Local

16.388,55 €

8.153,90 €

Requalificação do Largo D. Dinis

350.000,00 €

214.622,64 €

Construção Jardim da Música - Quinta da Memória

2.208.625,65 €

1.360.920,81 €

Promoção das Acessibilidades: Beneficiação de Vias

191.477,69 €

117.902,77 €

Implementação de uma carreira urbana integrando percursos Linha Azul

509.432,54 €

313.335,83 €

Valorização da Imagem Urbana e Plano de Pormenor do CH

200.000,00 €

107.438,02 €

Análise Urbana do Núcleo Histórico

30.688,62 €

16.217,57 €

Estudo de caracterização Sócio-Demográfica

13.915,00 €

7.475,00 €

Empreendedorismo e Promoção da Economia Local

100.000,00 €

53.718,99 €

Divulgação do Núcleo Antigo de Odivelas - Projecto Editorial

9.000,00 €

5.099,43 €




REQUALIFICAÇÃO DO LARGO D. DINIS
Entidade responsável - Município de Odivelas (DOMT)
Entidade externa parceira - Sociedade Musical Odivelense


Objetivo: O presente projeto tem por finalidade requalificar a área que correspondente hoje ao Largo D. Dinis e, em simultâneo, dinamizar económica e culturalmente o núcleo antigo. O objetivo é criar um espaço de qualidade, através da pedonalização, diferenciação de pavimentos e eliminação de desníveis, mantendo as pré-existências, passando também pela melhoria da componente ambiental no que respeita à deposição dos resíduos sólidos urbanos, através da colocação de uma ilha ecológica, bem como, o reforço da iluminação pública.

Pretende-se a devolução do Largo D. Dinis ao peão e tal só será exequível através do desenvolvimento do princípio da pertença e do direito à cidade e do desenvolvimento de uma identidade urbana, culturalmente dinâmica.

A requalificação do espaço público permitirá reforçar a componente social, cultural e económica do núcleo antigo, eventualmente, pela instalação de novos estabelecimentos comerciais ou modernização dos existentes e da realização de eventos sócio-culturais.

Ações futuras: A Sociedade Musical Odivelense fará a promoção e animação de eventos musicais no Largo D. Dinis e no Jardim da Música.

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JARDIM DA MÚSICA - QUINTA DA MEMÓRIA
Entidade responsável - Município de Odivelas (DPEDE e DOMT)

Ações a decorrer: Concluída a 1ª fase de construção do Jardim da Música, encontra-se em curso a 2 ª fase que compreenderá o reforço da iluminação, obras de melhoramento e projeto musical.

Objetivo: Requalificação da zona localizada na Quinta da Memória de iniciativa municipal, com forte impacto na estratégia de desenvolvimento da Região e na requalificação do tecido urbano consolidado, que abrange um espaço territorial de singular importância e inclui ações de requalificação, de valorização do espaço público, de melhoria das infraestruturas e regeneração urbana numa zona territorial de elevada valia.

Pretende-se regenerar uma área no núcleo antigo da Cidade, num espaço de nova centralidade, através da criação de um conjunto de Atividades com caraterísticas únicas, encarado como elemento aglutinador de acontecimentos sociais, culturais e públicos, em meio urbano, de referência e reforço da identidade da população. O projeto é composto por 2 fases, a saber: 1 ª Fase: empreitada de construção do Jardim da Música; 2 ª Fase: reforço da iluminação / obras de melhoramento / música.

Ações futuras: Divulgação do projeto em diferentes meios de comunicação social e nas comunidades ligadas às tecnologias.

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PROMOÇÃO DAS ACESSIBILIDADES: BENEFICIAÇÃO DE VIAS
Entidade responsável - Município de Odivelas (DOMT)
Entidade externa parceira - Estradas de Portugal, S.A.


Ações decorridas e a decorrer:
Concluído o prolongamento da Rua do Souto, bem como, a beneficiação da Rua Maria Gomes Silva Santos, vão ter lugar os projetos de beneficiação da Rua Alberto Monteiro e da Rua da Igreja.

Objetivo: Requalificação da Rua Alberto Monteiro, Rua da Igreja, Rua Maria Gomes Silva Santos e prolongamento da Rua do Souto. Pretende-se valorizar, qualificar e potenciar a mobilidade das deslocações no centro histórico, contribuir para clarificar e diferenciar os vários tipos de circulação e criar condições de acessibilidade a uma população envelhecida.

Os resultados desta operação passam, entre outros aspetos, pela criação de novas áreas pedonais, reformulação de pavimentos, eliminação dos desníveis existentes, criação de novos lugares de estacionamento, contribuindo assim para a melhoria das condições daquelas vias e para a harmonização entre a circulação automóvel e pedonal.

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IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CARREIRA URBANA INTEGRANDO PERCURSOS - LINHA AZUL
Entidade responsável - Município de Odivelas (DPEDE/DPEM)
Entidade externa parceira - Rodoviária de Lisboa


Ações decorridas e a decorrer: Implementação da carreira "VOLTAS" em maio de 2009. O n.º total de passageiros transportados no primeiro ano de operação foi de cerca de 140 000. O n.º médio de passageiros por mês registado de janeiro a setembro de 2010 foi de cerca de 14 400.

Objetivo: Pretende-se dar resposta às necessidades de transporte público coletivo no centro histórico e colmatar a "falta de transportes" para as pequenas deslocações do quotidiano. Este projeto assenta no conceito de Linha Azul, que consiste na implementação de um táxi coletivo com itinerário fixo, onde em determinadas zonas do percurso existe uma linha azul pintada no centro da faixa de rodagem, onde o utente para entrar ou sair do autocarro durante o percurso Linha Azul, apenas precisa de manifestar essa intenção ao motorista.

Para a implementação desta operação a Câmara Municipal de Odivelas estabeleceu um protocolo de parceria com a Rodoviária de Lisboa, entidade que irá assegurar a exploração da carreira.

 

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VALORIZAÇÃO DA IMAGEM URBANA E PLANO DE PORMENOR DO CENTRO HISTÓRICO DE ODIVELAS
Entidade responsável - Município de Odivelas (DGOU/DPUPE)
Entidade externa parceira - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)


Ações a decorrer: Acordo de colaboração com o IHRU/SIPA celebrado, dando início aos trabalhos no âmbito da Valorização do Património Construído e Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas, tendo em vista a produção de um conjunto de instrumentos de gestão urbanística (cartas, documentos e estudos), assim como apoio técnico-científico (informativo e documental), consultoria e formação.

Objetivo: Pretende-se a elaboração de um estudo de diagnóstico e avaliação patrimonial do conjunto urbano do Centro Histórico de Odivelas, bem como, estudos relativos à elaboração do Plano de Pormenor, nomeadamente o estudo "Centro Histórico de Odivelas - Dinâmicas Urbanas, Modos de Apropriação e Representação do Espaço", para além dos estudos a desenvolver relativos a aquisição de mobiliário urbano, sinalética e iluminação pública.

Pretende-se, igualmente, a promoção da valorização e salvaguarda do património construído e dos valores socioculturais, através da Reabilitação do Património Edificado e a Regeneração do Espaço Público do Centro Histórico de Odivelas, procurando criar uma identidade própria, espaços urbanos de qualidade e edifícios com condições de habitabilidade.


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PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
Entidade responsável/Parceiro Beneficiário - Conferência de Sto. Eugénio

Ações decorridas: Em 2010 já foi efetuada a "Atividade de Convívio", que consistiu num almoço, bem como, o "Dia Diferente", o "Cabaz da Páscoa" e o "Dia da Criança".

Objetivo: Desenvolvimento de Atividades ao longo do ano no sentido de prestar apoio às famílias carenciadas residentes no Núcleo Histórico de Odivelas. Pretende-se, ainda, o apoio na inserção destas famílias na sociedade atual, muitas vezes tão desigual.

As subações que compõem esta operação são:

  • SUBACÇÃO 1 - "Atividades de Convívio" que consistem na realização de almoços, tardes ou lanches que promovam a interação entre a Conferência de Sto. Eugénio e a população carenciada, bem como a celebração de refeições quentes, bem servidas e acompanhadas de convívio e alguns jogos;

  • SUBACÇÃO 2 - "Passeio de convívio" que consiste na realização de passeios anuais com famílias carenciadas;

  • SUBACÇÃO 3 - "Celebração do Dia da Criança" que pretende celebrar o dia da criança para crianças desfavorecidas, contando com figuras de animação (palhaços, mágicos, entre outros) e a oferta de lanches e brinquedos;

  • SUBACÇÃO 4 - "Dia Diferente" que consiste em proporcionar a um idoso carenciado um dia especial composto por banho, fato novo completo, cabeleireiro, almoço, passeio pela tarde e lanche;

  • SUBACÇÃO 5 - "Cabazes de Natal e Páscoa" que pretende proporcionar aos protegidos uma Ceia Natalícia e um almoço Pascal mais dignos e recheados.

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INCLUSÃO SOCIAL
Entidade responsável/Parceiro Beneficiário - Centro Comunitário Paroquial de Odivelas e Fábrica da Igreja Paroquial do Santíssimo Nome de Jesus

Objetivo: Desenvolvimento de Atividades com vista a prestar atendimento aos idosos residentes na área geográfica do centro de Odivelas nas áreas de saúde, lazer, Atividades ocupacionais e de apoio sócio-familiar.

As subações que compõem esta operação são:

  • SUBACÇÃO 1 - "Desenvolvimento Social" onde se pretende a criação de equipamentos e serviços de proximidade, a fim de proporcionar atendimento às necessidades básicas, mantendo o idoso junto às famílias e reforçar o aspeto de segurança, autonomia, bem-estar e a própria sociabilização do idoso;

  • SUBACÇÃO 2 - Projeto "Corpo e Harmonia" onde o objetivo é melhorar a qualidade de vida de todos os utentes do Centro de Dia da Paróquia de Odivelas, propondo-se a realização de Atividades físicas adaptadas/geriátricas, às qual se designa "Corpo e Harmonia", que se caraterizam de caráter preventivo e de manutenção das capacidades locomotoras - o lema é "o exercício físico na terceira idade trás benefícios tanto a nível físico, como social e psicológico, contribuindo para um estilo de vida saudável";

  • SUBACÇÃO 3 - Projeto "Intervenções Individuais/Corpo e Movimento" que promove o envelhecimento ativo, onde, através de uma intervenção individual de caráter preventivo, de reabilitação e generalização de capacidades psicomotoras se realiza a manutenção de estilos de vida saudáveis a nível físico, psíquico e social, diminuindo o grau de dependência e promovendo a qualidade de vida;

  • SUBACÇÃO 4 - Projeto "Banco de Ajudas Técnicas" onde se pretende auxiliar doentes através da criação de um Banco, onde as Ajudas Técnicas possam ser adquiridas de forma adequada e o seu processo clarificado e permitir assim a autonomia do utente e a melhoria da sua qualidade de vida;

  • SUBACÇÃO 5 - Projeto "Obra Social" que tem por objetivo a criação de um espaço dedicado à receção de roupa, fundamentalmente usada, proveniente das mais diversas origens, onde se procederá ao seu tratamento e lavagem, para posterior entrega de forma condigna à população com mais carências do concelho de Odivelas.

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ESTUDOS DE CARateRIZAÇÃO SÓCIO-DEMOGRÁFICA
Entidade responsável - Município de Odivelas (DHSAS)

Ações a decorrer: Aquisição dos Estudos de Caraterização Sócio-Demográfica que compreendem a caraterização sócio-demográfica através de inquéritos à população residente e ao uso não habitacional, bem como, a caraterização arquitetónica-construtiva através da ficha arquitetónica do fogo e da ficha arquitetónica dos usos não habitacionais.habitacionais.

Objetivo: Caraterização pormenorizada do edificado e das condições de habitação e do uso dos seus habitantes, assim como, da qualidade de vida em termos sociais e demográficos, de modo a constituir-se como uma base de informação suficientemente abrangente e sistematizada para servir os propósitos de todo o Programa de Ação. A área de intervenção compreende todo o Centro Histórico de Odivelas definido em PDM.

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EMPREENDEDORISMO E PROMOÇÃO DA ECONOMIA LOCAL
Entidade responsável - Município de Odivelas (DPEDE/DADEPC/SADE)
Entidade externa parceira - Associação Empresarial Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas e Escola Comércio de Lisboa (AECSCLO)


Objetivo Geral: Através da execução das subações que abaixo se mencionam, pretende-se reerguer a atual rede de comércio e serviços implementada no centro histórico numa perspetiva de desenvolver um conjunto de medidas de estímulo ao empreendedorismo nos estabelecimentos comerciais e simultaneamente promover um acréscimo no nível de empregabilidade nesta zona da cidade, e por outro lado, qualificar e registar a Marmelada Branca de Odivelas.

SUBACÇÃO 1: Diagnóstico e Apoio ao Comércio Local

Ações a decorrer: Diagnóstico do tecido empresarial.


Objetivo:
Pretende-se a concretização das seguintes medidas:

  • "Diagnóstico do Tecido Empresarial do Centro Histórico de Odivelas" no qual está subjacente a aplicação de inquéritos aos comerciantes residentes, a inventariação dos estabelecimentos comerciais ocupados e desocupados, o registo de propriedade dos mesmos, entre outros elementos suscetíveis da análise das condicionantes do espaço comercial em questão. Após a análise dos resultados, serão implementadas medidas de apoio aos comerciantes instalados;

  • "Estímulo ao associativismo e uniformização da imagem comercial do Centro Histórico de Odivelas";

  • "Jovem Empreendedor" pretende promover o empreendedorismo junto das camadas mais jovens da população, de forma a incentivar a criatividade e geração de ideias inovadoras e dinamizar a economia local. Pretende-se, angariar novas ideias de negócio para o concelho de Odivelas, em particular no seu centro histórico, nos diversos setores de Atividades, onde será analisada e avaliada a ideia do negócio e a sua viabilidade prática e o potencial financeiro do projeto. Propõe-se com este prémio encontrar propostas renovadoras para poderem ser implementadas em espaços comerciais, localizados no núcleo histórico de Odivelas. Como consequência, o Centro Histórico de Odivelas angariará um conjunto de benefícios que se estendem a toda a zona comercial envolvente;

  • "Incentivos aos jovens empresários" onde se destacam a criação e distribuição de um guia de empreendedorismo;

  • "Promoção Comercial do Centro Histórico";

  • "Coaching Empresarial", após a identificação das principais carências formativas serão realizadas ações de coaching empresarial com os empresários instalados.


SUBACÇÃO 2: Promoção dos Produtos Regionais

Ações a decorrer: Processo de qualificação e registo de "Marmelada Branca de Odivelas".

Objetivo: Pretende-se qualificar e registar a Marmelada Branca de Odivelas, assumindo esta intenção um elemento de extrema importância no reforço da identidade no Concelho de Odivelas, dado que a mesma é um legado secular de doçaria conventual do Mosteiro de São Dinis e das freiras Bernardas, e que sempre atraiu pessoas ao Concelho de Odivelas, com o intuito de a comprar.

Assim, considerando o interesse do Município de Odivelas nos seguintes objetivos:

  • Proteger o nome Marmelada Branca de Odivelas contra imitações, utilizações indevidas e exploração da reputação;

  • Apoiar o consumidor, fornecendo-lhe informação fidedigna relativa às caraterísticas da Marmelada Branca de Odivelas;

  • Divulgar o Concelho de Odivelas, enquanto local de produção da Marmelada Branca de Odivelas.

Para além do claro incentivo que o Município de Odivelas quer dar ao processo de qualificação e registo da Marmelada Branca de Odivelas, pretende-se, ainda, a promoção da doçaria Conventual. Desta forma, serão desenvolvidas diversas medidas das quais se destacam a realização de feiras / mostras de doçaria conventual e de Marmelada Branca; divulgação da Marmelada Branca de Odivelas através dos meios de comunicação social e apoio aos produtores de Marmelada Branca de Odivelas na divulgação e comercialização do produto.

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DIVULGAÇÃO DO NÚCLEO ANTIGO DE ODIVELAS - projeto EDITORIAL
Entidade responsável - Município de Odivelas (DSC)
Entidade externa parceira - Edições Colibri, Lda
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Ações a decorrer: Preparação do primeiro volume da série Patrimónios, dedicado às Feiras e Mercados de Odivelas.

Objetivo: Colmatar a ausência de edições atualizadas acerca do Centro Histórico de Odivelas, tanto a nível científico como didático e promocional, uma vez que esta ausência gera o desconhecimento do património ali existente, contribuindo para a desvalorização e subsequente degradação do núcleo pela população. Assim, com um programa de edições acerca de estudos históricos e científicos do Centro Histórico de Odivelas pretende-se uma divulgação que permita o reconhecimento do valor histórico deste para a identidade local e nacional. Entre os elementos patrimoniais do centro histórico, o Mosteiro de S. Dinis, é com certeza um pólo de desejável promoção turística e patrimonial.

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ANÁLISE URBANA DO NÚCLEO HISTÓRICO
Entidade responsável - Município de Odivelas (DPEDE/DPDM)
Entidade externa parceira - ISCTE/Centro de Investigação de Arquitetura e Áreas Metropolitanas

Ações a decorrer: Adjudicação do estudo de análise urbana do centro histórico de Odivelas.

Objetivo: Conhecer a génese da formação e a evolução no núcleo histórico de Odivelas com vista a suportar futuras ações materiais e imateriais de salvaguarda e valorização do principal pólo cultural e identitário de Odivelas. A importância de se promover um estudo desta natureza advém da necessidade de se investir na produção de conhecimento que nos permita compreender melhor as transformações que, ao longo do tempo, foram ocorrendo no espaço público, dando lugar àquilo que são os atuais aglomerados urbanos.

A investigação que se propõe dinamizar visa promover uma compreensão diacrónica do território, enquanto suporte da intervenção de requalificação urbana integrada que se pretende vir a impulsionar no Centro Histórico de Odivelas. O estudo abrangerá o núcleo histórico de Odivelas e a sua envolvente, nomeadamente as suas ligações e limites.

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