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O Programa de Ação
"Reabilitação do Centro Histórico
de Odivelas" está estruturado em 4
Eixos de atuação, dos quais fazem
parte as seguintes operações:
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Estes eixos refletem a integração
das diferentes dimensões urbanas. É precisamente
a conjugação dessas dimensões que
torna esta estratégia de atuação,
numa estratégia integrada de regeneração
urbana consubstanciada num Programa de Ação
integrado.
mapa financeiro:
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Designação da operação
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Investimento Total
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Co-financiamento FEDER 65%
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Acões de Animação da Parceria Local
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16.388,55 €
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8.153,90 €
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Requalificação do Largo D. Dinis
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350.000,00 €
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214.622,64 €
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Construção Jardim da Música - Quinta da Memória
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2.208.625,65 €
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1.360.920,81 €
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Promoção das Acessibilidades: Beneficiação de Vias
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191.477,69 €
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117.902,77 €
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Implementação de uma carreira urbana integrando
percursos Linha Azul
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509.432,54 €
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313.335,83 €
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Valorização da Imagem Urbana e Plano de Pormenor
do CH
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200.000,00 €
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107.438,02 €
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Análise Urbana do Núcleo Histórico
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30.688,62 €
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16.217,57 €
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Estudo de caracterização Sócio-Demográfica
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13.915,00 €
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7.475,00 €
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Empreendedorismo e Promoção da Economia Local
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100.000,00 €
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53.718,99 €
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Divulgação do Núcleo Antigo de Odivelas - Projecto
Editorial
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9.000,00 €
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5.099,43 €
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REQUALIFICAÇÃO
DO LARGO D. DINIS
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DOMT)
Entidade externa parceira - Sociedade Musical Odivelense
Objetivo: O presente projeto tem por finalidade
requalificar a área que correspondente hoje ao
Largo D. Dinis e, em simultâneo, dinamizar económica
e culturalmente o núcleo antigo. O objetivo é
criar um espaço de qualidade, através
da pedonalização, diferenciação
de pavimentos e eliminação de desníveis,
mantendo as pré-existências, passando também
pela melhoria da componente ambiental no que respeita
à deposição dos resíduos
sólidos urbanos, através da colocação
de uma ilha ecológica, bem como, o reforço
da iluminação pública.
Pretende-se a devolução do Largo D. Dinis
ao peão e tal só será exequível
através do desenvolvimento do princípio
da pertença e do direito à cidade e do
desenvolvimento de uma identidade urbana, culturalmente
dinâmica.
A requalificação do espaço público
permitirá reforçar a componente social,
cultural e económica do núcleo antigo,
eventualmente, pela instalação de novos
estabelecimentos comerciais ou modernização
dos existentes e da realização de eventos
sócio-culturais.
Ações futuras: A Sociedade
Musical Odivelense fará a promoção
e animação de eventos musicais no Largo
D. Dinis e no Jardim da Música.
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JARDIM DA MÚSICA
- QUINTA DA MEMÓRIA
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DPEDE e DOMT)
Ações a decorrer: Concluída
a 1ª fase de construção do Jardim
da Música, encontra-se em curso a 2 ª fase
que compreenderá o reforço da iluminação,
obras de melhoramento e projeto musical.
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Objetivo:
Requalificação da zona localizada na Quinta
da Memória de iniciativa municipal, com forte
impacto na estratégia de desenvolvimento da Região
e na requalificação do tecido urbano consolidado,
que abrange um espaço territorial de singular
importância e inclui ações de requalificação,
de valorização do espaço público,
de melhoria das infraestruturas e regeneração
urbana numa zona territorial de elevada valia.
Pretende-se regenerar uma área no núcleo
antigo da Cidade, num espaço de nova centralidade,
através da criação de um conjunto
de Atividades com caraterísticas únicas,
encarado como elemento aglutinador de acontecimentos
sociais, culturais e públicos, em meio urbano,
de referência e reforço da identidade da
população. O projeto é composto
por 2 fases, a saber: 1 ª Fase: empreitada de construção
do Jardim da Música; 2 ª Fase: reforço
da iluminação / obras de melhoramento
/ música.
Ações futuras: Divulgação
do projeto em diferentes meios de comunicação
social e nas comunidades ligadas às tecnologias.
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PROMOÇÃO
DAS ACESSIBILIDADES: BENEFICIAÇÃO DE VIAS
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DOMT)
Entidade externa parceira - Estradas de Portugal, S.A.
Ações decorridas e a decorrer: Concluído
o prolongamento da Rua do Souto, bem como, a beneficiação
da Rua Maria Gomes Silva Santos, vão ter lugar
os projetos de beneficiação da Rua Alberto
Monteiro e da Rua da Igreja.
Objetivo: Requalificação da Rua
Alberto Monteiro, Rua da Igreja, Rua Maria Gomes Silva
Santos e prolongamento da Rua do Souto. Pretende-se
valorizar, qualificar e potenciar a mobilidade das deslocações
no centro histórico, contribuir para clarificar
e diferenciar os vários tipos de circulação
e criar condições de acessibilidade a
uma população envelhecida.
Os resultados desta operação passam, entre
outros aspetos, pela criação de novas
áreas pedonais, reformulação de
pavimentos, eliminação dos desníveis
existentes, criação de novos lugares de
estacionamento, contribuindo assim para a melhoria das
condições daquelas vias e para a harmonização
entre a circulação automóvel e
pedonal.
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IMPLEMENTAÇÃO
DE UMA CARREIRA URBANA INTEGRANDO PERCURSOS - LINHA
AZUL
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DPEDE/DPEM)
Entidade externa parceira - Rodoviária de Lisboa
Ações decorridas e a decorrer:
Implementação da carreira "VOLTAS"
em maio de 2009. O n.º total de passageiros transportados
no primeiro ano de operação foi de cerca
de 140 000. O n.º médio de passageiros por
mês registado de janeiro a setembro de 2010 foi
de cerca de 14 400.
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Objetivo:
Pretende-se dar resposta às necessidades de transporte
público coletivo no centro histórico e
colmatar a "falta de transportes" para as
pequenas deslocações do quotidiano. Este
projeto assenta no conceito de Linha Azul, que consiste
na implementação de um táxi coletivo
com itinerário fixo, onde em determinadas zonas
do percurso existe uma linha azul pintada no centro
da faixa de rodagem, onde o utente para entrar ou sair
do autocarro durante o percurso Linha Azul, apenas precisa
de manifestar essa intenção ao motorista.
Para a implementação desta operação
a Câmara Municipal de Odivelas estabeleceu um
protocolo de parceria com a Rodoviária de Lisboa,
entidade que irá assegurar a exploração
da carreira.
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VALORIZAÇÃO
DA IMAGEM URBANA E PLANO DE PORMENOR DO CENTRO HISTÓRICO
DE ODIVELAS
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DGOU/DPUPE)
Entidade externa parceira - Instituto de Habitação
e Reabilitação Urbana (IHRU)
Ações a
decorrer: Acordo de colaboração com
o IHRU/SIPA celebrado, dando início aos trabalhos
no âmbito da Valorização do Património
Construído e Plano de Pormenor do Centro Histórico
de Odivelas, tendo em vista a produção
de um conjunto de instrumentos de gestão urbanística
(cartas, documentos e estudos), assim como apoio técnico-científico
(informativo e documental), consultoria e formação.
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Objetivo: Pretende-se a
elaboração de um estudo de diagnóstico
e avaliação patrimonial do conjunto urbano
do Centro Histórico de Odivelas, bem como, estudos
relativos à elaboração do Plano
de Pormenor, nomeadamente o estudo "Centro Histórico
de Odivelas - Dinâmicas Urbanas, Modos de Apropriação
e Representação do Espaço",
para além dos estudos a desenvolver relativos
a aquisição de mobiliário urbano,
sinalética e iluminação pública.
Pretende-se, igualmente, a promoção da
valorização e salvaguarda do património
construído e dos valores socioculturais, através
da Reabilitação do Património Edificado
e a Regeneração do Espaço Público
do Centro Histórico de Odivelas, procurando criar
uma identidade própria, espaços urbanos
de qualidade e edifícios com condições
de habitabilidade.
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PROMOÇÃO
DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
Entidade responsável/Parceiro Beneficiário
- Conferência de Sto. Eugénio
Ações decorridas: Em 2010 já
foi efetuada a "Atividade de Convívio",
que consistiu num almoço, bem como, o "Dia
Diferente", o "Cabaz da Páscoa"
e o "Dia da Criança".
Objetivo: Desenvolvimento
de Atividades ao longo do ano no sentido de prestar
apoio às famílias carenciadas residentes
no Núcleo Histórico de Odivelas. Pretende-se,
ainda, o apoio na inserção destas famílias
na sociedade atual, muitas vezes tão desigual.
As subações que compõem esta operação
são:
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SUBACÇÃO 1 -
"Atividades de Convívio" que consistem
na realização de almoços, tardes
ou lanches que promovam a interação
entre a Conferência de Sto. Eugénio
e a população carenciada, bem como
a celebração de refeições
quentes, bem servidas e acompanhadas de convívio
e alguns jogos;
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SUBACÇÃO 2 -
"Passeio de convívio" que consiste
na realização de passeios anuais com
famílias carenciadas;
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SUBACÇÃO 3 -
"Celebração do Dia da Criança"
que pretende celebrar o dia da criança para
crianças desfavorecidas, contando com figuras
de animação (palhaços, mágicos,
entre outros) e a oferta de lanches e brinquedos;
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SUBACÇÃO 4 -
"Dia Diferente" que consiste em proporcionar
a um idoso carenciado um dia especial composto por
banho, fato novo completo, cabeleireiro, almoço,
passeio pela tarde e lanche;
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SUBACÇÃO 5 -
"Cabazes de Natal e Páscoa" que
pretende proporcionar aos protegidos uma Ceia Natalícia
e um almoço Pascal mais dignos e recheados.
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INCLUSÃO SOCIAL
Entidade responsável/Parceiro Beneficiário
- Centro Comunitário Paroquial de Odivelas e
Fábrica da Igreja Paroquial do Santíssimo
Nome de Jesus
Objetivo: Desenvolvimento de Atividades com vista
a prestar atendimento aos idosos residentes na área
geográfica do centro de Odivelas nas áreas
de saúde, lazer, Atividades ocupacionais e de
apoio sócio-familiar.
As subações que compõem esta operação
são:
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SUBACÇÃO 1 -
"Desenvolvimento Social" onde se pretende
a criação de equipamentos e serviços
de proximidade, a fim de proporcionar atendimento
às necessidades básicas, mantendo
o idoso junto às famílias e reforçar
o aspeto de segurança, autonomia, bem-estar
e a própria sociabilização
do idoso;
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SUBACÇÃO 2 -
Projeto "Corpo e Harmonia" onde o objetivo
é melhorar a qualidade de vida de todos os
utentes do Centro de Dia da Paróquia de Odivelas,
propondo-se a realização de Atividades
físicas adaptadas/geriátricas, às
qual se designa "Corpo e Harmonia", que
se caraterizam de caráter preventivo e de
manutenção das capacidades locomotoras
- o lema é "o exercício físico
na terceira idade trás benefícios
tanto a nível físico, como social
e psicológico, contribuindo para um estilo
de vida saudável";
-
SUBACÇÃO 3 -
Projeto "Intervenções Individuais/Corpo
e Movimento" que promove o envelhecimento ativo,
onde, através de uma intervenção
individual de caráter preventivo, de reabilitação
e generalização de capacidades psicomotoras
se realiza a manutenção de estilos
de vida saudáveis a nível físico,
psíquico e social, diminuindo o grau de dependência
e promovendo a qualidade de vida;
-
SUBACÇÃO 4 -
Projeto "Banco de Ajudas Técnicas"
onde se pretende auxiliar doentes através
da criação de um Banco, onde as Ajudas
Técnicas possam ser adquiridas de forma adequada
e o seu processo clarificado e permitir assim a
autonomia do utente e a melhoria da sua qualidade
de vida;
-
SUBACÇÃO 5 -
Projeto "Obra Social" que tem por objetivo
a criação de um espaço dedicado
à receção de roupa, fundamentalmente
usada, proveniente das mais diversas origens, onde
se procederá ao seu tratamento e lavagem,
para posterior entrega de forma condigna à
população com mais carências
do concelho de Odivelas.
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ESTUDOS DE CARateRIZAÇÃO
SÓCIO-DEMOGRÁFICA
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DHSAS)
Ações a decorrer: Aquisição
dos Estudos de Caraterização Sócio-Demográfica
que compreendem a caraterização sócio-demográfica
através de inquéritos à população
residente e ao uso não habitacional, bem como,
a caraterização arquitetónica-construtiva
através da ficha arquitetónica do fogo
e da ficha arquitetónica dos usos não
habitacionais.habitacionais.
Objetivo: Caraterização pormenorizada
do edificado e das condições de habitação
e do uso dos seus habitantes, assim como, da qualidade
de vida em termos sociais e demográficos, de
modo a constituir-se como uma base de informação
suficientemente abrangente e sistematizada para servir
os propósitos de todo o Programa de Ação.
A área de intervenção compreende
todo o Centro Histórico de Odivelas definido
em PDM.
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EMPREENDEDORISMO E PROMOÇÃO
DA ECONOMIA LOCAL
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DPEDE/DADEPC/SADE)
Entidade externa parceira - Associação
Empresarial Comércio e Serviços dos Concelhos
de Loures e Odivelas e Escola Comércio de Lisboa
(AECSCLO)
Objetivo Geral: Através da execução
das subações que abaixo se mencionam,
pretende-se reerguer a atual rede de comércio
e serviços implementada no centro histórico
numa perspetiva de desenvolver um conjunto de medidas
de estímulo ao empreendedorismo nos estabelecimentos
comerciais e simultaneamente promover um acréscimo
no nível de empregabilidade nesta zona da cidade,
e por outro lado, qualificar e registar a Marmelada
Branca de Odivelas.
SUBACÇÃO 1: Diagnóstico e Apoio
ao Comércio Local
Ações
a decorrer: Diagnóstico do tecido empresarial.
Objetivo: Pretende-se a concretização
das seguintes medidas:
-
"Diagnóstico do
Tecido Empresarial do Centro Histórico de
Odivelas" no qual está subjacente a
aplicação de inquéritos aos
comerciantes residentes, a inventariação
dos estabelecimentos comerciais ocupados e desocupados,
o registo de propriedade dos mesmos, entre outros
elementos suscetíveis da análise das
condicionantes do espaço comercial em questão.
Após a análise dos resultados, serão
implementadas medidas de apoio aos comerciantes
instalados;
-
"Estímulo ao associativismo
e uniformização da imagem comercial
do Centro Histórico de Odivelas";
-
"Jovem Empreendedor"
pretende promover o empreendedorismo junto das camadas
mais jovens da população, de forma
a incentivar a criatividade e geração
de ideias inovadoras e dinamizar a economia local.
Pretende-se, angariar novas ideias de negócio
para o concelho de Odivelas, em particular no seu
centro histórico, nos diversos setores de
Atividades, onde será analisada e avaliada
a ideia do negócio e a sua viabilidade prática
e o potencial financeiro do projeto. Propõe-se
com este prémio encontrar propostas renovadoras
para poderem ser implementadas em espaços
comerciais, localizados no núcleo histórico
de Odivelas. Como consequência, o Centro Histórico
de Odivelas angariará um conjunto de benefícios
que se estendem a toda a zona comercial envolvente;
-
"Incentivos aos jovens
empresários" onde se destacam a criação
e distribuição de um guia de empreendedorismo;
-
"Promoção
Comercial do Centro Histórico";
-
"Coaching Empresarial",
após a identificação das principais
carências formativas serão realizadas
ações de coaching empresarial com
os empresários instalados.
SUBACÇÃO 2: Promoção dos
Produtos Regionais
Ações
a decorrer: Processo de qualificação
e registo de "Marmelada Branca de Odivelas".
Objetivo: Pretende-se qualificar
e registar a Marmelada Branca de Odivelas, assumindo
esta intenção um elemento de extrema importância
no reforço da identidade no Concelho de Odivelas,
dado que a mesma é um legado secular de doçaria
conventual do Mosteiro de São Dinis e das freiras
Bernardas, e que sempre atraiu pessoas ao Concelho de
Odivelas, com o intuito de a comprar.
Assim, considerando o interesse do Município
de Odivelas nos seguintes objetivos:
-
Proteger o nome Marmelada
Branca de Odivelas contra imitações,
utilizações indevidas e exploração
da reputação;
-
Apoiar o consumidor, fornecendo-lhe
informação fidedigna relativa às
caraterísticas da Marmelada Branca de Odivelas;
-
Divulgar o Concelho de Odivelas,
enquanto local de produção da Marmelada
Branca de Odivelas.
Para além do claro incentivo
que o Município de Odivelas quer dar ao processo
de qualificação e registo da Marmelada
Branca de Odivelas, pretende-se, ainda, a promoção
da doçaria Conventual. Desta forma, serão
desenvolvidas diversas medidas das quais se destacam
a realização de feiras / mostras de doçaria
conventual e de Marmelada Branca; divulgação
da Marmelada Branca de Odivelas através dos meios
de comunicação social e apoio aos produtores
de Marmelada Branca de Odivelas na divulgação
e comercialização do produto.
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DIVULGAÇÃO
DO NÚCLEO ANTIGO DE ODIVELAS - projeto EDITORIAL
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DSC)
Entidade externa parceira - Edições Colibri,
Lda.
Ações a decorrer: Preparação
do primeiro volume da série Patrimónios,
dedicado às Feiras e Mercados de Odivelas.
Objetivo: Colmatar a ausência de edições
atualizadas acerca do Centro Histórico de Odivelas,
tanto a nível científico como didático
e promocional, uma vez que esta ausência gera
o desconhecimento do património ali existente,
contribuindo para a desvalorização e subsequente
degradação do núcleo pela população.
Assim, com um programa de edições acerca
de estudos históricos e científicos do
Centro Histórico de Odivelas pretende-se uma
divulgação que permita o reconhecimento
do valor histórico deste para a identidade local
e nacional. Entre os elementos patrimoniais do centro
histórico, o Mosteiro de S. Dinis, é com
certeza um pólo de desejável promoção
turística e patrimonial.
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ANÁLISE URBANA DO
NÚCLEO HISTÓRICO
Entidade responsável - Município
de Odivelas (DPEDE/DPDM)
Entidade externa parceira - ISCTE/Centro de Investigação
de Arquitetura e Áreas Metropolitanas
Ações a decorrer: Adjudicação
do estudo de análise urbana do centro histórico
de Odivelas.
Objetivo: Conhecer a génese da formação
e a evolução no núcleo histórico
de Odivelas com vista a suportar futuras ações
materiais e imateriais de salvaguarda e valorização
do principal pólo cultural e identitário
de Odivelas. A importância de se promover um estudo
desta natureza advém da necessidade de se investir
na produção de conhecimento que nos permita
compreender melhor as transformações que,
ao longo do tempo, foram ocorrendo no espaço
público, dando lugar àquilo que são
os atuais aglomerados urbanos.
A investigação que se propõe dinamizar
visa promover uma compreensão diacrónica
do território, enquanto suporte da intervenção
de requalificação urbana integrada que
se pretende vir a impulsionar no Centro Histórico
de Odivelas. O estudo abrangerá o núcleo
histórico de Odivelas e a sua envolvente, nomeadamente
as suas ligações e limites.
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