ENQUADRAMENTO GERAL

Segundo o Censos de 2001 o concelho apresenta uma densidade populacional cerca de seis
vezes superior à da Área Metropolitana de Lisboa.

O aumento da população a escolarizar tem-se feito sobretudo nas freguesias onde as
dinâmicas urbanística e demográfica são mais intensas, bem como nos grupos de idades
correspondentes aos ciclos de ensino iniciais dos 3 aos 5 anos (18,5%) e dos 6 aos 9 anos
(24,6%), prevendo-se na próxima década, um acréscimo percentual da população residente em
idade escolar, na ordem dos 30,9% no grupo de idade dos 3 aos 5 e 26,0% no grupo dos 6 aos
9 anos.

Em termos percentuais a população residente em idade escolar (níveis de ensino iniciais EB1 e
JI) é de 6,6% face ao universo de residentes no Município de Odivelas. O Município de
Odivelas dispõe de um parque escolar do 1º ciclo manifestamente insuficiente e com carências
várias em termos do edificado, sendo a capacidade de oferta educativa no 1º ciclo do ensino
básico no concelho de insuficiente face à procura, condicionando à existência de regimes
mistos/duplos.

Do universo dos 30 estabelecimentos de ensino (EE) do 1º ciclo 37% funciona em regime
normal e 63% em regime de desdobramento. A rede pré-escolar pública tem capacidade de
oferta (40 salas/1000 crianças), apenas para 1/4 da procura, apresentando uma taxa de
cobertura de 26,3% e uma lista de espera que ascende a 697 crianças, situação geradora de
constrangimentos socioeconómicos para as famílias. Se acrescermos a rede solidária a taxa de
cobertura no concelho é de 41,3%.

CANDIDATURAS AO QREN

Decorrente das candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN),
designadamente ao Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da
Educação Pré-escolar (do PORLisboa) e ao Programa de Alargamento da Rede de
Educação Pré-Escolar. (do Ministério da Educação), bem como da concretização das
prioridades municipais inscritas na Carta Educativa até 2011, prevê-se um alargamento da taxa
de cobertura de 18,3% (rede pública/solidária), o que perfaz uma cobertura em 2011 de 55,1%.

Neste contexto, a beneficiação, ampliação e construção de estabelecimento de ensino do
1º Ciclo do Ensino Básico e de Jardins de Infância reveste-se de extrema importância no
contexto do reordenamento da rede educativa local concorrendo para a concretização do
objetivo central das medidas de requalificação pedagógica do 1º ciclo previstas na
Carta Educativa do Município de Odivelas, nomeadamente:

• A melhoria da oferta da rede escolar, quer do ponto de vista da cobertura geográfica e
  da acessibilidade, quer do ponto de vista da capacidade de resposta face à procura;

• Reforço da capacidade em salas de aula, acréscimo de 10 salas de aula à rede
  educativa local, com vista à regularização da taxa de ocupação e regime de
  funcionamento dos estabelecimentos de ensino do agrupamento de escolas;

• Reforço da rede pública da educação pré-escolar, acréscimo de 3 salas de Atividades,
  contribuindo para o alargamento da taxa de cobertura do concelho que é de 26,3%
  atualmente;

• Promover uma gestão mais racional dos recursos, através da integração de diferentes
  níveis de ensino;

• Promover o objetivo da escola a tempo inteiro.