Programa de Ação "Parcerias para a Regeneração da Vertente Sul do Concelho de Odivelas"

O Programa de Acção, que decorreu das necessidades identificadas no vasto diagnóstico elaborado, tem um horizonte temporal de 3 anos e está estruturado em quatro eixos de incidência, a saber:

Eixo 1 - Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano
Eixo 2 - Desenvolvimento Económico
Eixo 3 - Desenvolvimento Social
Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural

Constitui objectivos de cada um dos eixos de actuação:

• Modernização das infra-estruturas urbanas, incluindo a instalação de infra-estruturas para as tecnologias de informação;
• Melhoria do ambiente urbano, em especial, criação e qualificação de espaços verdes urbanos, e valorização de frentes ribeirinhas;
• Melhoria da acessibilidade e mobilidade, promovendo os modos de transporte favoráveis ao ambiente, a circulação ciclável e pedonal, a reestruturação da rede viária e a criação de estacionamento e a supressão de barreiras arquitectónicas;
• "Equipamentos colectivos de identidade e referência urbana;
• Recuperação e qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e equipamento estruturante;
• Melhoria da qualidade visual da paisagem urbana;
• "Promoção da multifuncionalidade dos espaços urbanos;
• "Criação de estruturas de gestão e manutenção do espaço público;
• "Apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e habitações;
• "Desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento urbano participado.
  

• Recuperação de edifícios e espaços para a instalação de novas actividades económicas;
• Apoio a iniciativas económicas das populações locais nomeadamente através de formas adequadas de apoio técnico e organizativo, bem como apoio financeiro no respeito das regras dos auxílios de Estado;
• Desenvolvimento de novas oportunidades de qualificação, de auto-emprego e de empreendedorismo, em que se privilegia a exploração do potencial das TIC;
  

• Qualificação e modernização dos serviços de interesse colectivo para a população ou as empresas;
• Criação/remodelação de equipamentos e de serviços de proximidade;
• Dinamização de actividades recreativas e desportivas;
• Melhoria de competências e da inserção no mercado de trabalho, em particular das pessoas em risco de exclusão social;
• Acções de conciliação da vida familiar com a vida profissional;
• Prevenção da toxicodependência, da delinquência e de comportamentos anti-sociais.

• Criação e dinamização de equipamentos culturais;
• Qualificação e modernização de serviços culturais vocacionados para a educação artística e a fruição cultural;
• Dinamização das actividades culturais.