-
Elaborar os estudos e planos municipais de ordenamento
do território considerados necessários à
boa condução da dinâmica de urbanização
do Município, ao reordenamento e requalificação
de zonas urbanas degradadas e aglomerados deficientemente
inseridos na malha urbana, bem como a qualificação
dos núcleos históricos das diversas localidades;
-
Elaborar estudos e projetos relativos às acessibilidades
municipais e intermunicipais, visando o desenvolvimento
e consolidação da estrutura viária
prevista no Plano Diretor de Acessibilidades Municipais
(P.D.A.M./P.D.R.V.M.);
-
Elaborar os estudos e regulamentos necessários
à melhoria das áreas urbanas existentes
e ao estabelecimento da perspetiva funcional, técnica,
estética e ambiental, integrando todas as componentes
- espaços verdes, acessibilidades e equipamentos
sociais;
-
Acompanhar, articuladamente com o Departamento de Planeamento
Estratégico e Desenvolvimento Económico,
a elaboração de estudos no âmbito
do Plano Diretor Municipal e do Plano Estratégico
do Município;
-
Programar as necessidades de terrenos infraestruturados
para implantação de equipamentos previstos
nos planos;
-
Propor a aprovação ou alteração
de posturas e regulamentos relativos à gestão
urbanística;
-
Propor, a curto e médio prazo, a aquisição
de solos e imóveis necessários à
implantação dos planos elaborados, em articulação
com a Divisão do Património.
-
Coordenar
iniciativas e projetos especiais, que assumam uma importância
estratégica no desenvolvimento e qualificação
do território;
-
Elaborar planos de circulação de apoio às
acessibilidades municipais, às Atividades de planeamento
do Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico
com vista, à permanente articulação
e melhoria das condições de funcionalidade
do meio face à dinâmica social económica;
-
Promover a participação em estudos, projetos
e negociações com entidades públicas
e privadas relativamente ao desenvolvimento e exploração
de uma adequada rede de infraestruturas de parqueamento
automóvel, com prioridade para os núcleos
urbanos sujeitos a maior congestionamento.
