A elaboração de um Plano Diretor Municipal (PDM) é hoje significativamente diferente daquilo que era há 10 anos atrás, quando se aprovaram os primeiros PDM.

O que atualmente permite marcar a diferença ao nível da elaboração e gestão do PDM é, por um lado, o enquadramento legislativo que lhe atribui um outro alcance, e, por outro, o princípio do Desenvolvimento Sustentável que a nossa sociedade vai procurando adotar, na medida em que atribui aos PDM um papel mais importante que a simples regulamentação do uso do solo como era visto anteriormente nos PDM da 1ª geração.

A elaboração de um PDM hoje em dia deve ser pensada na base de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o concelho, na qual as diversas políticas municipais devem ser pensadas de forma integrada e coerente e o estabelecimento de parcerias através da criação de consensos entre os diversos atores locais (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, associações, empresários, população, AML, etc) deve ser uma prática regular.

atualmente o que se pretende é que as intervenções no território deixem de ser casuísticas, para passarem a ter um fio condutor que responda às necessidades reais das comunidades (ao nível da habitação, educação, cultura, ambiente, desporto, cidadania, dinâmica social, económica, demográfica, etc.), proporcionando-lhes, progressivamente, melhorias significativas de qualidade de vida.

Em Odivelas pretende empreender-se um processo de mudança que procure marcar a diferença através da promoção do desenvolvimento sustentável e onde, naturalmente, se inclui o trabalho de elaboração do PDM.

No fundo, trata-se de dinamizar um permanente processo de planeamento estratégico que enforma e tem tradução não só no planeamento do território físico, mas também noutras ações municipais ou realizadas em parceria com os agentes locais. O processo (político e técnico) de planeamento do território desenvolve-se, assim, em estreita articulação e de forma interactiva com o referido trabalho de planeamento estratégico, conforme se ilustra na figura que se segue.

Neste sentido, foi elaborado e posteriormente aprovado o documento Linhas de Orientação Estratégica para o Concelho de Odivelas (PDF com 870KB), onde se procura fazer o diagnóstico da atual situação e promover a discussão em torno das grandes opções estratégias a adotar para tornar Odivelas um concelho melhor, ou seja, mais sustentável.

A aprovação deste documento veio trazer ao processo de elaboração do PDM de Odivelas o enquadramento estratégico necessário a uma gestão territorial sustentável, que articule a definição do uso do solo com fatores sociais, culturais, ambientais, económicos, etc., e onde a intervenção direta da população e demais atores locais é fundamental, qualquer seja o âmbito da tomada de decisão.