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Na sequência da assinatura, no
passado dia 4 de Fevereiro de 2009, do Protocolo para a digitalização
dos Registos Paroquiais de Odivelas entre a Direcção-Geral
de Arquivos (DGARQ) e a Câmara Municipal de Odivelas
(CMO), encontram-se disponíveis, em suporte digital
e para consulta os seguintes Registos Paroquiais:
- Odivelas;
- Póvoa de Santo Adrião;
- Carnide (com registos da actual Pontinha);
- Loures (com registos da actual Caneças).
Os registos das paróquias do
distrito de Lisboa estão sobre a tutela do Arquivo
Distrital de Lisboa, sendo aí que se encontram quer
os livros originais, quer os microfilmes de onde foram feitas
as digitalizações que agora se disponibilizam.
Os registos paroquiais são livros
escritos pelos diversos párocos onde são lavrados
os assentos de baptismo, casamento e óbito. Encontram-se
ainda livros mistos destinados a receber registos de óbitos
e baptizados e, em alguns casos, registos de casamentos, mas
também livros de legitimações e perfilhações
embora em muito menor número. Apesar de ser já
costume em algumas paróquias, estes registos tornaram-se
obrigatórios a partir de 1564 após o Concílio
de Trento e da bula Benedictus Deus de Pio IV que impunha
à cristandade o registo em livro próprio dos
baptismos e matrimónios. Tal obrigatoriedade estender-se-ia
aos registos de óbitos após a publicação
em 17 de Junho de 1614 do Ritual Romano de Paulo V. Em Portugal
são geralmente atribuídas ao cardeal Infante
D. Afonso, arcebispo de Lisboa, filho do rei D. Manuel I,
as primeiras medidas acerca de registos paroquiais.
Os registos paroquiais perduraram quase
sem alterações até à segunda metade
do século XIX, altura em que por intervenção
estatal se nota uma transferência gradual de poderes
entre as autoridades eclesiástica e administrativa,
culminando este tipo de registos por serem assegurados definitivamente
pelo poder civil após a proclamação da
República em 1910 e a posterior criação
do Registo Civil (1911).
Os registos paroquiais de Odivelas,
que agora se disponibilizam em suporte digital, são
prova dessa evolução, como se constata pelas
datas extremas da documentação: 1564-1912, constituindo-se
como importante fonte para o conhecimento da evolução
demográfica no actual território do município,
assim como para eventuais estudos na área da genealogia
e sociologia.
Os Registos Paroquiais de Odivelas em
suporte digital poderão ser consultados:
- Na página http://digitarq.dgarq.gov.pt/
- Nas Instalações do Arquivo
Municipal de Odivelas
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