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Gabinete
de Apoio ao Cidadão inaugurado em Odivelas -
29.12.2006
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Verificada a inexistência, em Odivelas, de um
local onde os munícipes possam apresentar reclamações
ou informar-se sobre o andamento de processos, até
à sua conclusão, surge o GAC. Pretende-se
que este serviço seja um espaço de atendimento
personalizado aos munícipes, e que preste informações
sobre todos os serviços municipais, bem como
sobre os demais serviços públicos sedeados
no nosso concelho.
Desde Maio, foram já rececionados cerca de 300
processos de queixas de munícipes, cujas reclamações
mais frequentes foram a falta de água, a limpeza
urbana, o estacionamento, a sinalização
vertical e horizontal, e queixas sobre obras particulares.
A Presidente da Câmara, Susana Amador, presidiu
à inauguração que ontem se realizou.
Na oportunidade, a edil adiantou que este gabinete veio
preencher um vazio de resposta que existia
e referiu, ainda, que a relação entre
a autarquia e os munícipes fica, assim mais privilegiada.
Temos que dar respostas mais rápidas sobre
processos em curso ou outras questões que nos
sejam colocadas. O que se pretende com o GAC é,
acima de tudo, contribuir positivamente para a modernização
e simplificação.
O Gabinete de Apoio ao Cidadão funciona no antigo
Edifício CAELO, no Parque Maria Lamas, em Odivelas,
entre as 09h00 e as 17h30. Neste local funcionam ainda
os seguintes serviços: Divisão de Estudos
e Projetos Comparticipados; Divisão de Apoio
ao Desenvolvimento Económico; SMIC Serviço
Municipal de Informação ao Consumidor,
e UNIVA - Unidade de Inserção na Vida
Activa / Clube de Emprego. Em breve, a Divisão
de Formação e Saúde Ocupacional
passará, também, a funcionar neste local.
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Cabazes
de Natal entregues no dia 24 - 29.12.2006
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As esquadras da PSP, o quartel da GNR, quatro instalações
municipais onde se encontravam seguranças de
serviço, e os quartéis de Bombeiros, foram
os locais escolhidos para a entrega dos cabazes. Este
ano, a Câmara Municipal de Odivelas contou com
o apoio da Modelo/Continente Hipermercados, que ofereceu
os produtos.
A entrega foi feita pelo Vice-Presidente Vítor
Peixoto, acompanhado pela coordenadora do Serviço
Municipal de Proteção Civil e dois operacionais
da autarquia. O itinerário da comitiva foi o
seguinte: Quinta da Memória - Paços do
Concelho; DGOU - Ribeirada; DFM - Ponte da Bica Caneças;
GNR Caneças; Bombeiros Voluntários de
Caneças; Bombeiros Voluntários da Pontinha;
PSP Pontinha; Quinta do Alvito - Parque de Viaturas
abandonadas; PSP Odivelas; Bombeiros Voluntários
de Odivelas; PSP Póvoa de Santo Adrião
(Esquadra de Trânsito); PSP da Póvoa de
Santo António dos Cavaleiros (que cobre a freguesia
da Póvoa de Santo Adrião).
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OTL's
de inverno - 22.12.2006
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Esta ação visou preencher o período
de férias dos jovens do concelho, com idades
compreendidas entre os 13 e os 17 anos, proporcionando-lhes
assim um conjunto de Atividades lúdicas.
Os jovens visitaram durante estes dias o Palácio
de S. Bento (Assembleia da República), os Estúdios
Televisivos da SIC, a Escola de Mergulhadores e o Submarino
Delfim, na Base Naval do Alfeite e a Galeria Municipal
de Sintra (Exposição de Pinturas).
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Nova
Lei do Arrendamento debatida em Odivelas - 21.12.2006
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A Delegação de Loures da Ordem dos Advogados
organizou, no dia 18, no Auditório da Câmara
Municipal de Odivelas, uma conferência sobre o
Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).
A
conferência, que contou com uma grande adesão
por parte dos colegas da Comarca de Loures - que inclui
os concelhos de Loures e de Odivelas e de outras comarcas
limítrofes, esteve a cargo do advogado Manteigas
Martins.
O
Presidente da Delegação, Amílcar
de Melo, moderador da conferência, fez a abertura
da iniciativa dos advogados da Comarca, tendo feito
uma breve apresentação do conferencista
e salientou a honrosa presença da Presidente
da Câmara Municipal de Odivelas.
Após
a apresentação de Amílcar de Melo,
efetuou-se a análise do NRAU, bem como dos seus
regulamentos complementares. Depois de Manteigas Martins
ter feito uma abordagem bastante detalhada sobre a Lei,
focando especialmente os seus aspetos inovadores, assim
como as alterações mais significativas
em relação à Lei anterior, a conferência
terminou com um aceso debate entre os advogados presentes,
o que evidenciou a importância desta conferência
e do assunto, que decorreu no Concelho de Odivelas.
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"À
Volta da Terra" passou por Odivelas - 20.12.2006
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Para delícia dos mais novos, o teatro infantil
regressou à Biblioteca Municipal D. Dinis, em
Odivelas, no passado dia 16.
Em
palco, a peça "À Volta da Terra",
com produção do Teatro Zéphiro,
durante a qual os pequenos espetadores foram convidados
a participar numa emocionante viagem pelo espaço,
para conhecer muito de perto os planetas do sistema
Solar. Em suma, foram desafiados, física, emocional
e inteletualmente, para uma aventura fantástica
na descoberta dos enigmas do Universo.
Os
acompanhantes - pais e avós na maior parte dos
casos, foram também arrastados para a aventura.
Com visível boa disposição, acompanharam
os gestos dos mais pequenotes e também andaram
de mãos no ar a "cumprimentar" os planetas.
O teatro infantil regressa à Biblioteca de Odivelas
no próximo ano.
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Natal
solidário - 19.12.2006
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A Campanha de Recolha de Brinquedos levada a cabo pela
Rodoviária de Lisboa, e que teve o apoio da Câmara
Municipal de Odivelas, terminou ontem. Os objetivos
a que a iniciativa se propunha: recolher 200 brinquedos
para ofertar a crianças de instituições
de beneficência do concelho, superaram todas as
expetativas, pois no fim contabilizou-se a oferta de
dois mil brinquedos.
Esta
manhã, como agendado, teve lugar a entrega simbólica
de alguns dos presentes recolhidos e a assinatura do
Acordo de Cooperação entre a autarquia,
a empresa de transporte coletivo de passageiros e duas
instituições de beneficência do
Concelho de Odivelas - Obra da Imaculada Conceição
e Santo António (Obra do Padre Abel de Caneças)
e Centro Infantil de Odivelas.
A
Presidente da autarquia, visivelmente feliz, acabou
por aproveitar o momento e lançar um desafiou
a outras empresas, para que se envolvam "num trabalho
de rede com a Câmara, pois só assim poderemos
alcançar o sucesso e a felicidade coletiva".
"Era bom que as crianças pudessem sorrir
todos os dias do ano", sublinhou Susana Amador.
O
Presidente do Conselho de Administração
da Rodoviária de Lisboa, Correia de Sampaio,
agradeceu "o apoio da Câmara, dos clientes
e dos próprios trabalhadores da empresa que contribuíram,
de forma decisiva, para a recolha de tantos brinquedos".
Dada
a generosidade das muitas pessoas que contribuíram
para o sucesso da iniciativa, outras instituições
do concelho, além das duas que assinaram o Acordo,
vão receber prendas para oferecer às crianças.
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CLAS
com novo parceiro social - 19.12.2006
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A sessão foi presidida pela Vereadora dos Assuntos
Sociais, Fernanda Franchi, na qualidade de Presidente
do CLAS de Odivelas. Entre outros pontos da Ordem de
Trabalhos realce para a admissão de um novo parceiro,
a Associação de Professores Para o Desenvolvimento
e Solidariedade (APDS).
A
adesão foi aprovada por unanimidade. A APDS é
uma associação sem fins lucrativos, com
sede em Portalegre e conta com uma delegação
em Odivelas.
Com
esta adesão o CLAS de Odivelas passa a contar
com a participação de 92 instituições.
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Cantinho
do Idoso comemora quadra natalícia - 19.12.2006
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O Cantinho do Idoso, instituição da Pontinha,
organizou, ontem, um almoço de Natal, que contou
com a presença de duas centenas de pessoas.
Estiveram
presentes nesta sessão a Presidente da Câmara,
Susana Amador, a Vereadora dos Assuntos Sociais, Fernanda
Franchi, e o Presidente da Junta de Freguesia da Pontinha,
José Guerreiro, que foram recebidos pelo anfitrião,
Armando Pereira, Presidente da associação.
O
momento proporcionou bons momentos de confraternização
e animação, sobretudo com o baile, que
decorreu após o almoço.
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Espetáculo
de patinagem em Odivelas - 19.12.2006
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Teve lugar, na noite de sexta-feira, 14, um espetáculo
de patinagem, no Pavilhão Municipal de Odivelas,
organizado pelo Ginásio Clube de Odivelas (GCO).
Muitas
pessoas deslocaram-se ao espaço para assistir
à atuação de dezenas atletas,
que brindaram os espetadores com um excelente espetáculo.
A
Presidente da Câmara, Susana Amador, que foi convidada
pelo GCO, teve a oportunidade de salientar que se tratava
de um "espetáculo que constitui um presente
deslumbrante, embrulhado numa magia de movimento, luz
e cor".
A
edil recebeu, na oportunidade, dos dirigentes desportivos
um quadro, com o símbolo do GCO, um cachecol
e uma proposta de sócio.
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CMO
reune com CCDR - 18.12.2006
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A Presidente da CMO, Susana Amador, recebeu a Vice-presidente
da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
regional de Lisboa e Vale do tejo (CCDR-LVT). O encontro,
que decorreu no passado dia 15 de dezembro, nas instalações
dos Paços do Concelho, permitiu abordar temas
de grande relevância para o Município,
nomeadamente, diversos projetos na área da Modernização
Administrativa (SIAPAD), implementação
de novos modelos de avaliação e sistema
de gestão documental, o Programa Alo-Digital,
e disponibilização de inúmeros
serviços on-line, bem como o desenvolvimento
de uma estratégia que permita a adopção
do princípio do balcão integrado que permitirá
disponibilizar aos munícipes um conjunto de serviços
no âmbito de uma 2ª geração
de Lojas do Cidadão.
A
reunião permitiu encontrar plataformas de entendimento
em várias matérias, designadamente, nas
questões relacionadas com a Vertente Sul, pelo
que se revelou extremamente positiva para ambas as partes,
sendo ainda possível perspetivar para um futuro
próximo o estabelecimento de alguns Contratos-programa
para a autarquia.
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Bailado
em Odivelas - 18.12.2006
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No dia 15, teve lugar o bailado «O quarto do Tomás»,
que se destinou às escolas do Ensino Básico
do Concelho de Odivelas.
A peça retratava uma criança, sozinha
no seu quarto, que fantasiava para si um mundo povoado,
com seis personagens que se vão conhecendo e
que vão criando afetos e entrando em confronto
umas com as outras. O espetáculo deixou um espaço
em aberto para que as crianças, a partir do seu
próprio imaginário, se pudessem identificar,
reconhecendo os seus medos e desejos.
No sábado, dia 16, subiram a palco três
peças - «Do outro lado»; «Canto
de Amor e Morte» e o «Requiem», que
focaram temas como a opressão e o aniquilismo,
a dor e o terror, a compaixão e a aspiração
ao amor, a alegria e a tristeza.
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CMO
realoja mais uma família - 15.12.2006
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O fogo municipal, de três assoalhadas, foi atribuído
a um casal jovem com um filho novo, na freguesia da
Póvoa de Santo Adrião.
Este
agregado familiar encontrava-se a viver em difíceis
condições de habitabilidade, tendo sido,
por isto, considerado prioritário pelo Serviço
de Habitação da Câmara Municipal
de Odivelas.
A
Presidente Susana Amador, no momento do realojamento,
sublinhou que a Câmara Municipal "entende
que as pessoas têm direito à habitação
e a viver em condições dignas". A
edil desejou felicidades aos novos residentes da habitação
municipal, lembrando que "esta é uma época
em que devemos ser ainda mais fraternos".
Por
sua vez, o Vereador da Habitação, José
Esteves, revelou que esta semana foi particularmente
feliz para o Departamento de Habitação
Social. "Terminamos a semana de trabalho com este
realojamento, que muito nos congratula, depois de ter
sido aprovada, em reunião de Câmara, a
aquisição de 64 fogos de habitação
a custos controlados para realojamento ao abrigo do
PER, na Arroja".
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Mais
operações de Fiscalização
- 15.12.2006
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Na semana de 14 e 17 de novembro decorreram operações
diurnas na Freguesia da Póvoa de Santo Adrião,
com o objetivo de remover viaturas que apresentavam
caraterísticas de evidente estado de abandono.
No total foram removidas 25 viaturas para o Parque Municipal
de Viaturas Abandonadas, localizado na Freguesia de
Famões.
Nos
dias 25 e 26 de novembro foram fiscalizados três
estabelecimentos noturnos nas freguesias da Pontinha,
Famões e Póvoa de Santo Adrião.
Nesta operação noturna detetaram-se
infrações que culminaram no levantamento
de participações, designadamente: falta
de Licença de Utilização para as
Atividades Exercidas, falta de Licença Especial
de Ruído e Recinto, falta de Licença de
Exploração e/ou Títulos de registo,
falta de Livro de Reclamações e Mapa de
Horário de Funcionamento e falta de condições
técnico-funcionais e higio-sanitárias.
No
dia 29 teve lugar mais uma operação diurna,
desta vez, na Freguesia de Famões, no Casal da
Silveira e no Bairro Encosta do Mourigo, onde foram
removidas seis viaturas e as restantes retiradas voluntariamente
pelos exploradores das oficinas ali sedeadas.
No
decorrer do mês de novembro realizaram-se ainda
cinco fiscalizações no âmbito de
ruído, quase todas em período noturno,
em estabelecimentos que receberam reclamações
de ruído. Destas intervenções resultou
a instauração de processos contraordenacionais.
A
Fiscalização Municipal continua a dar
seguimento à sua intervenção no
concelho, tendo especial foco todas as Atividades que
ponham em causa a saúde dos munícipes.
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Sessões
de Esclarecimento para Adolescentes - 14.12.2006
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Esta iniciativa teve por objetivo central informar
e sensibilizar os jovens para as contingências
com que os adolescentes se debatem: as saídas
profissionais e problemáticas com que se deparam
no dia-a-dia, como as dependências ou a gravidez
na adolescência, por exemplo.
Com
a realização do debate realizado a 6 de
dezembro, intitulado "Sessão de Esclarecimento
sobre Saídas Profissionais e o Processo de Bolonha",
pretendeu-se fomentar, nos jovens, o interesse no investimento
educativo escolar, bem como esclarecê-los acerca
das alterações produzidas no ensino superior,
decorrentes da aplicação do Processo de
Bolonha.
Já
as "Ações de Prevenção
para Escolas", realizadas nos dias 11 e 14 de dezembro,
dirigiram-se a um público mais novo, e iniciaram-se
com pequenas dramatizações, levadas a
efeito por alunos da Escola Técnica Psicossocial
de Lisboa, de modo a enquadrar o tema. Os debates, que
contaram com oradores convidados e com a participação
dos alunos, focaram diversos temas, como as "Dependências
na Adolescência", os "Estigmas do Culto
da Imagem", a "Gravidez na Adolescência"
e o "Abandono Escolar".
Cerca
de 150 alunos participaram na iniciativa promovida pelo
Pelouro da Juventude, e promoveram um debate vivo, tendo
podido esclarecer várias dúvidas e adquirir
vária informação acerca de temas
relacionados com o desenvolvimento psicossocial e a
prevenção de comportamentos de risco.
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Câmara
apostada em melhorar condições no apoio
à vítima de violência - 07.12.2006
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A
Presidente da Câmara Municipal, Susana Amador,
reuniu, dia 5, nos Paços do Concelho, com o Secretário-Geral
da Associação Portuguesa de Apoio à
Vítima (APAV), João Lázaro.
O encontro serviu para abordar diversos assuntos, designadamente
no âmbito da proteção da vítima,
e serviu, também, para perspetivar parcerias
entre a Câmara e a APAV.
A autarquia continua, assim, a dar continuidade à
sua política, de estabelecer sinergias com os
diversos intervenientes sociais que operam no concelho,
de modo a procurar dar as melhores respostas, tanto
às necessidades como pretensões dos munícipes,
no sentido de uma prestação de serviço
público responsável e qualificado.
Recorde-se que a APAV desenvolve um trabalho meritório,
e reconhecido, na área da proteção
e apoio a vítimas, em especial no apoio às
mais carenciadas, ao mesmo tempo de colabora com diversas
entidades, na defesa e exercício efetivo dos
direitos e interesses da vítima e seus familiares,
entre outros objetivos que prossegue.
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Sessões
de Esclarecimento para Adolescentes - 06.12.2006
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O
debate pretendeu fomentar o interesse no investimento
educativo escolar, bem como esclarecer os jovens acerca
das alterações produzidas no ensino superior,
decorrentes da aplicação do Tratado de
Bolonha.
Maria
José Barata, técnica da Associação
Portuguesa de Orientação Escolar e Profissional,
e Paulo Sargento, coordenador geral do Departamento
de Psicologia da Universidade Lusófona de Humanidades
e Tecnologias, foram os oradores convidados pela Divisão
de Juventude da Câmara Municipal de Odivelas.
Nos
próximos dias 11 e 14 de dezembro têm lugar
as "Ações de Prevenção
para Escolas", dirigidas a adolescentes. Serão
debatidas as "Dependências na Adolescência",
os "Estigmas do Culto da Imagem", a "Gravidez
na Adolescência" e o "Abandono Escolar".
Com
estas duas sessões pretende-se que os adolescentes
tenham um espaço onde possam esclarecer dúvidas
e obtenham informação acerca de temas
relacionados com o desenvolvimento psicossocial e a
prevenção de comportamentos de risco.
A
Vereadora da Juventude, Fernanda Franchi, destacou,
no encontro de hoje, a importância destas iniciativas
para os jovens, demonstrando, deste modo, como a autarquia
está sensível para as realidades com que
os jovens lidam.
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Câmara
de Odivelas colabora na recolha de brinquedos - 06.12.2006
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A
Campanha de recolha de brinquedos irá beneficiar
algumas centenas de crianças de instituições
de beneficência do Concelho de Odivelas.
A
iniciativa decorre até ao próximo dia
18 de dezembro e pretende recolher o maior número
de brinquedos, novos ou usados, com vista a alegrar
um pouco mais o Natal de várias crianças.
Os
brinquedos recolhidos serão entregues aos jovens
da Obra da Imaculada Conceição e Santo
António (Obra do Padre Abel de Caneças)
e do Centro Infantil de Odivelas.
Para
além das instalações fixas da Rodoviária
de Lisboa, os brinquedos podem ser entregues na: Loja
de Caneças, localizada na Praça Dr. Manuel
de Arriaga; Loja de Odivelas, na Rua Guilherme Gomes
Fernandes; e, em Bucelas, na Rua Marquês de Pombal.
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Pontinha
no centro do ritmo metropolitano - 04.12.2006
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A
Pontinha celebrou no mês de novembro o 22º
aniversário de elevação a vila.
Ao
longo do mês decorreram diversas iniciativas,
tendo a última tido lugar no dia 30, com uma
sessão solene na Junta de Freguesia, momento
que também serviu para a entrega de Medalhas
de Honra.
A Presidente da Câmara de Odivelas foi convidada
para o momento mais solene das comemorações.
No momento, Susana Amador destacou o trabalho que a
Câmara já desenvolveu e tem projetado
na Freguesia da Pontinha, nomeadamente no âmbito
educativo, ambiental e de acessibilidades.
A autarca realçou, também, o empenho dos
elementos da Junta de Freguesia da Pontinha, pois "a
Junta de Freguesia da Pontinha extravasa muitas vezes
as suas competências e desenvolve projetos a
nível social, desportivo e cultural extremamente
relevantes. É uma Junta que está sempre
presente e que sabe defender os mais vulneráveis,
aqueles que mais precisam da nossa intervenção
e que "ocultam" a sua pobreza e enormes dificuldades",
"é uma Junta com efetiva consciência
social", realçou.
Da
intervenção da edil, destaque, ainda,
para a perspetiva do futuro: "A Pontinha está
no centro deste novo ritmo metropolitano. A hora é
de qualificar e abraçar o futuro, com confiança
e coragem, algo que nunca faltou a esta terra e à
sua gente."
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Falar
de Sida (H)à vontade! - 04.12.2006
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As
comemorações do Dia Mundial da Luta Contra
a SIDA, celebrado a 1 de dezembro, tiveram início
na véspera, a 30 de novembro, com a Tertúlia
"Falar de SIDA (H)À Vontade (?), no Centro
Cultural Malaposta.
Na
sessão de debate estiveram presentes, o Vereador
da Saúde, José Esteves, António
Castela, da Federação das Associações
de Pais, Carla Caldeira, da Associação
Nacional de Farmácias, e Vítor Cláudio,
do Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Foi, de
resto, a este professor que coube a maior despesa da
conversa, durante a qual reiterou o fato de não
haver grupos de risco e, sim, comportamentos de risco.
A conversa, informal e à vontade, tal como se
pretendia, estendeu-se por mais de três horas,
havendo lugar a muitas perguntas e, naturalmente, respostas.
Os
últimos relatórios da ONUSIDA têm
demonstrado um panorama preocupante da evolução
do VIH/SIDA por todo o Mundo. Estima-se que existam
cerca de 39,5 milhões de pessoas infetadas pelo
vírus da imunodeficiência humana ou a viver
com SIDA. No contexto europeu, Portugal surge como um
dos países com maior incidência da infeção
pelo VIH/SIDA, sendo Odivelas um dos concelhos com mais
casos de SIDA do Distrito de Lisboa, segundo os dados
disponibilizados pelo Instituto Nacional de Saúde
Dr. Ricardo Jorge. No Dia Mundial de Luta contra a Sida,
assinalado a 1 de dezembro, decorreram Ações
de Rua para sensibilização da população
face à problemática da SIDA, em todas
as freguesias do concelho. A campanha de sensibilização
foi acompanhada pela distribuição de materiais
informativos de instituições de reconhecida
intervenção na área do VIH/SIDA.
Esta iniciativa foi dinamizada pelas associações
de Escoteiros de Portugal e Corpos Nacionais de Escutas.
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