Áreas de Intervenção

Serviços e Equipamentos Municipais

Serviço Municipal de Proteção Civil

 

Orgânica

Missão e Atribuições

. Levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos coletivos do município;

. Análise permanente das vulnerabilidades municipais perante situações de risco;

. Informação e formação das populações do município, visando a sua sensibilização em matéria de autoproteção e de colaboração com as autoridades;

. Planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações presentes no município;

. Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ao nível municipal;

. Estudo e divulgação de formas adequadas de proteção dos edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, de infra -estruturas, do património arquivístico, de instalações de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais existentes no município;

. Previsão e planeamento de ações atinentes à eventualidade de isolamento de áreas afetadas por riscos no território municipal.

São atribuições do Serviço Municipal de Proteção Civil:

. Assegurar a articulação e colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, bem como os demais agentes de proteção civil local;

. Assegurar o cumprimento das competências decorrentes da Lei de Bases da Proteção Civil, adaptada à escala Municipal, bem como de legislação complementar;

. Acompanhar e promover as ações relativas às Associações de Bombeiros Voluntários existentes na área do Município, nomeadamente no acompanhamento e apoio, financeiro ou outro;

. Inventariar e atualizar permanentemente as bases de dados de meios e recursos existentes no concelho na área da Proteção Civil;

. Identificar as situações de maior risco potencial na área do Município, promovendo a elaboração, revisão e atualização permanente dos diversos instrumentos de planeamento (Plano Municipal de Emergência, Planos de Emergência Específicos, Planos de Contingência e Planos de Coordenação de Eventos);

. Promover a execução de “exercícios” e simulacros de forma regular;

. Articular com o Comandante Operacional Municipal (COM) todas as ações de Proteção Civil, assegurando a comunicação com os Órgãos Municipais e outras entidades públicas;

. Colaborar, sempre que solicitado, na elaboração de planos de emergência externos;

. Implementar e coordenar a Rede Municipal de Voluntários de Proteção Civil;

. Requerer, em situação de emergência e sempre que se julgue de elevada pertinência, a colaboração de outros serviços da Câmara Municipal, solicitando a sua intervenção imediata, garantindo a funcionalidade e a eficácia do sistema de proteção civil na resposta às situações de emergência;

. Apoiar os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, e demais instituições ou entidades, na elaboração dos seus planos de segurança e respetivas medidas de autoproteção;

. Assegurar o alojamento e a assistência imediata e transitória das populações vítimas de acidentes graves ou catástrofes, decorrentes de fenómenos naturais ou antrópicos;

. Promover a realização, pelas entidades legalmente competentes, de vistorias a unidades económicas, instituições sociais e outras, no que respeita a condições de risco tendentes à catástrofe;

. Promover a adequada informação e sensibilização dos cidadãos relativamente às questões da Proteção Civil, através de campanhas gerais de prevenção e sensibilização;

. Indicar, na iminência de acidentes graves ou catástrofes, as orientações, medidas preventivas e procedimentos a ter pela população para fazer face à situação;

. Ministrar ações de sensibilização nas Escolas e em outras entidades públicas e privadas;

. Gerir a Escola Municipal de Proteção Civil.

An Adobe Acrobat file Estrutura do Serviço Municipal de Proteção Civil

Objetivos

. Prevenir no território municipal os riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe deles resultante;

. Atenuar na área do município os riscos coletivos e limitar os seus efeitos no caso das ocorrências descritas na alínea anterior;

. Socorrer e assistir no território municipal as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público;

. Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas nas áreas do município afetadas por acidente grave ou catástrofe.

Outros

Comissão Municipal de Proteção Civil

A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.

 

Competências:

. Acionar a elaboração, acompanhar a execução e remeter para aprovação pela Comissão Nacional os planos municipais de emergência;

. Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil que sejam desenvolvidas por agentes públicos;

. Por determinação do membro do governo responsável pela área da proteção civil, promover o acionamento dos planos, sempre que tal se justifique;

. Promover a realização de exercícios, simulacros ou treinos operacionais que contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em ações de proteção civil.

Composição:

. O presidente da câmara municipal, como autoridade municipal de proteção civil, que preside;

. O coordenador municipal de proteção civil;

. Um elemento do comando de cada corpo de bombeiros existente no município;

. Um elemento de cada uma das forças de segurança presentes no município;

. Os capitães dos portos que dirigem as capitanias existentes no distrito;

. A autoridade de saúde do município;

. O dirigente máximo da unidade local de saúde ou o diretor executivo do agrupamento de centros de saúde da área de influência do município e o diretor do hospital da área de influência do município, designado pelo diretor- -geral da saúde;

. Um representante dos serviços de segurança social;

. Um representante das juntas de freguesia a designar pela assembleia municipal;

. Representantes de outras entidades e serviços, implantados no município, cujas atividades e áreas funcionais possam, de acordo com os riscos existentes e as características da região, contribuir para as ações de proteção civil.

Conselho Municipal de Segurança

O Conselho Municipal de Segurança de Odivelas é uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, com vista a aprofundar o conhecimento, formular propostas de solução e emitir pareceres relativamente aos problemas de segurança, criminalidade e exclusão social na área do município.

 

Objetivos

. Contribuir para o aprofundamento do conhecimento da situação de segurança na área do município, através da consulta entre todas as entidades que o constituem;

. Formular propostas de solução para os problemas de marginalidade e segurança dos cidadãos no respetivo município e participar em ações de prevenção;

. Promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município;

. Aprovar pareceres e solicitações a remeter a todas as entidades que julgue oportunos e diretamente relacionados com as questões de segurança e inserção social;

. Proceder à avaliação dos dados relativos ao crime de violência doméstica, e tendo em conta os diversos instrumentos nacionais para o seu combate, nomeadamente os Planos Nacionais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género — 2014 -2017, e apresentar propostas de ações que contribuam para a prevenção e diminuição deste crime;

. Avaliar os números da sinistralidade rodoviária e, tendo em conta a estratégia nacional de segurança rodoviária, formular propostas para a realização de ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município.

Composição

. O presidente da câmara municipal;

. O vereador do pelouro, quando este não seja assegurado pelo próprio presidente da câmara;

. O presidente da assembleia municipal;

. Os presidentes das juntas de freguesia, em número a fixar pela assembleia municipal;

. Um representante do Ministério Público da comarca;

. Os comandantes das forças de segurança presentes no território do município, bem como dos serviços de proteção civil e dos bombeiros;

. Um representante do Projeto VIDA;

. Os responsáveis na área do município pelos organismos de assistência social, em número a definir no regulamento de cada conselho;

. Os responsáveis das associações económicas, patronais e sindicais, em número a definir no regulamento de cada conselho;

. Um conjunto de cidadãos de reconhecida idoneidade, designados pela assembleia municipal, em número a definir no regulamento de cada conselho, no máximo de 20;

. Entidades e organizações que intervenham no âmbito da violência doméstica;

. Os responsáveis, da área do município, por organizações no âmbito da segurança rodoviária.

. O conselho é presidido pelo presidente da câmara municipal.

Informação e Sensibilização

Riscos e Medidas de Autoproteção

Riscos Naturais

Cheias/Inundações

O que é uma Cheia?

As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Nalgumas partes do globo as cheias podem dever-se também ao derretimento de calotes de gelo.

As cheias podem ainda ser causadas pela rotura de barragens, associadas ou não a fenómenos meteorológicos adversos. As cheias induzidas por estes acidentes são geralmente de propagação muito rápida.

Os prejuízos resultantes das cheias são frequentemente avultados, podendo conduzir a perda de vidas humanas e bens. O impacte no tecido socioeconómico da região afetada é geralmente significativo, podendo levar à destruição completa de explorações agrícolas e agropecuárias entre outras. A prevenção e mitigação do efeito das cheias é por isso, de extrema importância.

Quanto tempo dura uma Cheia?

O tempo necessário para que uma cheia ocorra e a sua duração dependem das características da bacia hidrográfica do rio em questão. Bacias de pequena dimensão apresentam, geralmente, condições para que uma cheia se forme e propague rapidamente, por vezes em escassas horas. Pelo contrário, em bacias de grandes dimensões, o pico da onda de cheia, e as inerentes inundações, demoram mais tempo a instalar-se, permitindo um aviso mais atempado às populações. Demoram também mais tempo a desaparecer, podendo demorar mesmo vários dias.

Podemos prever uma Cheia?

Na maior parte dos casos, é possível prever uma cheia, através das observações meteorológicas e do conhecimento das descargas das barragens, e assim minimizar as suas consequências, avisando  atempadamente as populações através dos meios de comunicação social (jornais, rádio, televisão), ou de comunicados no site da ANPC, e recomendando as medidas de autoproteção adequadas. Contudo, em casos de inundação súbita, provocada por precipitações intensas e repentinas, associadas a instabilidades atmosféricas de difícil previsão, nem sempre é possível que a população seja alertada com a devida antecipação.

No âmbito da Proteção Civil, a possibilidade de ocorrência de cheias em Portugal Continental começa, geralmente, a ser analisada a partir do Outono, altura em que, normalmente, se inicia o período húmido em Portugal, estendendo-se até à Primavera. 

Inundações em Odivelas

As áreas de risco de cheias são consideradas como risco natural, pese embora diversos fatores agravantes concorram para o potenciamento da cheia, como sendo a adulteração das condições de drenagem natural devida às sucessivas alterações do território em zonas urbanas.

Atendendo a que Odivelas é um concelho predominantemente urbano, onde se assiste a uma crescente impermeabilização dos solos, é recorrente a ocorrência de inundações concomitantemente com as cheias.

Não obstante é importante não esquecer que o nosso município tem um historial grave de cheias rápidas. As cheias rápidas são cheias de curta duração, com caudais de ponta muito elevados e uma brutal potência de escoamento em virtude da carga sólida transportada. Ocorrem de modo súbito e violento, sendo muito curto o espaço de tempo que medeia entre o início das chuvadas que as originam e a ponta de cheia.

No concelho, há a destacar 3 episódios de cheias rápidas:

  • 25/26 Novembro de 1967

Na madrugada de 25 para 26 a precipitação foi intensa e concentrada, tendo atingido quantitativos de 111mm em apenas 5 horas, entre as 19h e as 24 h do dia 25

  • 18/19 Novembro de 1983

À semelhança de 1967, assistiu-se a uma grande intensidade e concentração das precipitações num curto espaço de tempo, sendo que mais uma vez, coincidiu com a preia-mar.
No dia 19 foram registados 163,7mm na estação de S. Julião do Tojal e, pese embora tenham ocorrido maiores quantitativos de precipitação quando comparado com 1967, esta cheia teve uma menor extensão devido à desigual distribuição das chuvadas de maior intensidade.

  • 18 de Fevereiro de 2008

De acordo com a informação do Instituto de meteorologia (de 19/02/2008), neste dia registaram-se valores de precipitação de carácter excecional, Em Lisboa/Gago Coutinho foram registados, no período das 04:00h e as 05:00h de dia 18 de Fevereiro, 60 mm.

O que Fazer

Durante: Manter a calma e seguir as orientações que forem transmitidas, especialmente em caso de evacuação.
No regresso a casa: Ajudar e/ou facilitar o trabalho das equipas de limpeza e desobstrução de via pública; Verificar a eletricidade e o gás através de um técnico especializado.

Acidentes Geomorfológicos

Um acidente geomorfológico é a alteração da morfologia do terreno, na sequência de acontecimentos que conduzem à rotura e movimento de grandes quantidades de rocha ou de terras pela força da gravidade, sendo responsáveis todos os anos por perda de vidas e enormes prejuízos económicos.

Para o caracterizar, há que determinar o mecanismo que causou instabilidade, avaliar a velocidade do movimento, que varia desde impercetível até abruptas e determinar o volume de materiais movimentados.

As Causas

As causas podem ser diretas, induzidas ou de origem mista. As principais e mais devastadoras são as diretas e, entre elas, destacam-se a atividade vulcânica e as chuvas intensas.

A ocorrência de acidentes geomorfológicos é de origem induzida pelo homem quando decorre da atividade humana, que provoca alterações do meio ambiente com impacto na estrutura do solo, no coberto vegetal, na disponibilidade da água e outras alterações sentidas a longo prazo.

Os acidentes devem-se a causa mista quando um fenómeno geomorfológico que constitui o processo de evolução natural do relevo, no sentido da estabilidade e equilíbrio, ocorre em zonas reconhecidas como de risco, onde a ocupação humana potencia o seu surgimento. 

Causas diretas:

As causas diretas destes acidentes são as de origem natural, tais como sismos, erupções vulcânicas, atividade vulcânica premonitória e as chuvas intensas.

O movimento de grandes quantidades de lamas e rocha por ação da gravidade, em consequência de atividade vulcânica, como são exemplos Peru, Chimbote (1979) e, mais recentemente El Salvador (2001), constitui das piores catástrofes naturais. 

À existência de atividade vulcânica acresce, nas proximidades de zonas elevadas e com neve, o risco de avalanche. Noutros casos, como aconteceu nas Filipinas, Monte Pinatubo (1991), a atividade vulcânica que antecedeu a erupção, provocou o acumular de lamas que, juntamente com os vapores, vieram a formar escoadas destruidoras. 

Causas induzidas e de origem mista:

Um acidente geomorfológico pode classificar-se de causa mista quando um fator natural desencadeia o acidente, mas onde existe também a condicionante de origem antrópica que se reporta ao facto de o elemento humano estar instalado em zonas limite de morfologias diferentes. 

Como exemplo de um acidente de causa mista, refira-se a tragédia que aconteceu nos Açores, povoação de Ribeira Quente (1997), no qual a causa direta foram as fortes chuvadas e o seu prolongamento, mas o facto desta comunidade se ter fixado no sopé de uma encosta, na qual existiam antecedentes de ocorrências similares, classifica-o de causa mista.

Muitos mais exemplos recentes se podem relembrar. Nas ilhas dos arquipélagos da Madeira e Açores, existem também vários registos de deslizamento de terras que se repetem todos os anos e para os quais não se têm tomado as medidas básicas de prevenção.

No território Continental, durante o mês de Janeiro de 2001, na Área Metropolitana de Lisboa, foram vários os deslizamentos de terrenos ao longo de taludes. Igualmente na zona norte do País, Régua, foram vários os acidentes de deslizamento que provocaram no total 4 mortos e estragos materiais em casas e estradas. 

Sismos

Um sismo é um fenómeno natural resultante de uma rotura mais ou menos violenta no interior da crosta terrestre, correspondendo à libertação de uma grande quantidade de energia, e que provoca vibrações que se transmitem a uma vasta área circundante.

Na maior parte dos casos os sismos são devidos a movimentos ao longo de falhas geológicas existentes entre as diferentes placas tectónicas que constituem a região superficial terrestre, as quais se movimentam entre si.

Ao longo dos tempos geológicos, a terra tem estado sujeita a tensões responsáveis pela construção de cadeias montanhosas e pela deriva dos continentes. Sob a ação dessas tensões as rochas deformam-se gradualmente e sofrem roturas. A rotura do material rochoso ocorre após terem sido ultrapassados os seus limites de resistência, provocando vibrações ou ondas sísmicas, que se propagam no interior da terra. São estas vibrações que se sentem quando ocorre um sismo.

Os sismos também podem ser originados em movimentos de falhas existentes no interir das placas tectónicas.

A atividade vulcânica e os movimentos de material fundido em profundidade podem ser outras das causas dos sismos.

Mais raramente podem ser provocados por deslocamentos superficiais de terreno, tais como abatimentos e escorregamentos.

A zona no interior da terra na qual se dá a libertação de energia designa-se por foco ou hipocentro.

O ponto à superfície da terra situado na vertical do foco é o epicentro e corresponde à zona onde o sismo é sentido com maior intensidade.

Os movimentos dos terrenos à volta do epicentro, são provocados pelas ondas sísmicas quando estas alcançam a superfície terrestre. Estes dependem da profundidade do foco, das características (geológicas, topográficas, etc.) e da magnitude do sismo.

Quando a atividade sísmica é gerada no oceano, pode ser acompanhada por tsunamis, provocando grandes destruições em estruturas costeiras ou ribeirinhas (embarcações, casas, pontes, etc.). Em Portugal Continental, a ocorrência de tsunamis, resultantes da atividade sísmica tem sido fundamentalmente registada no Algarve, na Península de Setúbal e em Lisboa.

Quanto tempo dura um sismo?
A duração de um sismo varia desde poucos segundos até dezenas de segundos, raramente ultrapassando um minuto. Após o sismo principal geralmente seguem-se reajustamentos do material rochoso que dão origem a sismos mais fracos denominados réplicas

É possível prever um sismo?
Emboras muitos cientistas estejam a fazer investigação nesse sentido, ainda não é possível prever os sismos. No entanto, é possível tentar minimizar os seus efeitos identificando zonas de maior risco, construindo estruturas mais sólidas, promovendo a educação da população, nomeadamente no que diz respeito às medidas de segurança a serem tomadas durante um sismo, e elaborando planos de emergência.

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Ondas de Calor

Uma onda de calor, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), “ocorre quando num intervalo de pelo menos seis dias consecutivos a temperatura máxima diária é superior em 5ºC ao valor médio diário no período de referência” (IM).

As ondas de calor têm um grande impacto na saúde humana e contribuem também para a criação de condições propícias à propagação de incêndios florestais.

A consequência deste fenómeno térmico extremo tem relação direta no Homem provocando alterações ao nível do seu estado fisiológico, em particular nos grupos de população idosa, crianças e pessoas com doenças de coração e vias respiratórias, para os quais deverão ser dirigidas ações de sensibilização e prevenção.

As temperaturas máximas para as quais se considera existir uma onda de calor variam muito ao longo do globo terrestre. As situações de calor extremo afetam de forma diferente as populações de regiões temperadas, como é o caso de Portugal Continental, e as que vivem em regiões normalmente mais quentes, que possuem uma aclimatação fisiológica e um estilo de vida adaptado.

A temperatura do corpo resulta de um equilíbrio entre a produção e a perda de calor. No caso da temperatura ambiente subir para valores muito elevados, o nosso organismo tem mecanismos que lhe permitem regular a temperatura, libertando calor. Um dos principais é a transpiração.

A transpiração consiste na libertação de água e sais minerais através da pele e é a evaporação da água à sua superfície que permite o seu arrefecimento. Quando o nosso corpo é exposto a temperaturas muito elevadas, numa tentativa de retomar o equilíbrio térmico, aumenta a produção de suor, e assim perde uma maior quantidade de água e sais minerais essenciais ao bom funcionamento do organismo.

De um modo geral, as ondas de calor que ocorrem em Junho, em Portugal Continental, encontram-se associadas a uma maior mortalidade do que ondas de calor com as mesmas características que ocorrem em Agosto, sugerindo que o corpo humano tem uma capacidade de aclimatação ao calor.

A sensibilidade do corpo humano a temperaturas elevadas é maior para valores de humidade relativa mais alta. Se a humidade relativa do ar for muito elevada o mecanismo de evaporação do suor é reduzido ou inibido, tornando a libertação de calor menos eficaz.

As ondas de calor são extremamente perigosas e, se não se tomarem as devidas precauções, podem provocar lesões irreversíveis no corpo humano devido a desidratação e, em algumas situações, causar a morte.

Medidas de Autoproteção

Em dias de muito calor:

  • Ingira água ou outros líquidos não açucarados com regularidade, mesmo que não sinta sede. Pessoas que sofram de epilepsia, doenças cardíacas, renais ou de fígado ou que tenham problemas de retenção de líquidos devem consultar um médico antes de aumentarem o consumo de líquidos;
  • Se tem idosos em casa incentive-os a beber pelo menos mais um litro de água por dia para além da que bebem normalmente. Eles vão rejeitar mas deve insistir;
  • Procure manter-se dentro de casa ou em locais frescos;
  • Em casa, durante o dia, abra as janelas e mantenha as persianas fechadas, de modo a permitir a circulação de ar;
  • Durante a noite, abra bem as janelas para que o ar circule e a casa arrefeça;
    Evite sair à rua nas horas de maior calor, mas se tiver de o fazer, proteja-se usando um chapéu ou um lenço;
  • Vista roupas leves de algodão e de cores claras. As cores escuras absorvem maior quantidade de calor;
  • Evite usar vestuário com fibras sintéticas ou lã. Provocam transpiração, podendo levar à desidratação;
  • Evite fazer exercício físico ou outras atividades que exijam muito esforço;
    Evite estar de pé durante muito tempo, especialmente em filas e ao sol;
  • Se tiver oportunidade, desloque-se nas horas de maior calor para locais com ar condicionado;
  • Um pequeno duche de água tépida arrefece o seu corpo rapidamente aumentando o seu conforto. Se o seu corpo estiver muito quente não deve tomar banho com água muito fria;

Quando viajar:

  • Viaje de preferência a horas de menos calor ou à noite;
  • Quando viajar de automóvel faça-o por períodos curtos. Se tiver que fazer grandes viagens leve consigo água ou outros líquidos não alcoólicos e não açucarados em quantidades suficientes;
  • Proteja os passageiros da exposição ao sol, cobrindo as janelas com telas apropriadas, que não dificultem ou prejudiquem a condução;
  • Nunca viaje com as janelas totalmente fechadas a não ser que tenha ar condicionado no seu carro;
  • Se viajar com crianças mantenha-as o mais arejadas possível, vestindo-lhes o mínimo de roupa e dando-lhes frequentemente água a beber:
  • Se viajar com bebés tenha em atenção que o leite é a sua refeição normal e que no intervalo entre as mamadas devem beber bastante água;
  • Tenha atenção aos idosos que viajam consigo. Não devem vestir de negro nem roupas de fibra sintética e devem também beber um suplemento de água;
  • Coma poucas quantidades de cada vez e várias vezes ao dia;
  • As refeições devem ser ligeiras, sopas frias ou tépidas, saladas, grelhados, comidas com pouca gordura e pouco condimentadas, acompanhadas de preferência com água, chá fraco ou outros líquidos não açucarados;
  • Não beba bebidas alcoólicas. Num organismo desidratado são absorvidas rapidamente podendo levar a estados de embriaguez com maior facilidade.

 Na praia:

  • Vá à praia apenas nas primeiras horas da manhã (até às 11 horas) ou ao fim da tarde (depois das 17 horas). Mantenha-se à sombra, use chapéu, óculos escuros e cremes de proteção solar. Uma exposição ao sol prolongada leva a queimaduras de pele que só por si aumentam a perda de líquidos.
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Vagas de Frio

Uma vaga de frio é produzida por uma massa de ar frio e geralmente seco que se desenvolve sobre uma área continental.

Considera-se vaga de frio sempre que pelo menos em seis dias consecutivos a temperatura máxima diária seja inferior a 5.ºC, ou mais, ao valor normal para a época.

Durante estes fenómenos ocorrem reduções significativas, por vezes repentinas, das temperaturas diárias, descendo os valores mínimos abaixo dos 0ºC no Inverno. Estas situações estão geralmente associadas a ventos moderados ou fortes, que ampliam os efeitos do frio.

As vagas de frio podem ser a causa de morte, por hipotermia, sobretudo nos idosos, cr4ianças e pessoas mais desprotegidas.

Os impactos estendem-se igualmente à agricultura, ao sector dos transportes prejudicando a circulação de pessoas e mercadorias e a avultados gastos com energia, devido à necessidade de utilização intensa dos sistemas de aquecimento.
Em Portugal, a sua presença está geralmente associada ao posicionamento do anticiclone dos Açores próximo da Península Ibérica ou de um anticiclone junto à Europa do Norte.

Efeitos

A prolongada exposição ao frio pode causar hipotermia e queimaduras, tornando-se ameaçador para a vida humana, sendo as crianças e os idosos os mais vulneráveis.

As vagas de frio conduzem ao encerramento de escolas e à paralisação de diversas atividades, induzindo também uma maior pressão sobre a produção de energia, devido às maiores solicitações à rede elétrica.

As vagas de frio podem ainda causar a necrose de agroculturas, pois em situações de temperatura muito baixa e vento moderado pode ocorrer o congelamento dos fluidos que circulam no interior das plantas (“geada negra”).

Durante uma vaga de frio a formação de gelo nas estradas é comum, originando uma condução rodoviária perigosa que muitas vezes conduz a acidentes de viação.

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Seca

A seca é uma catástrofe natural com propriedades bem características e distintas dos restantes tipos de catástrofes. De uma maneira geral é entendida como uma condição física transitória caracterizada pela escassez de água, associada a períodos extremos de reduzida precipitação mais ou menos longos, com repercussões negativas significativas nos ecossistemas e nas atividades socioeconómicas.

Distingue-se das restantes catástrofes por o seu desencadeamento se processar de forma mais impercetível, a sua progressão verificar-se de forma mais lenta, a ocorrência arrastar-se por um maior período de tempo, poder atingir extensões superficiais de muito maiores proporções e a sua recuperação processar-se de um modo também mais lento.

O conceito de seca não possui uma definição rigorosa e universal. É interpretado de modo diferente em regiões com características distintas, dependendo a sua definição da inter-relação entre os sistemas naturais, sujeitos a flutuações climáticas, e os sistemas construídos pelo homem, com exigências e vulnerabilidades próprias. Conforme a perspetiva de análise, ou vulnerabilidade considerada, este fenómeno pode ser distinguido entre secas meteorológicas (climáticas e hidrológicas), agrícolas e urbanas.

Se, por um lado, o conceito de seca depende das características climáticas e hidrológicas da região abrangida, por outro, depende do tipo de impactes inerentes. Assim, em regiões de clima húmido, um período relativamente curto sem precipitação pode ser considerado uma seca, enquanto que em regiões áridas considera-se normal uma prolongada estação sem precipitação.

A ausência prolongada de precipitação não determina obrigatoriamente a ocorrência de uma seca. Se a situação antecedente de humidade no solo for suficiente para não esgotar a capacidade de suporte dos ecossistemas agrícolas, ou se existirem medidas estruturais com capacidade de armazenamento superficial ou subterrâneo suficiente para colmatar as necessidades de água indispensáveis às atividades socioeconómicas, não se considera estar perante uma seca.

Na perspetiva da Proteção Civil, a seca caracteriza-se pelo défice entre as disponibilidades hídricas do País e as necessidades de água para assegurar o normal abastecimento público.

Medidas de autoproteção:

Canalização: Não deixe as torneiras a pingar; Mantenha em bom estado a canalização de torneiras, autoclismo e máquinas (mande arranjá-los de perderem água); Se um cano rebentar chame de imediato um canalizador; Se detetar uma fuga de água na via pública (rua ou jardim avise a Câmara Municipal ou os SMAS.

Casa de banho: Evite os banhos de emersão; Tome duches rápidos e não deixe a água a correr enquanto de ensaboa; Feche a torneira enquanto escova os dentes ou se barbeia; Descarregue o autoclismo só quando for necessário, não o utilize como caixote do lixo; Reduza a quantidade de água por cada descarga do autoclismo. Para tal coloque no depósito uma garrafa de plástico cheia de água ou opte por um autoclismo com depósito duplo.

Cozinha: Na compra de eletrodomésticos opte pelos de menor consumo de água e eletricidade; Utilize as máquinas de lavar roupa e loiça com a carga completa. Uma máquina cheia consome menos água do que duas com a carga incompleta; Quando tiver pouca quantidade de roupa lave-a à mão. Aproveite alguma água para lavar o chão; Se lavar a loiça manualmente utilize a bacia do lava-loiça ou um alguidar. Evite lavá-la em água corrente mas, se o fizer, não deixe a água a correr continuamente. Antes da lavagem pode limpar a loiça com um papel e deixa-la "de molho".

Jardim: Nunca regue o jardim nas horas de maior calor; Se regar de manhã cedo ou à noite poupa a água que se perde com o calor do sol; Se possível faça a rega com água de poços e ribeiros, recupere a água da chuva ou reutilize a de uso doméstico
Há plantas que necessitam de pouca água, evite rega-las sem necessidade; Opte pelo cultivo de plantas típicas da região porque estão melhor adaptadas ao clima; Cubra a terra do jardim com casca de pinheiro ou outro material apropriado. Desta forma diminui-se o contacto direto da luz solar com o solo, conservando a humidade da terra; Se tiver piscina cubra-a quando não estiver a ser utilizada e limpe o filtro frequentemente.

Lavagem do carro: Reduza o consumo de água na lavagem do carro. Procure lavá-lo com menos frequência; Opte por baldes de água; evite a utilização da mangueira mas, caso o faça, feche a torneira quando não estiver a utilizar a água; O que fazer durante a seca; Redobre os cuidados com a poupança de água; A seca pode dever-se à ausência ou diminuição de chuva ou, então, à dificuldade ou impossibilidade de fazer chegar a água às nossas casas, campos agrícolas ou indústria; Não encha tanques ou piscinas, pode estar a gastar água necessária a outras pessoas; Feche ligeiramente as torneiras de segurança de modo a diminuir o caudal de água; Em caso de cortes de fornecimento de água armazene só a quantidade que vai necessitar. Se lhe sobrar água não a deite fora, reutilize-a; Durante uma seca a qualidade da água pode deteriorar-se. Em caso de dúvida ferva-a durante dez minutos antes de a beber; Controle os seus gastos através de uma leitura regular do contador e da fatura da água.

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Incêndio florestal

Os incêndios florestais são das catástrofes naturais mais graves em Portugal, não só pela elevada frequência com que ocorrem e extensão que alcançam, como pelos efeitos destrutivos que causam. Para além dos prejuízos económicos e ambientais, podem constituir uma fonte de perigo para as populações e bens.

Os incêndios florestais são considerados catástrofes naturais, mais pelo facto de se desenvolverem na Natureza e por a sua possibilidade de ocorrência e características de propagação dependerem fortemente de fatores naturais, do que por serem causados por fenómenos naturais.

A intervenção humana pode desempenhar um papel decisivo na sua origem e na limitação do seu desenvolvimento. A importância da ação humana nestes fenómenos distingue os incêndios florestais das restantes catástrofes naturais.
A propagação de um incêndio depende das condições meteorológicas (direção e intensidade do vento, humidade relativa do ar, temperatura), do grau de secura e do tipo do coberto vegetal, orografia do terreno, acessibilidades ao local do incêndio, tempo de intervenção (tempo entre o alerta e a primeira intervenção no ataque ao fogo, vulgarmente designada como ataque inicial), etc.

Um incêndio pode propagar-se pela superfície do terreno, pelas copas das árvores e através da manta morta. Os incêndios de grandes proporções são normalmente avistados a vários quilómetros, devido aos seus fumos negros e densos.

Medidas de Prevenção

ANTES

  •  Aprenda e ensine as práticas de segurança contra incêndios;
  • Tenha sempre um meio para extinguir de imediato e completamente o início dum incêndio     (exemplo:    extintor, mangueiras, enxada, pás, etc.);
  • Utilize materiais resistentes ao fogo na construção ou renovação das suas habitações;
  • Plante árvores que possam contribuir para a contenção mais fácil da linha de um incêndio;
  • Crie uma zona de segurança, nunca inferior a 50 metros, entre a sua habitação e os materiais combustíveis;
  • Sempre que possível, deverá ser criada uma faixa pavimentada de 1 a 2 m de largura, circundando todo o edifício;
  • Armazene materiais combustíveis em zonas seguras e fora da sua habitação;
  • Tenha em atenção a localização das linhas elétricas em relação às copas das árvores; 
  • Não se esqueça que as copas das árvores e dos arbustos deverão estar distanciadas no mínimo 5 metros da edificação e nunca se poderão projetar sobre o seu telhado;
  • Elabore planos de evacuação da sua casa pedindo a colaboração dos vizinhos; 
  • Planeie a utilização de estradas alternativas para fugir das zonas de perigo; 

Tenha o seguinte equipamento de reserva:

  • Rádio e lanterna a pilhas, com pilhas de reserva;
  • Caixa de primeiros socorros;
  • Comida e bebidas em embalagens de conserva;
  • Sapatos fortes e isolantes do calor (exemplo: couro);
  • Um rádio de pilha;
  • Para a eventualidade de a sua família poder ficar separada durante um incêndio (quando os adultos estão a trabalhar e as crianças na escola) elabore um plano para a reunir. Utilize um ponto de contacto entre os seus familiares e amigos. Tenha a certeza que todos sabem o seu nome, morada e telefone;
  • Não faça fogo no interior das florestas;
  • Não lance foguetes ou fogo-de-artifício nos espaços rurais;
  • Nunca deixe que um pequeno foco de incêndio cresça e se transforme num incêndio. Não se esqueça que no primeiro minuto qualquer fogo nascente se apaga com um copo de água mas cinco minutos depois uma tonelada de água poderá não chegar;
  • Nunca deixe crianças sozinhas em casa fechadas à chave;
  • Não deixe as crianças brincarem com fósforos ou isqueiros.

DURANTE 

  • Se for surpreendido pelo início dum incêndio florestal contacte de imediato os Bombeiros, Forças de Segurança (GNR ou PSP) utilizando para o efeito o número 112 ou o 117;
  • Ligue o seu rádio de pilhas para obter informação atualizada sobre a situação de emergência;
  • Tome em atenção a proteção da sua habitação, no caso do incêndio se desenvolver nas proximidades;
  • Retire os cortinados inflamáveis e feche todas as persianas, ou coberturas, de janelas não combustíveis, para tentar evitar a propagação do incêndio para o interior da casa;
  • Feche todas as janelas e portas para evitar fenómenos de sucção;
  • Feche todas as válvulas do gás e regue os depósitos com água;
  • Acenda uma luz em todas as divisões para ter visibilidade em caso de presença de fumos;
  • Ponha os objetos que não sejam danificados pela água no interior de piscinas ou de tanques;
  • Remova materiais combustíveis do interior e das imediações da sua casa;
  • Molhe abundantemente as paredes e toda a zona circundante da casa;
  • As piscinas ou tanques são zonas potencialmente mais seguras;
  • Retire a sua viatura dos caminhos de acesso ao incêndio;
  • Se estiver próximo do incêndio e não correr perigo tente extingui-lo com pás, enxadas ou ramos, procurando sempre não prejudicar a ação dos bombeiros e seguir as suas instruções;
  • Se notar a presença de pessoas com comportamentos de risco, informe as autoridades;
  • Caso as autoridades aconselhem a sua evacuação, obedeça rapidamente mas com calma;
  • Caso o incêndio se aproxime da sua habitação, ou por ordem das autoridades esteja preparado para evacuar todos os membros da sua família, dando especial atenção às crianças, idosos e deficientes. Caso não seja possível por a salvo os seus animais atempadamente, solte-os, eles tratam de si próprios;
  • Não perca tempo a recolher objetos pessoais desnecessários;
  • Não volte atrás por motivo algum.

Se ficar preso por um incêndio:

  • Procure não entrar em pânico;
  • Saia na direção contrária à do vento;
  • Identifique uma zona com água na qual poderá defender-se de altas temperaturas, e afaste-se de zonas com muita vegetação;
  • Cubra a sua cabeça e a parte superior do seu corpo com roupas molhadas;
  • Respire o ar junto ao chão através duma roupa molhada a fim de evitar a inalação de fumos;
  • Se não existe água nas proximidades, procure um abrigo numa área aberta ou num afloramento de rochas.
  • Mantenha-se deitado e SE POSSÍVEL cubra-se com a terra do próprio solo;
  • Em caso de queimadura passe-a por água fria. Nunca use gorduras;
  • Caso não consiga sair sozinho, aguarde a chegada das autoridades.

DEPOIS

  • Tome cuidado quando regressar a uma área recentemente ardida, podem haver reacendimentos. Verifique se existem zonas em combustão na sua casa ou à sua volta e extinga-os, caso existam;
  • Se a sua casa for evacuada, regresse só quando as autoridades o aconselharem;
  • Assegure-se que a sua casa não está em risco de ruir. Tenha cuidado com os fios elétricos expostos e outros perigos;
  • Impeça as crianças de brincarem no local do incêndio a seguir à sua extinção. Lembre-se que há o perigo de reacendimento;
  • Se as autoridades competentes solicitarem a sua ajuda nas operações de rescaldo e vigilância, COLABORE!
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Condições Meteorológicas Adversas - Precipitação Intensa

As precipitações intensas são fenómenos meteorológicos característicos do período do Outono à Primavera, embora possam ocorrer em qualquer altura do ano.

As precipitações intensas podem ser originadas por fenómenos meteorológicos distintos, dividindo-se em dois grandes tipos: precipitações moderadas e prolongadas e precipitações muito fortes de curta duração (superior a 5 mm ou l/m2 por hora).

As precipitações moderadas e prolongadas devem-se ao atravessamento sucessivo de sistemas frontais associados a núcleos de baixa pressão, que, no caso de Portugal, têm a sua formação ou desenvolvimento no Oceano Atlântico.

Originam longos períodos de precipitação, por vezes com a duração de vários dias, conduzindo à saturação dos solos, e proporcionado a formação de cheias, com todas as consequências associadas.

As precipitações fortes de curta duração são geradas por fenómenos meteorológicos de origem convectiva, caracterizados por aguaceiros violentos que, frequentemente, se encontram associados a trovoadas e por vezes até a granizo. Estas precipitações podem durar apenas alguns minutos ou horas.

São fenómenos de difícil previsão, que provocam rapidamente inundações urbanas (habitações e estabelecimentos, ruas e estradas), pela dificuldade de os coletores drenarem as águas pluviais que se concentram muito rapidamente. Podem ainda causar deslizamentos de solos e sérios prejuízos na agricultura e danos no ambiente.

Granizo

Granizo é precipitação sob a forma sólida, com o aspeto de “pedras”, por vezes de dimensões consideráveis. Forma-se em alturas elevadas da atmosfera, em nuvens de grande desenvolvimento vertical.
As consequências da queda de granizo são mais importantes no sector agrícola, devido à destruição de culturas, no entanto também são registados danos em edifícios e viaturas. 

O que Fazer

Durante: Manter a calma e seguir as orientações que forem transmitidas, especialmente em caso de evacuação.

No regresso a casa: Ajudar e/ou facilitar o trabalho das equipas de limpeza e desobstrução de via pública; Verificar a eletricidade e o gás através de um técnico especializado.

Ciclones

Os ciclones, ou depressões, são áreas de pressão baixa em torno das quais o vento sopra no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio no hemisfério Norte e no sentido do movimento dos ponteiros no hemisfério Sul. O sentido da rotação é consequência direta do efeito de Coriolis, que reflete a rotação da Terra.

Este tipo de depressões podem atingir alguns milhares de quilómetros de diâmetro e serem tão profundas quanto a troposfera (camada mais baixa da atmosfera, com cerca de 10 km de espessura). Com um mínimo de pressão no centro, este fenómeno apresenta uma circulação ciclónica, daí a origem do nome.

O ciclone pode ser de dois tipos: tropical ou extratropical. Os ciclones tropicais, como por exemplo os furacões, formam-se na cintura tropical, onde se deslocam geralmente, ocorrendo com maior frequência na parte ocidental das regiões tropicais dos oceanos Atlântico e Pacífico, no hemisfério Norte. Os ciclones extratropicais, embora muito menos violentos do que os ciclones tropicais, são maiores, duram mais tempo, ocorrem mais frequentemente, principalmente nas latitudes médias elevadas, e afetam o estado do tempo em áreas muito mais vastas.

Os ciclones tropicais, potencialmente mais devastadores, provocam, muitas vezes, velocidades sensacionais do vento e precipitações muito intensas. A sua designação pode variar, ao longo do seu ciclo de vida, de acordo com a velocidade do vento:

  • Perturbação Tropical  – Uma ténue circulação de vento. É uma ocorrência muito comum nos Trópicos, e que pode evoluir para uma tempestade maior.
  • Depressão Tropical  – Circulação de vento com velocidades que podem atingir os 62 km/h. Neste estádio de desenvolvimento, o ciclone já é reconhecido como uma possível ameaça. 
  • Tempestade Tropical  – Circulação do vento notória, com velocidades que podem variar entre os 62 km/h e os 118 km/h. Neste estádio de desenvolvimento atribui-se um nome distintivo ao ciclone (e.g., Emily). O “olho” da tempestade pode tornar-se visível.
  • Furacão  – Circulação do vento violenta com velocidades acima dos 118 km/h. O “olho” da tempestade é bem pronunciado. Esta designação varia conforme se esteja na zona do oceano Atlântico e na região Leste do oceano Pacífico (furacão), ou a Oeste do Pacífico (tufão), podendo assumir ainda outras terminologias noutros locais do mundo.

A palavra ciclone, como se constata, não pressupõe necessariamente a ocorrência de uma grande tempestade. Consiste, isso sim, em um fenómeno comum (depressão) que, na sua manifestação mais intensa se pode tornar devastador (furacão). 

Os ciclones violentos são fenómenos muito pouco frequentes em Portugal Continental. No entanto, quando ocorrem, causam grandes danos materiais e constituem uma ameaça para a vida humana.

O ciclone mais intenso verificado nos últimos 60 anos foi o de 15 de Fevereiro de 1941, produzindo, em poucas horas, estragos em quase todo o território continental, com particular incidência na região centro, nomeadamente na cidade de Coimbra, onde se registaram ventos máximos da ordem dos 135 km/h.

A génese dos ciclones em Portugal é, geralmente, extratropical. A probabilidade de um ciclone tropical alcançar a nossa costa é muito baixa, podendo ocorrer apenas na sua fase de declínio e, nessa altura, assumindo as características de um ciclone extratropical, portanto, menos violento.

Medidas de Autoproteção:

A primeira medida de proteção contra qualquer fenómeno adverso é a de não ceder ao pânico.

O que se pode fazer antes do aparecimento de um furacão:

  • Desenvolva um plano de emergência, para si e para a sua família, considerando várias situações (em casa, na rua, no trabalho, na escola) e prevendo os vários locais de abrigo possíveis;
  • Conheça bem a zona que habita e adquira um mapa da região, de modo a poder acompanhar a evolução de um furacão pelos boletins meteorológicos;
  • Esteja atento à rádio e televisão, de modo a estar atualizado sobre a informação deste tipo;
  • Se planear um passeio para fora da sua região, informe-se sobre as previsões meteorológicas e tome as medidas necessárias caso o tempo seja ameaçador;
  • Realize exercícios sempre que possível.

Em caso de evacuação:

Abandone a sua residência sempre que tal seja aconselhado.

  • Abandone as zonas de baixa altitude, durante o dia se possível. Certifique-se de que fecha a água e o gás, que desliga a eletricidade e que fecha convenientemente a casa;
  • Tape as janelas com tábuas ou persianas resistentes, e calce as portas de vidro de modo a evitar ao máximo o seu arrasto;
  • Recolha de frente de sua casa todos os objetos que possam ser arremessados pelo vento e amarre em sítio seguro os demasiado grandes ou pesados;
  • Não permaneça em casas móveis (ou pré-fabricadas) mas certifique-se de que as deixa o mais seguras possível;
  • Certifique-se de que o seu automóvel tem combustível suficiente. Conduza cautelosamente usando as rotas de evacuação oficiais;
  • Se estiver num barco abandone-o depois de se certificar de que o deixa seguro.

Não regresse a casa sem que as autoridades competentes indiquem o fim do perigo.

Durante a aproximação de um furacão:

Siga todas as recomendações das autoridades competentes. Não propague rumores ou informações exageradas sobre a situação.

  • Se a sua casa é segura e situada em altitude, mantenha-se em casa. Abandone zonas de baixa altitude, com risco de inundação;
  • Abandone casas móveis (ou pré-fabricadas) e dirija-se para um abrigo mais substancial;
  • Coloque faixas cruzadas (em forma de X) de fita adesiva nas janelas para evitar o arremesso de estilhaços, e abra uma janela do lado oposto à direção do vento, para equilibrar pressões;
  • Não abra as cortinas, estas servem de proteção contra estilhaços;
  • Coloque tábuas, ou persianas resistentes, em janelas grandes;
    Armazene alguma água para consumo, e para fins sanitários, nas banheiras, jarros, garrafas ou outros depósitos;
  • Regule o frigorífico no nível máximo de refrigeração e abra-o apenas quando necessário;
  • Feche todos os depósitos de gás;
  • Desligue todos os aparelhos dispensáveis e mantenha ligado o rádio a pilhas de modo a receber informação e instruções das autoridades competentes;
  • Recolha de frente de sua casa todos os objetos que possam ser arremessados pelo vento e amarre em sítio seguro os demasiado grandes ou pesados;
  • Tenha sempre à mão roupa impermeável;
  • Cubra com material impermeável todos os objetos que se possam danificar em contacto com a água;
  • Certifique-se de que o seu automóvel tem combustível suficiente e que tem a bateria em bom estado.

Durante a tempestade:

  • Mantenha-se em casa, no piso mais inferior e na divisão interior, e afastado das janelas;
  • Feche todas as portas interiores e reforce as exteriores;
    Se o vento acalmar, não saia de casa, é provavelmente a passagem do “olho” (centro) do furacão, ventos fortes podem voltar a qualquer momento;
  • Vigie constantemente o nível de cheia perto de sua casa;
  • No caso do vento se tornar mais violento coloque-se debaixo de uma peça de mobiliário resistente ou de um colchão.
  • Se for surpreendido na rua, afaste-se de árvores, postes ou muros, e proteja a cabeça.

Depois da tempestade:

Siga todas as recomendações das autoridades competentes. Não propague rumores ou informações exageradas sobre a situação.

  • Se há feridos, reporte-os imediatamente aos serviços de emergência;
  • Certifique-se de que os seus alimentos estão em condições e não coma nada cru ou de origem duvidosa;
  • Beba a água potável que armazenou ou ferva a que vai beber;
  • Limpe cuidadosamente qualquer derrame de substâncias médicas, tóxicas ou inflamáveis;
  • Inspecione a sua casa para verificar que não há perigo de colapso;
  • Permaneça em sua casa, caso esta não tenha sofrido danos;
  • Mantenha desligados o gás, água e eletricidade até estar seguro de que não há fugas nem perigo de curto-circuito;
  • Certifique-se de que os seus aparelhos elétricos estão secos antes de os ligar;
  • Use o telefone unicamente para reportar emergências;
  • Se tiver que sair evite tocar ou pisar postes ou cabos elétricos;
  • Colabore com os seus vizinhos na reparação dos danos;
  • Em caso de necessidade, solicite a assistência das brigadas de salvamento ou das autoridades mais próximas.

Segurança nas escolas

Todas as escolas devem ter um plano de emergência, e realizar exercícios com frequência.

  • Todas as escolas devem ser inspecionadas e devem ser definidas áreas de abrigo pelas pessoas competentes. As caves oferecem, geralmente, a melhor proteção;
  • Os responsáveis pela ativação do plano de emergência devem acompanhar a informação relativa ao estado do tempo;
  • Deve ter sempre à mão um megafone ou corneta de ar comprimido para ativar o alarme, mesmo se o sistema de alarme da escola for elétrico, pois pode dar-se o caso de falha de eletricidade;
  • Tomar as precauções adequadas para alunos com deficiências físicas;
  • Assegurar a responsabilidade de desligar o gás e eletricidade em caso de emergência;
  • Manter as crianças na escola fora das horas regulares em caso de aproximação de um furacão;
  • Almoços, ou reuniões, em salas grandes devem ser adiados em caso de aproximação de um furacão;

Riscos Antrópicos

Acidente Industrial

Acidente grave é um acontecimento, tal como uma emissão de substâncias, um incêndio ou uma explosão de proporções graves, resultante de desenvolvimentos incontrolados ocorridos durante o funcionamento de um estabelecimento, que constitua perigo grave, imediato ou retardado, para a saúde humana e/ou para o ambiente e que envolva uma ou mais substâncias perigosas.

No âmbito da proteção civil só são relevantes os acidentes graves que pela sua dimensão excedam os limites dos estabelecimentos. Estão em causa os acidentes envolvendo substâncias perigosas passíveis de ocasionar danos na população, ambiente, e património edificado na envolvente.

Dependendo dos riscos e da perigosidade das substâncias perigosas presentes num estabelecimento, os tipos de acidentes graves que podem ocorrer são incêndios e explosões, libertação de gases tóxicos ou derrames de substâncias perigosas. No caso de incêndios e explosões, as ondas de radiação térmica e de sobrepressão são causadoras de danos na população e no património edificado, podendo atingir distâncias relativamente grandes. Quando se verifica a libertação de gases tóxicos é a população que apresenta maior vulnerabilidade numa extensão geralmente bastante maior, e o património edificado não será praticamente afetado. No caso de derrames de substâncias perigosas será principalmente afetado o ambiente, nomeadamente os recursos hídricos e o solo.

Transporte de Mercadorias Perigosas

São consideradas mercadorias perigosas as substâncias ou preparações que devido à sua inflamabilidade, ecotoxicidade, corrosividade ou radioatividade, por meio de derrame, emissão, incêndio ou explosão podem provocar situações com efeitos negativos para o homem e ambiente.

O transporte de mercadorias perigosas, pelas consequências que podem advir em caso de acidentes, põe problemas de segurança, necessitando de atenção especial. 

Devido às características destas mercadorias, houve necessidade de criar uma regulamentação especial para o seu transporte. Para além do Código de Estrada e da regulamentação geral do tráfego ferroviário, a que todo o trânsito deve obedecer, o Regime jurídico e Regulamentação Nacional do Transporte Terrestre de mercadorias perigosas (RNTMP), por estrada e por caminho-de-ferro (Decreto-lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril, e subsequentes atualizações) constitui a legislação de base. Este regulamento estabelece disposições, para cada mercadoria, agrupando-as nas seguintes classes: 

Classe1

Matérias e objetos explosivos

Classe 2

Gases

Classe 3

Líquidos Inflamáveis

Classe 4.1

Matérias sólidas inflamáveis, matérias auto reativas e matérias sólidas explosivas dessensibilizadas

Classe 4.2

Matérias sujeitas a inflamação espontânea

Classe 4.3

Matérias que em contato com a água libertam gases inflamáveis

Classe 5.1

Matérias comburentes

Classe 5.2

Peróxidos orgânicos

Classe 6.1

Matérias tóxicas

Classe 6.2

Matérias infeciosas

Classe 7

Matérias radioativas

Classe 8

Matérias corrosivas

Classe 9

Matérias e objetos perigosos diversos

An Adobe Acrobat file Acidentes no Transporte de Mercadorias Perigosas - Como atuar

Emergências Radiológicas

Em caso de acidente grave numa instalação com reator nuclear (central nuclear, navio de propulsão nuclear,…), pela queda dum satélite com reator nuclear ou por incêndio no transporte de material radioativo, existe o risco de dispersão de matérias radioativas que podem constituir um perigo para o homem e para o ambiente.

Concretamente, se em caso de acidente se verificar uma avaria nos sistemas e nas barreiras de segurança do reator, existe o risco de libertação de uma nuvem radioativa que se espalha no ambiente
Quais as consequências de uma nuvem radioativa?

Neste caso, homens e animais podem ficar expostos a:

  • A uma irradiação externa pela nuvem radioativa durante a sua passagem ou pelas nuvens radioativas que se depositam no solo;
  • A uma irradiação interna pela inalação do ar contaminado ou pelo consumo de alimentos contaminados.

Os caminhos de exposição humana são:

Por efluentes gasosos:

  • Ar – Irradiação externa
  • Ar – Inalação
  • Ar – Depósito nos solos
  • Ar – Depósito nos cultivos (Hortaliças) – Consumo Humano
  • Ar – Depósito de pastos – Ingestão pelo gado – Consumo Humano

Por efluentes líquidos:

  • Água – Ingestão
  • Água – Depósito em cultivos por rega – Consumo Humano
  • Água – Peixes – Consumo Humano
  • Água – Irradiação externa (atividades recreativas: natação, pesca desportiva, etc.)
  • Água – Acumulação em lodos, areias e argilas – Irradiação externa

A radioatividade é incolor, inodora e invisível, podendo apenas ser detetada com aparelhos específicos de medição.

Como atua a radioatividade?

As matérias radioativas estão em permanente transformação, emitindo radiações portadoras de energia. As radiações podem modificar e destruir as células do corpo humano. Se um grande número de células é atingido, existe um grave perigo para a saúde.

Existe uma distinção entre os efeitos imediatos, que se manifestam após uma irradiação fruto de uma dose muito elevada, e os efeitos a longo prazo, que podem vir a manifestar-se no seguimento de irradiações fracas mas que se repetem ao longo de muitos anos. Os efeitos imediatos manifestam-se, o mais tardar, após alguns dias e dão origem a danos corporais graves, muitas vezes irreversíveis. Os efeitos a longo prazo manifestam-se após vários anos originando doenças cancerígenas e deformações congénitas.

Ameaças NRBQ (Nuclear, Radiológico, Biológico e Químico)

Os agentes radiológicos, biológicos e químicos podem ser dispersos no ar que respiramos, na água que bebemos ou nas superfícies com que contatamos fisicamente. Os métodos de dispersão podem ser tão simples como colocar um recipiente numa área densamente povoada, abrir o recipiente utilizar aparelhos de dispersão convencionais (pulverizadores de jardim, por exemplo) bem como fazer detonar um dispositivo explosivo.

Os incidentes químicos são caraterizados pelo rápido início dos sintomas médicos (de minutos a horas) e evidências facilmente observáveis (resíduos coloridos, folhagem morta, odor pungente, insetos e animais mortos).

No caso dos incidentes biológicos, o início dos sintomas requer dias ou semanas e não há evidências características. Devido ao atraso do aparecimento dos sintomas num incidente biológico, a área afetada poderá alcançar uma maior dimensão devido à migração de indivíduos afetados.

Quanto aos incidentes radiológicos, o início dos sintomas demora dias ou semanas a aparecer e, também, não há evidências características. Os agentes radiológicos não são reconhecíveis pelos sentidos, são incolores e inodoros. É necessário equipamento especializado para determinar a dimensão da área afetada e se o nível de radioatividade representa um perigo de saúde imediato ou a longo prazo. Devido ao atraso do aparecimento dos sintomas, nos incidentes radiológicos a área afetada poderá alcançar uma maior dimensão devido à migração de indivíduos contaminados.

Acidentes domésticos: fugas de gás

Comportamentos a EVITAR

Instalar esquentadores na casa de banho; Sair de casa com o esquentador ligado ou com o fogão em funcionamento; Pendurar roupa ou outros objetos nos tubos de gás; Guardar as botijas de gás em caves ou junto a fontes de calor;

Deitar as botijas de gás. A ideia de que deitadas "rendem" mais um bocadinho é errada e constitui um perigo. Por isso, coloque-as sempre com o redutor para cima; Deixar aberta a válvula de segurança do contador (gás canalizado) ou do redutor (gás de botija), quando se ausentar.

O que fazer se sentir o cheiro a gás

Abrir portas e janelas; Fechar as válvulas de segurança; Não fazer lume nem fumar; Não ligar os interruptores; Não desligar os aparelhos elétricos das tomadas; Retirar da habitação a bilha com fuga e levá-la para um local ao ar livre;

Nunca usar chamas para localizar a fuga de gás pois assim poderá provocar uma explosão. Use água com sabão.

Documentação e Legislação

Documentos de Planeamento

Plano Municipal de Emergência

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Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais nos quais as autoridades de proteção civil, nos seus diferentes níveis, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil. A reposição da normalidade das áreas afetadas constitui outro dos seus objetivos, de forma a minimizar os efeitos de um acidente grave ou catástrofe sobre as pessoas, bens e o ambiente.

A eficaz gestão de uma situação de emergência de proteção civil regula-se com um bom planeamento e deverá ter por base um plano de emergência simples, flexível, dinâmico, preciso e adequado às características locais.

Por outro lado, o seu conteúdo não pode assumir-se como irrevogável: as constantes mudanças sociais, geográficas, técnicas, logísticas e mesmo operacionais terão de ser constantemente refletidas no documento, numa lógica de melhoria contínua. Os planos de emergência de proteção civil são, assim, documentos desenvolvidos com o intuito de organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias à resposta. Como tal, deverão permitir antecipar os cenários suscetíveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo, de modo inequívoco, a estrutura organizacional e os procedimentos para preparação e aumento da capacidade de resposta à emergência. A elaboração de planos de emergência de proteção civil é regulada pela Diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil, constante da Resolução nº 25/2008 da Comissão Nacional de Proteção Civil, publicada no Diário da República de 18 de Julho de 2008.

Tendo por base o exposto e, porque entendemos que uma constante atualização e adequação do Plano à realidade serão fundamentais na boa atuação em casos de emergência, este Plano inclui uma vasta análise de risco e complementares medidas de atuação, com vista à resiliência do Município e consequente reposição da normalidade.

Assim, Odivelas procedeu à revisão do seu Plano, aprovado em 2010, tendo a Comissão Nacional de Proteção Civil, através da sua Resolução n.º 39/2015, publicada a 18 de Agosto de 2015, no Diário da República, 2ª série, aprovado a 1ª Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Odivelas.

Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios define as ações necessárias à defesa da floresta contra incêndios no concelho de Odivelas, sejam estas de carácter preventivo ou interventivo, prevendo e programando, de forma integrada, as intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventualidade de ocorrência de incêndios.

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Plano Prévio de Intervenção para o Centro Histórico de Odivelas

O Plano Prévio de Intervenção (PPI) do Centro Histórico de Odivelas é um instrumento à disposição dos Agentes de Proteção Civil (APC) do município, possibilitando o desencadeamento sistematizado da resposta a operações de proteção e socorro na área do centro histórico da cidade, permitindo conhecer antecipadamente os cenários e os meios, garantindo-se assim uma melhor gestão integrada de recursos.

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Plano de Contingência para Ondas de Calor

O Plano de Contingência para Ondas de Calor de Odivelas surge da necessidade de mitigar os efeitos de temperaturas altas extremas em alguns núcleos populacionais considerados mais frágeis, como sem-abrigo ou idosos em situação de isolamento.

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Plano de Contingência para Vagas de Frio

O Plano de Contingência para Vagas de Frio de Odivelas surge da necessidade de mitigar os efeitos de temperaturas baixas extremas em alguns núcleos populacionais considerados mais frágeis, como sem-abrigo ou idosos em situação de isolamento.

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Contactos e Horários: Serviço Municipal de Proteção Civil

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