Áreas de Intervenção

Áreas de Intervenção

Projetos Comparticipados

Programas de Apoio: PORTUGAL 2020

Hortas Urbanas Recreativas

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 48.656,85 euros à operação com o código LISBOA- 08-2316-FEDER-000044, designada por Hortas Urbanas Recreativas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-16-2016-09, nos seguintes termos:

Designação da operação | Hortas Urbanas Recreativas

Código da operação | LISBOA-08-2316-FEDER-000044

Objetivo principal | Promover a qualidade ambiental urbanística e paisagística, designadamente a regeneração das grandes áreas industriais obsoletas e a melhoria da qualidade de informação e monitorização disponíveis sobre a qualidade do ar

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 09-04-2018

Data de início | 01-05-2018

Data de conclusão | 28-06-2019

Custo total elegível | 97.313,70 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 48.656,85 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 48.656,85 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Tendo em vista a valorização e proteção dos valores naturais e culturais da paisagem, pretende-se uma intervenção que tire partido do carácter do lugar, numa perspetiva de valorização global do espaço, através dos seguintes princípios orientadores: englobar os sistemas da paisagem (ecológicos, sociais, culturais); recuperar e/ou potenciar os sistemas naturais/ ecológicos; promover e estimular a utilização sustentável dos recursos; assegurar acessibilidade, mobilidade, inclusão social, bem-estar e segurança; consolidar, gerir e integrar os elementos construídos já existentes; valorizar o espaço no contexto de uma futura estrutura ecológica urbana; reduzir custos de obra e manutenção; flexibilizar eventuais alterações na apropriação do espaço.

Criação de "zonas 30"

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 548.449,46 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000064, designada por Criação de "zonas 30", nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Criação de "zonas 30"

Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000064

Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 09-04-2018

Data de início | 01-01-2018

Data de conclusão | 31-12-2019

Custo total elegível | 1.096.898,91EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 548.449,46 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 548.449,46 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Pretende-se com o presente investimento promover um padrão de mobilidade mais sustentável e, também, qualificar o ambiente urbano no centro histórico de Odivelas, nomeadamente através da prossecução dos seguintes objetivos; Adequar dos níveis de tráfego automóvel à malha urbana da área de intervenção; Implementar medidas de acalmia de tráfego que promovam a redução da velocidade de circulação e o cumprimento da limitação de velocidade 30Km/h; Induzir uma mudança de comportamento por parte dos condutores, reequilibrando a afetação do espaço aos seus diferentes utilizadores; Promover o aumento do espaço para o peão e reduzir o espaço para a circulação de veículos motorizados, melhorando desta forma a mobilidade pedonal; Melhorar a qualidade do ar; Requalificar o espaço público através de uma intervenção que crie condições de estacionamento e possibilite uma gestão do equipamento/mobiliário urbano permitindo a fruição do espaço em segurança.

Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 391.292,83 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000062, designada por Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja

Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000062

Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 09-04-2018

Data de início | 01-01-2018

Data de conclusão | 31-12-2018

Custo total elegível | 391.292,83 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 195.646,42 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 195.646,42 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente intervenção prevê a redefinição da plataforma rodoviária, com introdução de uma rotunda, nova sinalização, ajustes ao nível das vias de circulação de peões (passeios) e lugares de estacionamento com os seguintes objetivos: Facilitar e organizar o tráfego rodoviário existente; Potenciar uma maior fluidez de tráfego; Reforçar as condições de mobilidade intra-concelhia; Melhorar a rede viária e o espaço público de circulação pedonal beneficiando a qualidade da rede viária; Promover a identificação e clareza de trajetos e percursos.

Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Ligação da via T14 à Amadora

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 251.270,05 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000061, designada por Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Ligação da via T14 à Amadora, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Ligação da via T14 à Amadora

Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000061

Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 09-04-2018

Data de início | 01-01-2018

Data de conclusão | 31-12-2018

Custo total elegível | 502.540,10 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 251.270,05 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 251.270,05 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Pretende-se com esta candidatura prosseguir os seguintes objetivos: Reforçar as articulações intra e extra concelhias fortalecendo a mobilidade, com especial incidência para as ligações entre as diferentes freguesias do Concelho, bem como com os concelhos limítrofes, para além de Lisboa; Melhorar a rede viária e o espaço público de circulação pedonal beneficiando a qualidade da rede viária (vias, arruamentos, acessos ao sistema viário metropolitano); Promover a identificação e clareza de trajetos e percursos; Potenciar uma maior fluidez de tráfego; Descongestionar as áreas urbanas principais; Melhorar a qualidade ambiental dos diversos espaços urbanos; Contribuir para a definição de uma política de transportes e gestão de tráfego com enquadramento metropolitano.

Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 74.788,08 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000040, designada por Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico

Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000040

Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 09-04-2018

Data de início | 01-01-2018

Data de conclusão | 31-12-2018

Custo total elegível | 149.576,16 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 74.788,08 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 74.788,08 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação assenta na criação de um percurso pedonal, complementado em alguns troços com vias cicláveis da rede ciclável municipal. Este percurso insere-se numa estratégia municipal e metropolitana de promoção de mobilidade urbana sustentável e visa prosseguir os seguintes objetivos: Promover a utilização de modos suaves nas deslocações quotidianas; Promover a articulação entre a utilização dos modos suaves e a utilização do transporte coletivo; Reduzir a necessidade de deslocações em transporte individual; Melhorar a acessibilidade pedonal e ciclável aos polos geradores de deslocações e interfaces de transporte; Melhorar a qualidade do ar na cidade, através da redução de emissões poluentes, privilegiando meios de transporte de emissão zero; Requalificar os espaços públicos numa perspetiva de Design Universal, garantido a acessibilidade pedonal de todos os cidadãos.

Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase

Em 13 de março de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 102.722,40 euros à operação com o código LISBOA- 04-2114-FEDER-000043, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase | Percursos das Colinas – Passadiços), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase | Percursos das Colinas – Passadiços)

Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000043

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 13-03-2018

Data de início | 01-01-2018

Data de conclusão | 31-12-2018

Custo total elegível | 205.444,79EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 102.722,40 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 102.722,39 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Os objetivos da operação são: Contributo para o reforço da Estrutura Ecológica Municipal e das Áreas Vitais de Rede Ecológica Metropolitana constante no PROT AML; Concretização de uma interligação entre três espaços verdes diferenciados através da construção de um corredor verde; Criação de condições favoráveis à mobilidade inclusiva; Promoção dos modos suaves de transporte; Valorização ambiental do Concelho com base num modelo sustentável; desenvolvimento da estrutura verde para o Concelho (garantir funcionamento ecológico, valorização da paisagem e do ambiente urbano, rede de áreas, corredores e ligações ecológicas; sistemas naturais contínuos); Melhoria das condições ambientais e incremento da estrutura verde municipal.

Requalificação da Avenida D. Dinis

Em 10 de julho de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 490.274,25 euros à operação com o código LISBOA- 08-2316-FEDER-000047, designada por Requalificação da Avenida D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-16-2016-09, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação da Avenida D. Dinis

Código da operação | LISBOA-08-2316-FEDER-000047

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 10-07-2018

Data de início | 15-09-2018

Data de conclusão | 28-02-2020

Custo total elegível | 980.548,50 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 490.274,25 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 490.274,25 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A requalificação da Av. D. Dinis, espaço público de referência do Núcleo Antigo, visa prosseguir os seguintes objetivos: valorizar a centralidade do território, promover a mobilidade e acessibilidade, reforçar a identidade local, criar novas oportunidades, melhorar a imagem urbana e promover a animação do espaço público, numa perspetiva de espaço de inclusão.

Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis

Em 30 de outubro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 122.325,00 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000040, designada por Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis

Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000040

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 30-10-2017

Data de início | 02-01-2018

Data de conclusão | 01-10-2019

Custo total elegível | 244.650,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 122.325,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 122.325,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Requalificação de um Património Nacional, Igreja do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo e Túmulo de D. Dinis, que se encontra atualmente no absidíolo do lado do Evangelho. Insere-se na salvaguarda, proteção e valorização de um Património Cultural, fomentando assim, a sensibilização da população e dos agentes culturais para as questões patrimoniais. A requalificação assenta na: • Conservação e restauro dos paramentos exteriores e interiores da cabeceira da Igreja e coberturas, por forma a corrigir os problemas existentes, contribuindo também para uma boa conservação do túmulo; • Conservação e restauro do túmulo de D. Dinis; • Tornar o local visitável; • Impedir a sua degradação enquanto monumento nacional; • Simultaneamente criar apetência pública pelo usufruto integral do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo nomeadamente para o seguinte público: Cidadãos nacionais; Cidadãos da Área Metropolitana de Lisboa; Munícipes do Concelho de Odivelas; Estudantes de todos os graus de ensino; Académicos, Professores, Investigadores; Turistas nacionais e estrangeiros.

ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património)

Em 30 de outubro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 137.250,72 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000032, designada por ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património) | Requalificação da vegetação ripícola do Rio da Costa (2ª fase), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património) | Requalificação da vegetação ripícola do Rio da Costa (2ª fase)

Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000032

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 30-10-2017

Data de início | 02-05-2017

Data de conclusão | 28-02-2018

Custo total elegível | 274.501,43 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 137.250,72 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 137.250,71 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Aposta na requalificação dos solos permeáveis tais como linhas de água e Ribeira de Odivelas, proteção da biodiversidade, aposta em corredores verdes, parque urbano central, eventuais áreas de cultivo, espaços de lazer e recreio; Valorização biofísica das margens da linha de água e enquadramento de duas novas infraestruturas de ligação pedonal entre as margens; Integração nestas áreas de espaços para o lazer e prática de desporto da população; Integração na rede de percursos cicláveis; Contributo para o reforço da Estrutura Ecológica Municipal e das Áreas Vitais de Rede Ecológica Metropolitana constante no PROT AML; Valorização ambiental do Concelho com base num modelo sustentável; Desenvolvimento da estrutura verde para o Concelho (garantir funcionamento ecológico, valorização da paisagem e do ambiente urbano, rede de áreas, corredores e ligações ecológicas; sistemas naturais contínuos).

Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas

Em 20 de junho de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 284.139,29 euros à operação com o código LISBOA-08-1406-FEDER-000014, designada por Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas | Fase I – Implementação de projetos e intervenções prioritárias, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas | Fase I – Implementação de projetos e intervenções prioritárias

Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000014

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 20-06-2017

Data de início | 31-05-2016

Data de conclusão | 31-05-2018

Custo total elegível | 568.278,58 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 284.139,29 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 284.139,29 EUR

 

REPROGRAMAÇÃO
(Financeira, temporal e física)

Data de aprovação | 21-08-2018

Data de início | 31-05-2016

Data de conclusão | 29-06-2019

Custo total elegível |  542.278,59 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 271.139,30 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 271.139,29 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Conduzir a uma melhoria de equipamentos, processos, gestão da mobilidade, tornando-a mais eficiente, inteligente e ecologicamente sustentável. Objetivos: - Articular o ordenamento do território e os transportes tendo particular atenção para com os grupos sociais mais desfavorecidos; - Beneficiar a circulação e o transporte urbano, atendendo às necessidades da população; -Reforço da mobilidade nas ligações entre as freguesias do Concelho e concelhos limítrofes; -Melhoria da rede viária e espaço público de circulação pedonal; -Melhorar o ambiente e reduzir emissões poluentes através da redução da mobilidade motorizada; -Implementação de uma política de estacionamento, definindo o estacionamento em função dos níveis de serviço de transportes coletivos.

Valorização paisagística do Dólmen do Sítio das Pedras Grandes

Em 28 de abril de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 128.925,86 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000026, designada por Valorização paisagística do Dólmen do Sítio das Pedras Grandes, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Valorização paisagística do Dólmen do Sítio das Pedras Grandes

Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000026

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 28-04-2017

Data de início | 01-03-2017

Data de conclusão | 31-12-2018

Custo total elegível | 257.851,72 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 128.925,86 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 128.925,86 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Requalificação de um espaço central no bairro, com a preocupação pela salvaguarda e dignificação do monumento da Dólmen, integrando a instalação da nova Igreja na criação de um área paisagisticamente cuidada, que procura promover a inclusão e utilização intergeracional do espaço; Sinalética e historial da Dólmen historicamente documentado; Afetação de um espaço para o edifício da Igreja do Bairro do Casal Novo.

Remodelação e ampliação da escola dos Castanheiros

Em 3 de março de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 930.544,07 euros à operação com o código LISBOA-07-5673-FEDER-000021, designada por Remodelação e ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2016-02, nos seguintes termos:

Designação da operação | Remodelação e ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças

Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000021

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 03-03-2017

Data de início | 01-03-2017

Data de conclusão | 28-02-2018

Custo total elegível | 1.861.088,14 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 930.544,07 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 930.544,07 EUR

REPROGRAMAÇÃO
(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 23-03-2018

Data de início | 02-04-2018

Data de conclusão | 31-01-2019

Custo total elegível | 1. 797.000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 898.500,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 898.500,00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Aumentar a oferta de pré-escolar da rede pública para responder à totalidade das crianças de 4 e 5 anos de idade e aumentar a integração do número de crianças de 3 anos de idade (dando cumprimento ao estipulado no Despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril); Contribuir para o aumento do número de turmas e de escolas a funcionar em regime normal no concelho; Desativar os pavilhões pré-fabricados instalados na Escola Básica dos Castanheiros e na Escola Básica Francisco Vieira Caldas, que se encontram degradados e sem condições mínimas para a função de sala de aula; Substituição de todas as coberturas de fibrocimento da Escola Básica dos Castanheiros (pavilhões de aulas, bloco social, e cobertura dos recreios); Aumento de 75 lugares na rede pública de pré-escolar; Qualificação das respostas a nível do 1º ciclo do ensino básico quer a nível do aumento de salas de atividade, quer na criação de respostas sociais de apoio (como refeitório, biblioteca, espaço para a prática da educação física); Contribuir para criar melhores condições de ensino/aprendizagem a nível do 2º e 3º ciclos, com a requalificação do edificado e a criação de espaço próprio e adequado para a prática da disciplina curricular de educação física.

Plano Educativo Municipal

Em 04 Julho Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FSE, no montante de 197. 550.00 euros à operação com o código LISBOA-07-5266-FSE-000048, designada por Plano Educativo Municipal de Odivelas (PEMO), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-66-2016-22, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano Educativo Municipal - Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

Código da operação | LISBOA-07-5266-FSE-000048

Objetivo principal | Investir na Educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 01-09-2017

Data de início | 01-01-2017

Data de conclusão | 31-12-2019

Custo total elegível |  395.100.00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 197. 550.00 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local 197. 550.00 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação visa a implementação do Plano Educativo Municipal de Odivelas, que consiste num conjunto de 13 atividades que incluem um total de 26 ações, com o objetivo estratégico de reduzir a taxa de alunos com níveis negativos (10%), e a taxa de retenção e desistência (em 25%), num horizonte temporal de 3 anos.

Unidade de Saúde de Odivelas

Em 10 de Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 758.050,51 euros à operação com o código LISBOA-06-4842-FEDER-000007, designada por Unidade de Saúde de Odivelas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-42-2016-03, nos seguintes termos:

Designação da operação | Unidade de Saúde de Odivelas

Código da operação | LISBOA-06-4842-FEDER-000007

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 10-01-2017

Data de início | 02-01-2017

Data de conclusão | 31-07-2017

Custo total elegível |  1.516.101,01 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 758.050,51 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 758.050,50 EUR

 

1ª REPROGRAMAÇÃO
(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 12-02-2018

Data de início | 29-09-2017

Data de conclusão | 31-05-2018

Custo total elegível | 1. 398.800,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 699.400,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 699.400,00 EUR

 

2ª REPROGRAMAÇÃO
(Temporal)

Data de aprovação | 10-07-2018

Data de início | 29-09-2017

Data de conclusão | 31-10-2018

Custo total elegível | 1. 398.800,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 699.400,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 699.400,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Odivelas, com uma cobertura assistencial prevista de cerca de 40 000 utentes. A concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações. Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.

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Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)

Em 11 de novembro de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 232.895,43 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000005, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)

Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000005

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas

Entidade beneficiária | Município de Odivelas

 

Data de aprovação | 11-11-2016

Data de início | 02-01-2017

Data de conclusão | 31-07-2017

Custo total elegível | 465.790,87 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 232.895,43 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 232.895,44 EUR

 

REPROGRAMAÇÃO

(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 11-12-2017

Data de início | 15-05-2017

Data de conclusão | 31-12-2017

Custo total elegível | 309.871,63 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 154.935,82 EUR

Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 154.935,81 EUR

 

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação incide na execução de um projeto de valorização do património natural e paisagístico, para uma área de 26.604m2, localizada na urbanização Colinas do Cruzeiro, freguesia de Odivelas. Prevê-se que a empreitada seja executada em 120 dias, definindo como objetivo a sua conclusão no primeiro trimestre de 2017.

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Odivelas

Em 31 de maio de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e o Município de Odivelas celebraram o contrato de financiamento no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Odivelas, no valor de 3.022.834,00 euros, para comparticipar os projetos enquadrados nas seguintes Prioridades de Investimento:

Prioridade de Investimento FEDER Forma de Financiamento

PI 4.5 – Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevante para a atenuação.

1.395.154,00

Subvenção não reembolsável

PI 6.5 – Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído.

604.567,00

Subvenção não reembolsável

PI 9.8 – Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais.

1.023.113,00

Subvenção não reembolsável

TOTAL 3.022.834,00

Consulte:

An Adobe Acrobat file Quantificação das metas dos indicadores de desempenho do PEDU (realização e resultado) para 2018 e 2023

 

Programas de Apoio: QREN

Alargamento da Rede Pré-Escolar

Contrato de Apoio Financeiro com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-infância do Olival Basto
    Co-financiamento: € 176.400,00
  • Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale Grande
    Co-financiamento: € 117.600,00

Operação ATFDR-01-0273-FEDER-000199 "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano"

Candidatura apresentada ao Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER (POAT FEDER), destinada a financiar a operação "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano", à qual foi atribuído o código ATFDR-01-0273-FEDER-000199, aprovada em 03-11-2015. O investimento total da operação é de 36.900,00 euros e o investimento elegível de 29.411,76 euros, associado a uma comparticipação financeira FEDER, no montante de 25.000,00 euros que corresponde a 85% da despesa total elegível aprovada. O montante de 4.411,71 euros, que correspondente a 15% da despesa elegível, será assegurado pelo Município de Odivelas.

Programa de Ação "Parcerias para a Regeneração da Vertente Sul do Concelho de Odivelas"

O Programa de Acção, que decorreu das necessidades identificadas no vasto diagnóstico elaborado, tem um horizonte temporal de 3 anos e está estruturado em quatro eixos de incidência, a saber:

  • Eixo 1 - Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano
  • Eixo 2 - Desenvolvimento Económico
  • Eixo 3 - Desenvolvimento Social
  • Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural

Constitui objectivos de cada um dos eixos de actuação:

Eixo 1 - Qualificação do espaço público e do ambiente urbano

  • Modernização das infra-estruturas urbanas, incluindo a instalação de infra-estruturas para as tecnologias de informação;
  • Melhoria do ambiente urbano, em especial, criação e qualificação de espaços verdes urbanos, e valorização de frentes ribeirinhas;
  • Melhoria da acessibilidade e mobilidade, promovendo os modos de transporte favoráveis ao ambiente, a circulação ciclável e pedonal, a reestruturação da rede viária e a criação de estacionamento e a supressão de barreiras arquitectónicas;
  • "Equipamentos colectivos de identidade e referência urbana;
  • Recuperação e qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e equipamento estruturante;
  • Melhoria da qualidade visual da paisagem urbana;
  • "Promoção da multifuncionalidade dos espaços urbanos;
  • "Criação de estruturas de gestão e manutenção do espaço público;
  • "Apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e habitações;
  • "Desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento urbano participado.

Eixo 2 - Desenvolvimento Económico

  • Recuperação de edifícios e espaços para a instalação de novas actividades económicas;
  • Apoio a iniciativas económicas das populações locais nomeadamente através de formas adequadas de apoio técnico e organizativo, bem como apoio financeiro no respeito das regras dos auxílios de Estado;
  • Desenvolvimento de novas oportunidades de qualificação, de auto-emprego e de empreendedorismo, em que se privilegia a exploração do potencial das TIC;

Eixo 3 - Desenvolvimento Social

  • Qualificação e modernização dos serviços de interesse colectivo para a população ou as empresas;
  • Criação/remodelação de equipamentos e de serviços de proximidade;
  • Dinamização de actividades recreativas e desportivas;
  • Melhoria de competências e da inserção no mercado de trabalho, em particular das pessoas em risco de exclusão social;
  • Acções de conciliação da vida familiar com a vida profissional;
  • Prevenção da toxicodependência, da delinquência e de comportamentos anti-sociais.

Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural

  • Criação e dinamização de equipamentos culturais;
  • Qualificação e modernização de serviços culturais vocacionados para a educação artística e a fruição cultural;
  • Dinamização das actividades culturais.

Mapa financeiro

OPERAÇÃO Investimento Total Investimento Elegível aprovado Fundo Aprovado Elegível Executado
Via Municipal T17 - 1ª FASE 376.613,65 € 358.679,69 € 233.141,80 € 358.679,69 €
Implementação do Programa Crescer a Brincar. Investir nas Gerações 37.653,86 € 37.653,86 € 24.475,01 € 37.653,86 €
Acções de animação da Parceria Local e monitorização do Programa de Acção 15.388,45 € 12.544,46 € 8.153,90 € 10.204,22 €
Workshop de participação e desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento participativo 30.000,00 € 24.793,39 € 16.115,70 € 24.390,24 €
Clube Movimento - Desporto Sénior 16.500,00 € 14.837,85 € 9.644,60 € 10.418,71 €
Remodelação e Implementação de Sistemas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e de Combate a Incêndios 77.739,70 € 63.203,00 € 41.081,95 € 59.992,50 €
Equipamento ligeiro partilhado de apoio à população na Encosta da Luz 80.000,00 € 80.000,00 € 64.000,00 € 79.271,12 €
Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes 3.500,00 € 2.845,52 € 1.849,59 € 2.633,08 €
Requalificação urbanística e valorização paisagística do Largo da Saudade, em Vale do Forno, envolvente imediata e Parque Infantil 440.799,29 € 430.017,87 € 279.511,62 € 430.017,87 €
Construção do Pólo Cívico e Comunitário do Vale do Forno 983.897,87 € 874.528,30 € 568.443,40 € 869.353,30 €
Parque Infantil do Bairro Serra da Luz e Valorização de espaços públicos da área envolvente 100.000,00 € 95.754,72 € 62.240,57 € 95.568,48 €
Op. de reforço e de qualificação da mobilidade dos residentes da Serra da Luz e Vale do Forno 74.274,37 € 70.070,16 € 45.545,60 € 70.070,16 €
Empreendedorismo e Emprego 46.182,65 € 38.005,00 € 30.404,00 € 38.005,00 €
Estudos Geológicos para a Consolidação das Encostas 90.698,23 € 65.000,00 € 42.250,00 € 65.000,00 €
Acções de Requalificação das Linhas de Água 35.969,60 € 30.510,00 € 19.831,50 € 30.510,00 €
Acções de Dinamização Cultural e Animação Urbana 19.332,99 € 15.717,87 € 12.574,30 € 15.717,82 €
Acções de Sensibilização Ambiental Riscos Urbanos e Naturais 4.778,73 € 3.885,15 € 2.525,35 € 3.885,15 €
Complexo Lúdico Desportivo do Bairro de Santa Maria 507.622,17 € 477.000,00 € 310.050,00 € 477.000,00 €

Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-Escolar

Enquadramento geral

Segundo o Censos de 2001 o concelho apresenta uma densidade populacional cerca de seis vezes superior à da Área Metropolitana de Lisboa.

O aumento da população a escolarizar tem-se feito sobretudo nas freguesias onde as dinâmicas urbanística e demográfica são mais intensas, bem como nos grupos de idades correspondentes aos ciclos de ensino iniciais dos 3 aos 5 anos (18,5%) e dos 6 aos 9 anos (24,6%), prevendo-se na próxima década, um acréscimo percentual da população residente em idade escolar, na ordem dos 30,9% no grupo de idade dos 3 aos 5 e 26,0% no grupo dos 6 aos 9 anos.

Em termos percentuais a população residente em idade escolar (níveis de ensino iniciais EB1 e JI) é de 6,6% face ao universo de residentes no Município de Odivelas. O Município de Odivelas dispõe de um parque escolar do 1º ciclo nifestamente insuficiente e com carências várias em termos do edificado, sendo a capacidade de oferta educativa no 1º ciclo do ensino básico no concelho de insuficiente face à procura, condicionando à existência de regimes mistos/duplos.

Do universo dos 30 estabelecimentos de ensino (EE) do 1º ciclo 37% funciona em regime normal e 63% em regime de desdobramento. A rede pré-escolar pública tem capacidade de oferta (40 salas/1000 crianças), apenas para 1/4 da procura, apresentando uma taxa de cobertura de 26,3% e uma lista de espera que ascende a 697 crianças, situação geradora de constrangimentos socioeconómicos para as famílias. Se acrescermos a rede solidária a taxa de cobertura no concelho é de 41,3%.

Candidaturas ao QREN

Decorrente das candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), designadamente ao Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-escolar (do PORLisboa) e ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar. (do Ministério da Educação), bem como da concretização das prioridades municipais inscritas na Carta Educativa até 2011, prevê-se um alargamento da taxa de cobertura de 18,3% (rede pública/solidária), o que perfaz uma cobertura em 2011 de 55,1%.

Neste contexto, a beneficiação, ampliação e construção de estabelecimento de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Jardins de Infância reveste-se de extrema importância no contexto do reordenamento da rede educativa local concorrendo para a concretização do objetivo central das medidas de requalificação pedagógica do 1º ciclo previstas na Carta Educativa do Município de Odivelas, nomeadamente:

  • A melhoria da oferta da rede escolar, quer do ponto de vista da cobertura geográfica e da acessibilidade, quer do ponto de vista da capacidade de resposta face à procura;
  • Reforço da capacidade em salas de aula, acréscimo de 10 salas de aula à rede educativa local, com vista à regularização da taxa de ocupação e regime de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do agrupamento de escolas;
  • Reforço da rede pública da educação pré-escolar, acréscimo de 3 salas de Atividades, contribuindo para o alargamento da taxa de cobertura do concelho que é de 26,3% atualmente;
  • Promover uma gestão mais racional dos recursos, através da integração de diferentes níveis de ensino;
  • Promover o objetivo da escola a tempo inteiro.

Mapa financeiro

Escola Investimento total Comparticipação FEDER Observações  
Contrução 2.ª fase da EB1 n.º 7 de Odivelas - Arroja € 1.710.997,63 € 698.004,45 OBRA CONCLUÍDA Ver mais »
Remodelação e ampliação da EB1/JI n.º 3 da Póvoa de Sto. Adrião - Barbosa du Bocage € 1.303.830,14 € 672.148,75 OBRA CONCLUÍDA Ver mais »
Contrução EB1/JI de Porto Pinheiro - Odivelas € 2.678.492,70 € 1.369.958,74 OBRA CONCLUÍDA Ver mais »

Programa Operacional do Potencial Humano

Candidatura co-financiada pelo Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas - Plano Local de Promoção das Acessibilidades

Elaboração de um plano de promoção da acessibilidade local, englobando um diagnóstico da situação actual e desenvolvimento de medidas correctivas na área escolhida. O projecto contará com a participação da população do município, sendo dado especial ênfase ao contributo da comunidade de pessoas com deficiência.

Custo Total: € 84.475,84
Comparticipação FEDER:
€ 42.308,46

Regras de pubicidade - Operação Lisboa 01-0527-FEDER-000872 - Inovar para competir - Parcerias Locais

 

Candidatura no domínio da “Promoção e Capacitação Institucional” integrada no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa. Trata-se de um Projeto Intermunicipal – Câmara Municipal de Loures e Câmara Municipal de Odivelas – em associação com outras entidades – Madan Parque e Marl, que visa a promoção do tecido empresarial dos respetivos concelhos.

Esta parceria permite a partilha de conhecimentos, num novo paradigma de apoio à inovação e ao empreendedorismo de base tecnológico, com o intuito de funcionar como uma âncora de recursos humanos qualificados e de projetos empresariais de rápido crescimento com impacto internacional. O montante global elegível aprovado pelo PORLISBOA, em sede de reprogramação, é de 59.093,31 euros, sendo que a taxa de co-financiamento é de 40%, o que corresponde a uma comparticipação FEDER de 23.637,32 euros.

A Câmara Municipal de Odivelas apresenta um investimento elegível de 30.487,81 euros, o que corresponde a uma comparticipação de 12.195,12 euros (40% do investimento elegível). O investimento da Câmara Municipal de Odivelas é repartido por 6 componentes: Instalação da Start-in Odivelas, Melhoramento das condições da Start-in Odivelas, Programa de Aceleramento de Ideias (Roadshows de empreendedorismo e Programa de imersão), Melhoramento das condições da Start-in Odivelas – Fase B  e Estudo de caracterização do tecido empresarial local.

Resumo das Operações do Programa de Ação "Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas"

Mapa financeiro

OPERAÇÃO Investimento Total Investimento Elegível aprovado Fundo Aprovado Elegível Executado
Ações de Animação da Parceria Local 13.421,08 € 12.535,82 € 8.148,28 € 9.603,06 €
Construção Jardim da Música - Quinta da Memória 1.813.779,52 € 1.515.725,39 € 985.221,50 € 1.515.725,39 €
Promoção das Acessibilidades: Beneficiação de Vias 191.477,69 € 181.388,87 € 117.902,77 € 181.388,87 €
Implementação de uma carreira urbana integrando percursos Linha Azul 289.962,10 € 274.931,15 € 178.705,25 € 274.931,15 €
Valorização da Imagem Urbana e Plano de Pormenor do CH 76.864,58 € 62.808,00 € 40.825,20 € 62.808,00 €
Análise Urbana do Núcleo Histórico 24.950,00 € 24.950,00 € 16.217,50 € 24.950,00 €
Estudo de caracterização Sócio-Demográfica 11.500,00 € 11.500,00 € 7.475,00 € 11.500,00 €
Empreendedorismo e Promoção da Economia Local 35.521,29 € 28.911,70 € 23.129,36 € 28.911,70 €
Divulgação do Núcleo Antigo de Odivelas - Projeto Editorial 8.665,20 € 7.845,28 € 5.099,43 € 7.845,28 €
Inclusão Social 46.222,17 € 37.638,50 € 24.465,03 € 37.638,50 €
TOTAL 2.512.363,63 € 2.158.234,71 € 1.407.189,32 € 2.155.301,95 €

Contactos e Horários: Divisão de Licenciamentos e Desenvolvimento Económico

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