| EDITAIS |
EDITAL
Plano de Gestão da Bacia Hidrográfica
do Tejo - Fase de Consulta Pública | Ver
Edital | |
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EDITAL Nº102/PRES/2011
Proposta de alteração ao Regulamento
para Atribuição de Medalhas Municipais
| Ver
Edital | |
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EDITAL Nº100/PRES/2011
Discussão Pública do Projeto de Delimitação
da Vertente Sul do Concelho de Odivelas como Área
de Reabilitação Urbana. | Ver
Edital | |
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EDITAL Nº92/PRES/2011
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO
DOS INIERCetORES E SISTEMAS ELEVATÓRIOS DA
EN8 - FASE II | Ver
Edital | |
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EDITAL Nº88/PRES/2011
ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO
DE REUNIÃO ORDINÁRIA | Ver
Edital | |
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EDITAL
N.° 41/PRES/2011
Divulgação dos dados da qualidade
da água
| Ver
Edital | |
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EDITAL 134/PRES/2O1O
Proposta de alteração ao Regulamento
de Taxas e Outras Receitas Municipais e seu Regulamento
de Liquidação e Cobrança.
| Ver
Edital | |
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| AVISOS |
Aviso
à população nº 19/2011
Alteração de circulação do trânsito e de localização
de Paragens de Transportes Públicos Coletivos Rua
Laura Aires | Arroja - Freguesia de Odivelas
| Ver
Aviso| |
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Aviso
à população nº 18/2011
Rua Bartolomeu Dias - alteração de
sentido - Póvoa
de Santo Adrião
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
16/2011
Corte de trânsito - Rua Alfredo Ruas(troço que liga
à Rua Aura Abranches) - Freguesia da Ramada
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
15/2011
Informação à população
das Colinas do Cruzeiro: Zonas Verdes
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
14/2011
Corte e Condicionamento de Trânsito –
Av. Miguel Torga (Junto ao Centro Comercial Odivelas
Parque)
Freguesia de Odivelas
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
13/2011
Alterações de Sentido de Trânsito
- Bairro Novo Santo Eloy - Freguesia da Pontinha
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
12/2011
Interdição ao Estacionamento no Largo
D. Dinis - Freguesia de Odivelas
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
11/2011
Corte de trânsito - Rua Alfredo Ruas e Rua
Principal - Freguesia da Ramada
Ver
Aviso |
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AVISO À POPULAÇÃO N.º
10/2011
Corte de trânsito – Rua dos Besouros
- Freguesia da Pontinha
Ver
Aviso |
|
AVISO À POPULAÇÃO N.º
09/2011
DETECÇÃO DE SINAIS DE ESCARAVELHO-DAS-PALMEIRAS
Ver
Aviso |
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AVISO
À POPULAÇÃO N.º 08/2011
Alteração de Sentido de Trânsito
Rua General Humberto Delgado
(Bairro do Casal Novo) - Freguesia de Caneças
Ver
Aviso |
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AVISO
À POPULAÇÃO N.º 07/2011
Corte de trânsito - Rua Diogo Cão
Freguesia da Pontinha
Ver Aviso |
|
AVISO
À POPULAÇÃO N.º 06/2011
Alteração de Sentido de Trânsito
na Rua 1º de maio (Bairro da Encosta da Luz)
Freguesia de Odivelas
Ver
Aviso |
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Aviso
à População nº05/2011
Corte de trânsito - Rua Cova da Pia
Freguesia da Ramada
Ver Aviso |
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AVISO
À POPULAÇÃO N.º 04/2011
Alteração temporário de Funcionamento
do CATUS
Ver Aviso |
|
Aviso
à População nº03/2011
Redução da População
de Gatos Errantes
Ver
Aviso |
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Aviso à população n.º
02/2011
Condicionamentos na circulação
de trânsito na Freguesia da Póvoa de
Santo Adrião
Ver Aviso |
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Aviso à população n.º
01/2011
Alteração de Sentido de Trânsito
na Rua da Escola - Freguesia de Odivelas
Ver Aviso |
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Aviso à população n.º
16/2010
Implementação de Sentido Único
- Rua José Carlos Ary dos Santos -
Freguesia da Ramada
Ver Aviso |
|
Aviso à população n.º
15/2010
Corte de trânsito - Rua Luis de Camões
- Freguesia de Caneças
Ver
Aviso |
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Aviso à população n.º
14/2010
Implementação de Sentido Único
- Arruamento paralelo à Rua Professor Doutor
Egas Moniz - Freguesia de Odivelas
Ver Aviso |
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Aviso à população n.º
12/2010
Implementação de Sentido Único
na Rua do Poço - Freguesia de Olival
Basto
Ver Aviso |
|
Aviso à população n.º
11/2010
Corte de trânsito - Rua Alfredo Ruas e
Rua Principal - Freguesia da Ramada
Ver
Aviso |
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Aviso à população n.º
10/2010
Alterações de Sentido de Trânsito
na Rotunda Avelar Brotero - Freguesia da
Ramada
Ver Aviso |
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Aviso à população n.º
09/2010
Alterações de Sentido de Trânsito
- Freguesias de Famões da Ramada
Ver Aviso |
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Aviso à população n.º
08/2010
Alterações de Sentido de Trânsito
na Rua Idade da Pedra - Freguesia da Ramada
Ver
Aviso |
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Aviso à População n.º
5/2010
Alterações de Sentido de Trânsito
na Rua Álvaro de Campos - Freguesia da Ramada
Ver
Aviso |
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Aviso à População nº04/2010
Desvio de Trânsito na Estrada Nacional 8 -
Rua Luís Camões - Freguesia de Póvoa
de Santo Adrião
Ver
Aviso |
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Aviso à População nº03/2010
Implementação de Sentidos Únicos
- Bairro Alto das Arroteias - Freguesia de Caneças
Ver
Aviso |
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Aviso à População nº02/2010
Implementação de Sentido Único
- Rua Miguel Torga - Freguesia de Famões
Ver
Aviso |
|
Aviso à População nº01/2010
Implementação de Sentido Único
- Rua Olivença - Freguesia de Caneças
Ver
Aviso |
|
AVISO
Alteraçao ao Alvará de Loteamento
N.° 2/2002 - B.° Monte Verde - Caneças|
Ver
Aviso| |
|
AVISO
Fixação da zona especial de proteção
(ZEP) do Mosteiro de Odivelas, freguesia de Odivelas,
concelho de Odivelas | Ver
Aviso | |
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AVISO
PUBLICITAÇÃO À EMISSÃO
DE ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º
06/2002 - BAIRRO CASAL S. SEBASTIÃO - LOTES
6, 267, 305, 348, 408, 433 E 435 - FAMÕES
.
Ver
Aviso |
|
AVISO
ABERTURA DE PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO
AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 7/2001 - B.º DOS PEDERNAIS
- Lotes A 79, A 83, A 188, A 190, A 192, A 194,
A 196, A 199, A 226, A 230, A234, A241, A267, A
311, B 56, B 67, B 68, B 69, B 91, B 102, B 122,
B 124, B 129, B 143, B 145, C 50, D 21 E D 22.
Ver
aviso |
|
AVISO
ABERTURA DE PERÍODO PARA DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO
AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2005 - B.º CASAL NOVO-
Lotes 6, 28, 29, 34, 91, 131, 280, 411, 432, 433,
439, 494, 525, 692, 867, 868, 912 E 1053.
Ver
aviso |
|
AVISO
Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia
e Numeração de Polícia
Ver
Aviso |
|
AVISO
Aditamento ao Alvara de Loteamento
nº 3/2004 - B ° Tomada da Amoreira - Ramada
Ler
Aviso |
|
AVISO
Aditamento ao Alvara de Loteamento
nº 1/2003 - B 0 Vale Pequeno - Pontinha
Ler
Aviso |
|
AVISO
DECLARAÇAO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS
E CAPRINOS
“…1. Durante o mês de janeiro
de 2011, todos os criadores de ovinos e caprinos
ficam obrigados a declarar os animais detidos a
31 de dezembro de 2010.(…)”
Ver Aviso |
|
AVISO
UNIDADE FUNCIONAL DO OLAIO ENCERRADA PARA RESTRUTURAÇÃO
Ver Mais |
|
AVISO
Período de discussão pública
sobre a proposta de alteração ao alvará
de loteamento n.º 7/92 do Bairro Moinho do
Baeta - Caneças
Ver Mais |
|
AVISO|proteção civil
SITUAÇÃO METEOROLÓGICA ADVERSA
Aumento do Perigo de Incêndio Florestal
Ver
Aviso |
|
AVISO|proteção civil
MENSAGEM
Perigo de Incêndios Florestais
Ver
Aviso |
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| Arquivo
» |
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| COMUNICADOS |
COMUNICADO
Lançamento de Fogo de Artifício não autorizado
|
ver comunicado | |
|
COMUNICADO
Atenta às legítimas preocupações
que a população desta zona tem feito
chega... |
ver comunicado | |
|
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Odivelas recriou
um novo espaço verde para si! |
ver comunicado | |
|
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Odivelas recriou
um novo espaço verde para si! |
ver comunicado | |
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| OUTROS |
ALVARÁ
DE LOTEAMENTO N.º 7/2011
B.º dos pedernais Lt.A - Ramada |
ver aviso | |
|
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/2011
B.º Alto de Famões - Freguesia de
Famões | ver
aviso | |
|
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 14/89
B.º Casal do Rato - Freguesia da Pontinha
| ver
aviso | |
|
Olimpíadas
da Igualdade
A Câmara Municipal de Odivelas, através
do Gabinete para a Igualdade e Minorias, assinou
um Protocolo de Parceira com a UMAR - União
de Mulheres | Saiba
Mais | Ver
Folheto | |
|
Passaporte
Eletrónico Português
São já mais de 315 os locais onde pode pedir
o seu Passaporte Eletrónico Português | Ver
link | |
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ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2000
B.º Granjas Novas - Ramada | Ver
Aviso | |
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ALVARÁ DE LOTEAMENTON.º4/201
1/DRU - AUGI - Bairro dos Quatro - Freguesia
de Famöes | Ver
Aviso |
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ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 7/91
B.º Casal dos Bons Dias | Ver
Aviso | |
|
NOVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS
Regulamento de Atribuição de Medalhas
Municipais e Regulamento Municipal de Veículos
Estacionados abusiva e ou Indevidamente na Via Pública
| Ver
Regulamentos | |
|
PROJETO DE DELIMITAÇÃO DA
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA
DA VERTENTE SUL DO CONCELHO DE ODIVELAS EM INSTRUMENTO
PRÓPRIO
e respetivo Programa Estratégico de Reabilitação
Urbana |
Mais informação |Formulário
de Participação | |
|
ISENÇÃO
DA DERRAMA
Isenção de derrama para empresas que
tenham instalado a sua sede social no Concelho durante
o ano de 2010 e que comprovem ter criado pelo menos
3 novos postos de trabalho. A isenção
é concedida para 2010, 2011 e 2012, e terá
de ser comprovada anualmente a manutenção
dos postos de trabalho através da entrega
do comprovativo de pagamento à Segurança
Social |
| Ver
Cartaz | Ver
Formulários |
|
ALTERAÇÕES
À CARTA DE ORDENAMENTO DO PDM EM VIGOR NO
CONCELHO DE ODIVELAS
Foram publicadas através do Aviso n.º
9783/2011, no Diário da República,
2.ª Série - n.º 82 - 28 de abril
de 2011passado dia 28 de abril duas alterações
na Carta de Ordenamento do PDM em vigor no Concelho
de Odivelas. Estas alterações incidem
no Bairro das Arroteias e no Bairro de casal Novo,
ambos na freguesia de Caneças. |
|
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 7/2000
B.º Quinta da Barroca - Famões
| Ver
Aviso | |
|
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 2/201 1/DRU
Sociedade Caracol & Filhos — Granjas Novas
- Freguesia da Ramada | Ver
Aviso | |
|
PRÉMIO EMPREENDEDOR IMIGRANTE DO ANO E DISTINÇÃO
DAS MELHORES PRÁTICAS AUTÁRQUICAS
EM INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Candidaturas
até 30 de setembro | Ver
Comunicado | |
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ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/2007
B.º SOL NASCENTE - FAMÕES | Ver
Aviso | |
|
|
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 05/2009/DRU
BAIRRO DO VALE GRANDE - FREGUESIA DA PONTINHA
|
Ver Aviso |
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|
ALVARA DE LOTEAMENTO N ° 7/1992
BAIRRO MOINHO DO BAETA - CANEÇAS | Ver
Aviso | |
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|
EDITAL
Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação
antirrábica e identificação eletrónica
Ver
Edital |
|
EDITAL DA ARH TEJO
Limpeza o desobstrução de linhas de
água
Ver
Edital |
|
ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resultados Globais no Concelho de Odivelas
Ver
Edital |
|
INFORMAÇÃO
Adesão ao Programa "Voluntariado Jovem
para as Florestas" do Instituto Português
da Juventude - 2011
Ver Aviso |
|
RELAÇÃO
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL EM
VIGOR
Informa-se que se encontra disponível para
consulta do público, no site do Plano Diretor
Municipal, a relação dos todos os
Planos Municipais de Ordenamento do Território
(PMOT) em vigor no território de Odivelas.
Nesta página também se disponibiliza
informação sobre os PMOT presentemente
em elaboração.
Mais informações |
|
|
|
ADITAMENTO
AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 3/2007
B.º Quinta das Canoas - Pontinha
Ver Aviso |
|
POR
Lisboa - Sistemas de Incentivos
Encontram-se abertos os concursos de 2011 para Sistema
de Incentivos COMPETE – QREN.
Ver Mais |
|
ALVARÁ
DE LICENÇA DE LOTEAMENTO
N.° 6/2010/DLOP
Ver Alvará |
|
|
|
Informação
– Notícia “Mais de 180 autarquias
devolvem até 5,0% de IRS aos munícipes”
Na sequência da notícia publicada no
passado dia 28 de fevereiro de 2011 em diversos
Órgãos de Comunicação
Social sob o título: “Mais de 180 autarquias
devolvem até 5,0% de IRS aos munícipes”,
tendo como fonte a Agência Lusa, a Câmara
Municipal de Odivelas informa que esclareceu junto
daquela entidade que tal notícia, no que
respeita ao Município de Odivelas, não
corresponde à verdade, tratando-se de um
lapso que aquela agência noticiosa se comprometeu
a corrigir. |
|
Ação
Qualidade de Vida 2011 - Melhore a sua.
Iniciativa da Associação Salvador
que apoia pessoas com deficiência motora
Ver
Mais |
|
|
|
PROPOSTA DE REVISÃO DO REGULAMENTO DE
TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS
REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA
DO MUNICÍPIO DE ODIVELAS
“…presente proposta carece de apreciação
pública, pelo prazo de 30 dias contados a
partir da data da sua publicação,
em cumprimento do artigo 118.ºdo Código
do Procedimento Administrativo.(…)”
Ver Proposta |
|
PRESS RELEASE|SMAS
PEDIDO DE DIVULGAÇÃO
Os Serviços Municipalizados de Loures, alertam
os munícipes dos Concelhos de Loures e Odivelas
para o fato, de terem surgido junto de alguns consumidores,
indivíduos que se fazem passar por Técnicos
destes Serviços.
Ver Mais |
|
Aditamento ao alvará de loteamento n.º
02/2004 - Bairro das Fontaínhas - Ramada
Ver Edital |
|
Discussão Pública da Alteração do Plano Regional
de Ordenamento do Território da Área Metropolitana
de Lisboa PROTAML
Ver Aviso |
|
Isenção da derrama para empresas
instaladas no concelho de Odivelas, em 2010, com
a criação de 3 postos de trabalho
no respetivo ano.
Ver Mais | Ver
Formulários |
|
Publicitação à emissão
de alteração do alvará de loteamento
n.º 7/2000 - Bairro Quinta da Barroca - Famões
Ver Aviso |
|
Formação Profissional - Setor de
Restauração e Bebidas
Saiba Mais |
|
Edital - vacinação antirrábica
e identificação eletrónica
de canídeos e felinos de companhia -
A vacinação antirrábica e a identificação
eletrónica de cães e gatos efetuar-se-ão nas instalações
e horários de atendimento do Consultório Veterinário
Municipal, ou seja, todas as segundas, quartas e
sextas-feiras, das 9.30 H às 12.30 H, por ordem
de chegada, mediante o pagamento da taxas oficiais
aprovadas pela Direção Geral de Veterinária
e publicadas em edital.
Ver Edital |
|
CÃES DE ASSISTENCIA
Saiba o que deve fazer!
Saiba o que não deve fazer.
Ver Mais |
|
Ministério da Defesa Nacional
O site do Ministério da Defesa Nacional disponibiliza
toda a informação referente aos jovens
residentes no concelho, nascidos em 1992, que se
encontram convocados para o Dia da Defesa Nacional
www.mdn.gov.pt |
|
Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses - Vacinação
Antirrábica e Identificação
Eletrónica
Edital com Calendário do Serviço Oficial
Ver
Edital |
|
Inquéritos para Reabilitação
do Centro Histórico de Odivelas
No âmbito do projeto de “Reabilitação
do Centro Histórico de Odivelas”, ...
Ver
Mais |
|
MAPA DE PESSOAL DE 2010
Mapa de Pessoal referente ao ano de 2010
Ver
Mapa |
|
1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL
DE 2010
1.ª alteração ao Mapa de Pessoal
referente ao ano de 2010
Ver
Mapa |
|
Alvará
Publicitação à emissão
de alvará de loteamento n.º 04/2010
- Bairro falo de pêra - Freguesia da Ramada
Ver
Aviso |
|
Alteração ao alvará n.º
3/06 - Bairro da Milharada - Pontinha
Período de Discussão Pública
Ver Aviso |
|
Alvará
Alvará de Licença de Loteamento
n.º 3/2010/DLOP
Ver
Aviso |
|
Alvará
Alvará de Licença de Loteamento N.º
01/2005 - B.° Casal Novo — Caneças
ADITAMENTO
Ver
Aviso |
|
Alvará
Alvará de Licença de Loteamento N.º
03/97 - B.º Casal dos Cravos - Ramada
ADITAMENTO
Ver
Aviso |
|
Alvará
Alvará de Licença de Loteamento N.º
02/99- B.º das Fontainhas - Famões
ADITAMENTO
Ver
Aviso |
|
Alvará
Alvará de Licença de Loteamento
n.º 1/2010/DLOP
Ver
Aviso |
|
Requalificação da rotunda junto
ao “Pingo Doce”
Ver
mais |
|
Plano Especial de Emergência para o Risco
Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa
e Concelhos Limítrofes
(PEERS-AML)
Ver
Diário da República |
|
Registos Paroquiais de Odivelas
Encontram-se disponíveis para consulta em
suporte digital os Registos Paroquiais de Odivelas
(1564-1912)
Ver
mais |
|
Anúncio para arrendamento de imóveis
Arrendamento de cerca de 53 imóveis destinados
a habitação ao abrigo do Programa
Prohabita
Ver
Anúncio |
|
Publicitação
da Listagem dos Processos de Obras de Edificação
Aprovados e/ou
Admitidos - Normas Técnicas de Acessibilidades.
Ver
Listagem |
|
Atas
da Câmara Municipal
Encontram-se disponíveis para visualização
as atas digitalizadas das Reuniões da Comissão
Instaladora do Município de Odivelas (1999-2002)
e da Câmara Municipal de Odivelas (2002-2006)
Ver
Atas |
|
|
|
Direção-Geral de Veterinária
- Circular nº6 de 2008 (que altera a Circular
nº5 de 2008)
Registo hígio-sanitário de instalações
amovíveis, temporárias ou usadas essencialmente
como habitação privada, onde são
preparadas pequenas quantidades de géneros
alimentícios para a colocação
no mercado.
Ler
Circular nº 6 | Ler
Circular nº 5 |
|
Curso Gratuito de Português para Estrangeiros
Escola
Secundária de Odivelas
Ler
Informação |
|
| |
