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Edital 181/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2002 - Bairro Casal São Sebastião - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 180/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/89 e 6/89 - Bairro Casal da Silveira - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 9º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7/92 - lote 169
Bairro Moinho do Baeta - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 178/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2006 Bairro Flor do Minho - lote 29 - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - Alvará de Loteamento nº 11/1996 – Lote 2A43
Urbanização dos CTT, Arroteias, Vale Côvo - União das Freguesias da Ramada e Caneças
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Edital 159/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2009 Bairro Vale Grande - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 156/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000 Bairro Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 149/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001 Bairro Trigache Norte – AUGI I - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 154/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/2001 Bairro dos Pedernais - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 150/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Listas definitivamente admitidas
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Edital 153/PRES/2019
Procedimento de consulta pública do projeto de regulamento do programa de apoio à mobilidade para a deficiência do concelho de Odivelas (PAMD), e respetivos anexos
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Edital 144/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 141/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de Odivelas
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Edital 142/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 143/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Designação dos Membros da Mesa - Freguesia de União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Edital 148/PRES/2019 - Assembleia da República 2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 146/PRES/2019 - Assembleia da República 2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 145/PRES/2019 - Assembleia da República 2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Odivelas
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Edital 147/PRES/2019 - Assembleia da República 2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Edital 140/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Classificação final dos candidatos inscritos - Freguesia de União das Freguesias de Pontinha e Famões