Comunicações

Notificação para limpeza de terreno na Rua das Laranjeiras, lote 128 -vale do Forno - Odivelas

Notificação para limpeza de terreno na Rua das Laranjeiras, lote 127 -vale do Forno - Odivelas

Notificação para limpeza de terreno na Rua das Flores, lote 161 - Encosta da Luz - Odivelas

Alteração ao alvará de loteamento nº 06/1993 – Lote 6A – Quinta das Pretas

União das Freguesias de Pontinha e Famões

Alteração ao alvará de loteamento nº 07/2005 – Lote 6 – Quinta das Flores

União das Freguesias de Ramada e Caneças

42.º ADITAMENTO

16.º ADITAMENTO

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002 - Bairro Mimosa

Freguesia de Odivelas

16.º ADITAMENTO

Retificação ao 12.º Aditamento

Projeto de Regulamento Municipal do Cartão Sénior de Odivelas.

Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência

Projeto de Regulamento Municipal da Oficina Domiciliária de Odivelas.

Projeto de Regulamento Municipal “Férias Sénior de Odivelas”

3.º ADITAMENTO

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2015 - Bairro Casal da Perdigueira

União de Freguesias de Pontinha e Famões

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/2001- Bairro dos Pedernais

União de Freguesias de Ramada e Caneças

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2009 - Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias

União das Freguesias de Pontinha e Famões

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 14/89 - Bairro Casal do Rato

União de Freguesias de Pontinha e Famões

Regulamento de Atribuição de Licenças de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Município de Odivelas