- Comunicações
- Editais
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Alvará de Loteamento n.º 80/1972
4.º ADITAMENTO
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Edital 72/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2000 - Bairro Sítio da Várzea
União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 62/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento 7/2001 B.º dos Pedernais Lote D48
Pronúncia de Interessados
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Edital 65/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/2013 - Bairro Girassol - União de Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 77/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2002 - Bairro Castelo Poente - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 13/DFM/2024
Embargo a Obra - Reconstrução de anexos sem a respetiva comunicação prévia - Rua Estevão Amarante, n.º 1 A - Ramada
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Edital 64/PRES/2024
Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2003 – Lote AE-09A, e AE-09B e AE- 09C - Quinta do Segulim - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 74/PRES/2024
Regulamento do Concurso “Em Odivelas, Segurança… Total!”
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Edital 75/PRES/2024
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Odivelas
- 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 04/1967– lotes 22 e 22-A, Quinta das Pretas –União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Alvará de Loteamento n.º 1/2014 – Bairro Quintinha da Arroja
1.º ADITAMENTO
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Alvará de Loteamento n.º 1/2015 – Bairro Casal da Perdigueira
1.º ADITAMENTO
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Edital 42/PRES/2024
Programa “Jovens Ativos” - Proposta de projeto de Regulamento Municipal
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Edital 10/DFM/2024
Ocupação de lojas e atos de vandalismo - Praceta 25 de agosto n.º2 - loja cave esquerda (entrada pelo parque dos pequeninos - Famões
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Alvará de Loteamento n.º 5/2002 – Bairro Mimosa
10.º ADITAMENTO
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Edital 07/DFM/2024
Desobediência à ordem administrativa - Praceta Professor Francisco Gentil, lote 8 A - Póvoa de Santo Adrião
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Edital 44/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1992 - Bairro Casal do Bispo - União de Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 12/DFM/2024
Embargo a obras de construção sem a respetiva licença - Rua Padre Américo Monteiro de Aguiar, lote 1 A - Pontinha
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Edital 31/PRES/2024
Pronúncia dos Interessados - Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias - Lote 100 - Alvará de loteamento nº.: 4/2009
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Edital 09/DFM/2024
Audiência Prévia - Reposição da legalidade urbanística - Rua Luís de Camões, n.º 5 ( por cima do n.º 3 Esq.) - Odivelas