Comunicações

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2013 - Bairro Serra Chã - União das Freguesias de Ramada e Caneças

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2015 - Bairro Casal da Perdigueira - União de Freguesias de Pontinha e Famões

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002 - Bairro Mimosa - Freguesia de Odivelas

Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/89 do Bairro Casal da Silveira para os lotes 681 B e 681 C

4.º ADITAMENTO

“Pombais” Freixinhas e Francas – Odivelas P140/2021/LO

Consulta Pública | Regulamento Provisório de Utilização do Cartão Jovem Municipal

Audiência Prévia - Rua Major Caldas Xavier, n.º 47, 4.º Drt (sótão) - Odivelas

Desobediência á ordem de demolição - Rua Poder Local - Ponte da Bica - Ramada

Audiência Prévia - Estabelecimento denominado " Pombalinho" - Rua Duque da Terceira, n.º 4 - Odivelas

Desobediência à ordem de demolição - Rua Rainha Dona Amélia, lote A 9 - Vivenda Lurdes Tavares - Quinta do José Luís - Pontinha

Alteração ao alvará de loteamento nº 04/1967 – Lote 36C – Quinta das Pretas - União das Freguesias de Pontinha e Famões

Audiência Prévia - Reposição da Legalidade Urbanística - Praceta de Goa, n.º 2 - 3.º Esq. - Olival Basto

Audiência Prévia - Reposição da Legalidade Urbanística - Rua Aquilino Ribeiro, lote 933 - Bª Casal Novo - Famões

Projeto de Regulamento para Atribuição de Licenças de Uso Privativo do Espaço Público Municipal para a Instalação dos Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos Ligeiros em Locais Públicos no Município de Odivelas

Consulta ao mercado nº 01/MO/2024, para aquisição de frações habitacionais de tipologia t2 - fase 1

Notificação para Audiência Prévia - Obra Ilegal na Rua Fernando Pessoa, lote 221, n.º 16, Bairro Casal Novo - Caneças

Notificação para Audiência Prévia - Reposição da Legalidade Urbanística - Obras de ampliação de moradia sem comunicação prévia admitida na Rua 10 de Junho, lote 1180 - Caneças