- Comunicações
- Editais
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Aviso - 19º Aditamento ao Alvará de Loteamento 7/2001, Lote C5
Bairro dos Pedernais - União de Freguesias Ramada e Caneças
- Aviso - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 5/2008/DPUPE - Arinto
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Aviso - 8º Aditamento ao alvará de loteamento nº. 5/2002, Lotes 8 e 11
B.º da Mimosa - Freguesia de Odivelas
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Edital 040/PRES/2021 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 1/2007, Lote 45 – B.º Quinta das Pretas – União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 39/PRES/2022 - Pronúncia de interessados
Alteração ao alvará de loteamento 1/2003, Lotes 93 e 94 - B.º Vale Pequeno - União das Freguesias de Pontinha e Famões
- Aditamento ao Alvará de Loteamento 4/2011 – B.º dos Quatro Pontinha/Famões – Lote 376
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Aviso - 34º Aditamento ao Alvará de Loteamento 1/2000, Lote 217
B.º Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 01/PRES/2022
Aprovação da Prorrogação da ARU da Vertente Sul e respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
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Aviso - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento 3/2002, Lote 83
B.º Castelo Poente - União das Freguesias de Ramada e Caneças
- Edital 16/PRES/2022 - Hasta Pública Alienação de Veículos Municipais
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Aviso - 10º Aditamento ao Alvará de Loteamento 4/2011, Lote 494
B.º dos Quatro - União das Freguesias de Pontinha e Famões
- Edital 01/VSS/2022 - Audiência dos Interessados
- Alvará de licença especial para obras inacabadas de obras de urbanização N.º eALV_LO/AUGI/2022/01
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Edital 180/PRES/2021 - Pronúncia de interessados
Alteração ao alvará de loteamento 1/2000, Lote 171 - B.º Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital n.º 182/PRES/2021 - Pronúncia de interessados
Alteração ao alvará de loteamento 7/2002, Lotes 10 e 11 - B.º Casal do Monte - União das Freguesias de Póvoa de St.º Adrião e Olival Basto
- Edital 188/PRES/2021 - Projeto de regulamento de taxas e outras receitas municipais
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Aviso - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento 2/2013, Lotes 253 e 254
B.º Girassol - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 12º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 14/89 - Lote 250
B.º Casal do Rato - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 171/PRES/2021 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de loteamento 5/89 e 6/89, Lotes 190 e 191 - B.º Casal da Silveira - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 10º Aditamento ao Alvará de Loteamento 5/2001, Lote 153
B.º Trigache Norte AUGI I - União das Freguesias de Pontinha e Famões