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Odivelas, Cidade Educadora

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Odivelas, Cidade Educadora
- Odivelas, Cidade Educadora
O Município de Odivelas foi um dos primeiros municípios portugueses a integrar a Rede Portuguesa de Cidades Educadoras em 1999, tendo desde então baseado a sua atuação estratégica nos Princípios constantes da Carta das Cidades Educadoras, desenvolvida pela Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE).

Este documento estruturante, resultou da necessidade de desenvolver nos municípios nacionais e internacionais novas abordagens perante os desafios, sobretudo sociais, da sociedade contemporânea.

A Carta das Cidades Educadoras, baseia-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), no Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), na Declaração Mundial da Educação para Todos (1990), na Convenção da Cimeira Mundial para a Infância (1990) e na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (2001).

Odivelas, têm-se afirmado como uma cidade que promove a formação de todos(as) cidadãos(ãs) livres, dotados(as) de espírito crítico, autónomos(as) e capazes de contribuir para o desenvolvimento da sociedade em que vivem.

O Município tem promovido uma colaboração estreita com a Associação Internacional de Cidades Educadoras e a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, participando em grupos de trabalho, em Congressos Internacionais promovidos pela Associação Internacional de Cidades Educadoras, Congressos Nacionais, organizados pela Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, em diversas candidaturas e atividades, tal como o Dia Internacional da Cidade Educadora.

Este é um projeto de desenvolvimento pessoal e coletivo, de integração da vida cidadã, da responsabilidade das autoridades locais e de todos os intervenientes individuais e coletivos, públicos e privados, afirmando a Educação de forma transversal, Formal e Não Formal, Informal e ao Longo da Vida, como eixo fundamental para a sustentabilidade do território.

A Cidade Educadora é aquela que fomenta as potencialidades do território e da população, para que os(as) cidadãos(ãs) possam construir projetos de vida, procurando uma inovação constante em conjunto com a comunidade educativa e com a comunidade em geral.
Assumindo nas suas estratégias de intervenção os Princípios constantes na Carta das Cidades Educadoras, o Município de Odivelas promove estratégias em diversas áreas, tais como a Educação, o Desporto, a Cultura, a Inclusão, a Igualdade, a Coesão Social, junto das crianças e jovens, das famílias, dos docentes e não docentes, das populações mais vulneráveis e da população sénior.
Odivelas, Cidade Educadora é um constructo transversal e permanente de todos(as), para todos(as).

Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE

Rede Territorial Portuguesa Cidades Educadoras - Rede Portuguesa

Carta das Cidades Educadoras
Projeto «Repensar o ano letivo como forma de melhorar a aprendizagem dos alunos»

No ano letivo 2018/2019, os dez diretores e diretoras dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, da rede pública do concelho de Odivelas, tomaram a iniciativa de construir um projeto e apresentá-lo ao Ministério da Educação.

Esta proposta mereceu a autorização do Senhor Secretário de Estado, Dr. João Costa, em setembro de 2018 e, nesse data, as escolas do concelho de Odivelas através da ação de todas as pessoas que lhes dão vida, consistência e identidade, iniciaram um novo caminho, assumindo o risco de fazer educação de maneira diferente, com a confiança de uma comunidade educativa próxima e da extensa experiência pedagógica dos docentes do território.

O projeto teve como elemento catalisador de ação, o processo de avaliação, em particular na dimensão formativa, enquanto modalidade de avaliação que permite obter informação sistemática para apoio ao ensino e às aprendizagens. Um dos elementos mais visíveis, e com impacto externo à escola, foi a organização do calendário escolar em semestres, característica que lhe deu a informalidade da designação “Projeto Novo Calendário Escolar” ou “Projeto dos Semestres”.

O processo edificado, durante esta oportunidade para a reflexão e desenvolvimento de diversas formas de avaliação, teve uma Comissão de Acompanhamento que se ocupou do registo das perceções, dos protagonistas envolvidos, e da divulgação da implementação do projeto junto da comunidade educativa.

Esta Comissão teve a seguinte composição:

• Dr. Gabriel Caetano, Diretor do Departamento de Educação e Coesão Social e representante da Câmara Municipal de Odivelas;

• Professor Doutor Luís Picado, representante das Instituições de Ensino Superior Privado, do concelho de Odivelas;

• Dra. Elsa Belo, coordenadora da Equipa de Acompanhamento da Autonomia e Flexibilidade Curricular da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT);

• Dra. Isabel Barata, representante da Equipa de Acompanhamento da Autonomia e Flexibilidade Curricular RLVT;

• Professora Teresa Quirino (Centro de Formação de Associação de Escolas Maria Borges de Medeiros), representante da Equipa de Acompanhamento da Autonomia e Flexibilidade Curricular RLVT;

• Professor Simão Lomba (Centro de Formação de Associação de Escolas CENFORES), representante da Equipa de Acompanhamento da Autonomia e Flexibilidade Curricular RLVT;

• Dra. Beatriz Peixoto/Dra. Isabel Lavinha, representante das IPSS que desenvolvem atividade na área da educação, no concelho de Odivelas;

• Dra. Cristina Matias, representante das Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE), no concelho de Odivelas;

• Dr. António Boa-Nova, representante da Assembleia Municipal de Odivelas.

Esta Comissão contou ainda com a colaboração do Professor Doutor Domingos Fernandes, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, enquanto especialista na área da Avaliação
Educacional.

Com o cumprimento do objetivo principal da Comissão - a divulgação do documento final resultante desse acompanhamento, que se apresenta -, conclui-se que a oportunidade de desenvolver este projeto contribuiu de modo indelével para a coesão educativa do território. Uma oportunidade que continua a ter impacto hoje, na forma como os desafios, os êxitos e outros projetos continuam a ser partilhados pelos protagonistas da Comunidade Educativa do concelho de Odivelas, em harmonia com os princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras.

Relatório - Repensar o ano letivo

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