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Áreas de Intervenção
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Projetos Comparticipados
- Programas de Apoio: QREN
Programas de Apoio: QREN
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Alargamento da Rede Pré-Escolar
Contrato de Apoio Financeiro com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
- Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-infância do Olival Basto
- Co-financiamento: € 176.400,00
- Escola Básica do 1.º Ciclo de Vale Grande
- Co-financiamento: € 117.600,00
- Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-infância do Olival Basto
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Operação ATFDR-01-0273-FEDER-000199 "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano"
Candidatura apresentada ao Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER (POAT FEDER), destinada a financiar a operação "Odivelas - Apoio para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano", à qual foi atribuído o código ATFDR-01-0273-FEDER-000199, aprovada em 03-11-2015. O investimento total da operação é de 36.900,00 euros e o investimento elegível de 29.411,76 euros, associado a uma comparticipação financeira FEDER, no montante de 25.000,00 euros que corresponde a 85% da despesa total elegível aprovada. O montante de 4.411,71 euros, que correspondente a 15% da despesa elegível, será assegurado pelo Município de Odivelas.
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Programa de Ação "Parcerias para a Regeneração da Vertente Sul do Concelho de Odivelas"
O Programa de Acção, que decorreu das necessidades identificadas no vasto diagnóstico elaborado, tem um horizonte temporal de 3 anos e está estruturado em quatro eixos de incidência, a saber:
- Eixo 1 - Qualificação do Espaço Público e do Ambiente Urbano
- Eixo 2 - Desenvolvimento Económico
- Eixo 3 - Desenvolvimento Social
- Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural
Constitui objectivos de cada um dos eixos de actuação:
Eixo 1 - Qualificação do espaço público e do ambiente urbano
- Modernização das infra-estruturas urbanas, incluindo a instalação de infra-estruturas para as tecnologias de informação;
- Melhoria do ambiente urbano, em especial, criação e qualificação de espaços verdes urbanos, e valorização de frentes ribeirinhas;
- Melhoria da acessibilidade e mobilidade, promovendo os modos de transporte favoráveis ao ambiente, a circulação ciclável e pedonal, a reestruturação da rede viária e a criação de estacionamento e a supressão de barreiras arquitectónicas;
- "Equipamentos colectivos de identidade e referência urbana;
- Recuperação e qualificação do espaço público, incluindo mobiliário urbano e equipamento estruturante;
- Melhoria da qualidade visual da paisagem urbana;
- "Promoção da multifuncionalidade dos espaços urbanos;
- "Criação de estruturas de gestão e manutenção do espaço público;
- "Apoio técnico aos moradores para auto-reabilitação dos edifícios e habitações;
- "Desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento urbano participado.
Eixo 2 - Desenvolvimento Económico
- Recuperação de edifícios e espaços para a instalação de novas actividades económicas;
- Apoio a iniciativas económicas das populações locais nomeadamente através de formas adequadas de apoio técnico e organizativo, bem como apoio financeiro no respeito das regras dos auxílios de Estado;
- Desenvolvimento de novas oportunidades de qualificação, de auto-emprego e de empreendedorismo, em que se privilegia a exploração do potencial das TIC;
Eixo 3 - Desenvolvimento Social
- Qualificação e modernização dos serviços de interesse colectivo para a população ou as empresas;
- Criação/remodelação de equipamentos e de serviços de proximidade;
- Dinamização de actividades recreativas e desportivas;
- Melhoria de competências e da inserção no mercado de trabalho, em particular das pessoas em risco de exclusão social;
- Acções de conciliação da vida familiar com a vida profissional;
- Prevenção da toxicodependência, da delinquência e de comportamentos anti-sociais.
Eixo 4 - Desenvolvimento Cultural
- Criação e dinamização de equipamentos culturais;
- Qualificação e modernização de serviços culturais vocacionados para a educação artística e a fruição cultural;
- Dinamização das actividades culturais.
Mapa financeiro
OPERAÇÃO
Investimento Total
Investimento Elegível aprovado
Fundo Aprovado
Elegível Executado
Via Municipal T17 - 1ª FASE
376.613,65 €
358.679,69 €
233.141,80 €
358.679,69 €
Implementação do Programa Crescer a Brincar. Investir nas Gerações
37.653,86 €
37.653,86 €
24.475,01 €
37.653,86 €
Acções de animação da Parceria Local e monitorização do Programa de Acção
15.388,45 €
12.544,46 €
8.153,90 €
10.204,22 €
Workshop de participação e desenvolvimento de tecnologias e processos de planeamento participativo
30.000,00 €
24.793,39 €
16.115,70 €
24.390,24 €
Clube Movimento - Desporto Sénior
16.500,00 €
14.837,85 €
9.644,60 €
10.418,71 €
Remodelação e Implementação de Sistemas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e de Combate a Incêndios
77.739,70 €
63.203,00 €
41.081,95 €
59.992,50 €
Equipamento ligeiro partilhado de apoio à população na Encosta da Luz
80.000,00 €
80.000,00 €
64.000,00 €
79.271,12 €
Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes
3.500,00 €
2.845,52 €
1.849,59 €
2.633,08 €
Requalificação urbanística e valorização paisagística do Largo da Saudade, em Vale do Forno, envolvente imediata e Parque Infantil
440.799,29 €
430.017,87 €
279.511,62 €
430.017,87 €
Construção do Pólo Cívico e Comunitário do Vale do Forno
983.897,87 €
874.528,30 €
568.443,40 €
869.353,30 €
Parque Infantil do Bairro Serra da Luz e Valorização de espaços públicos da área envolvente
100.000,00 €
95.754,72 €
62.240,57 €
95.568,48 €
Op. de reforço e de qualificação da mobilidade dos residentes da Serra da Luz e Vale do Forno
74.274,37 €
70.070,16 €
45.545,60 €
70.070,16 €
Empreendedorismo e Emprego
46.182,65 €
38.005,00 €
30.404,00 €
38.005,00 €
Estudos Geológicos para a Consolidação das Encostas
90.698,23 €
65.000,00 €
42.250,00 €
65.000,00 €
Acções de Requalificação das Linhas de Água
35.969,60 €
30.510,00 €
19.831,50 €
30.510,00 €
Acções de Dinamização Cultural e Animação Urbana
19.332,99 €
15.717,87 €
12.574,30 €
15.717,82 €
Acções de Sensibilização Ambiental Riscos Urbanos e Naturais
4.778,73 €
3.885,15 €
2.525,35 €
3.885,15 €
Complexo Lúdico Desportivo do Bairro de Santa Maria
507.622,17 €
477.000,00 €
310.050,00 €
477.000,00 €
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Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-Escolar
Enquadramento geral
Segundo o Censos de 2001 o concelho apresenta uma densidade populacional cerca de seis vezes superior à da Área Metropolitana de Lisboa.
O aumento da população a escolarizar tem-se feito sobretudo nas freguesias onde as dinâmicas urbanística e demográfica são mais intensas, bem como nos grupos de idades correspondentes aos ciclos de ensino iniciais dos 3 aos 5 anos (18,5%) e dos 6 aos 9 anos (24,6%), prevendo-se na próxima década, um acréscimo percentual da população residente em idade escolar, na ordem dos 30,9% no grupo de idade dos 3 aos 5 e 26,0% no grupo dos 6 aos 9 anos.
Em termos percentuais a população residente em idade escolar (níveis de ensino iniciais EB1 e JI) é de 6,6% face ao universo de residentes no Município de Odivelas. O Município de Odivelas dispõe de um parque escolar do 1º ciclo nifestamente insuficiente e com carências várias em termos do edificado, sendo a capacidade de oferta educativa no 1º ciclo do ensino básico no concelho de insuficiente face à procura, condicionando à existência de regimes mistos/duplos.
Do universo dos 30 estabelecimentos de ensino (EE) do 1º ciclo 37% funciona em regime normal e 63% em regime de desdobramento. A rede pré-escolar pública tem capacidade de oferta (40 salas/1000 crianças), apenas para 1/4 da procura, apresentando uma taxa de cobertura de 26,3% e uma lista de espera que ascende a 697 crianças, situação geradora de constrangimentos socioeconómicos para as famílias. Se acrescermos a rede solidária a taxa de cobertura no concelho é de 41,3%.
Candidaturas ao QREN
Decorrente das candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), designadamente ao Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º CEB e da Educação Pré-escolar (do PORLisboa) e ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar. (do Ministério da Educação), bem como da concretização das prioridades municipais inscritas na Carta Educativa até 2011, prevê-se um alargamento da taxa de cobertura de 18,3% (rede pública/solidária), o que perfaz uma cobertura em 2011 de 55,1%.
Neste contexto, a beneficiação, ampliação e construção de estabelecimento de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Jardins de Infância reveste-se de extrema importância no contexto do reordenamento da rede educativa local concorrendo para a concretização do objetivo central das medidas de requalificação pedagógica do 1º ciclo previstas na Carta Educativa do Município de Odivelas, nomeadamente:
- A melhoria da oferta da rede escolar, quer do ponto de vista da cobertura geográfica e da acessibilidade, quer do ponto de vista da capacidade de resposta face à procura;
- Reforço da capacidade em salas de aula, acréscimo de 10 salas de aula à rede educativa local, com vista à regularização da taxa de ocupação e regime de funcionamento dos estabelecimentos de ensino do agrupamento de escolas;
- Reforço da rede pública da educação pré-escolar, acréscimo de 3 salas de Atividades, contribuindo para o alargamento da taxa de cobertura do concelho que é de 26,3% atualmente;
- Promover uma gestão mais racional dos recursos, através da integração de diferentes níveis de ensino;
- Promover o objetivo da escola a tempo inteiro.
Mapa Financeiro
Escola
Investimento total
Comparticipação FEDER
Observações
Documentos
Contrução 2.ª fase da EB1 n.º 7 de Odivelas - Arroja
€ 1.710.997,63
€ 698.004,45
OBRA CONCLUÍDA
Remodelação e ampliação da EB1/JI n.º 3 da Póvoa de Sto. Adrião - Barbosa du Bocage
€ 1.303.830,14
€ 672.148,75
OBRA CONCLUÍDA
Contrução EB1/JI de Porto Pinheiro - Odivelas
€ 2.678.492,70
€ 1.369.958,74
OBRA CONCLUÍDA
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Programa Operacional do Potencial Humano
Candidatura co-financiada pelo Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.5 - Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas - Plano Local de Promoção das Acessibilidades
Elaboração de um plano de promoção da acessibilidade local, englobando um diagnóstico da situação actual e desenvolvimento de medidas correctivas na área escolhida. O projecto contará com a participação da população do município, sendo dado especial ênfase ao contributo da comunidade de pessoas com deficiência.
Custo Total: € 84.475,84
Comparticipação FEDER: € 42.308,46 -
Regras de pubicidade - Operação Lisboa 01-0527-FEDER-000872 - Inovar para competir - Parcerias Locais
Candidatura no domínio da “Promoção e Capacitação Institucional” integrada no Eixo Prioritário 1 – “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, do Programa Operacional Regional de Lisboa.Trata-se de um Projeto Intermunicipal – Câmara Municipal de Loures e Câmara Municipal de Odivelas – em associação com outras entidades – Madan Parque e Marl, que visa a promoção do tecido empresarial dos respetivos concelhos.
Esta parceria permite a partilha de conhecimentos, num novo paradigma de apoio à inovação e ao empreendedorismo de base tecnológico, com o intuito de funcionar como uma âncora de recursos humanos qualificados e de projetos empresariais de rápido crescimento com impacto internacional.O montante global elegível aprovado pelo PORLISBOA, em sede de reprogramação, é de 59.093,31 euros, sendo que a taxa de co-financiamento é de 40%, o que corresponde a uma comparticipação FEDER de 23.637,32 euros.
A Câmara Municipal de Odivelas apresenta um investimento elegível de 30.487,81 euros, o que corresponde a uma comparticipação de 12.195,12 euros (40% do investimento elegível).O investimento da Câmara Municipal de Odivelas é repartido por 6 componentes: Instalação da Start-in Odivelas, Melhoramento das condições da Start-in Odivelas, Programa de Aceleramento de Ideias (Roadshows de empreendedorismo e Programa de imersão), Melhoramento das condições da Start-in Odivelas – Fase B e Estudo de caracterização do tecido empresarial local.
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Resumo das Operações do Programa de Ação "Reabilitação do Centro Histórico de Odivelas"
Mapa Financeiro
OPERAÇÃO
Investimento Total
Investimento Elegível aprovado
Fundo Aprovado
Elegível Executado
Ações de Animação da Parceria Local
13.421,08 €
12.535,82 €
8.148,28 €
9.603,06 €
Construção Jardim da Música - Quinta da Memória
1.813.779,52 €
1.515.725,39 €
985.221,50 €
1.515.725,39 €
Promoção das Acessibilidades: Beneficiação de Vias
191.477,69 €
181.388,87 €
117.902,77 €
181.388,87 €
Implementação de uma carreira urbana integrando percursos Linha Azul
289.962,10 €
274.931,15 €
178.705,25 €
274.931,15 €
Valorização da Imagem Urbana e Plano de Pormenor do CH
76.864,58 €
62.808,00 €
40.825,20 €
62.808,00 €
Análise Urbana do Núcleo Histórico
24.950,00 €
24.950,00 €
16.217,50 €
24.950,00 €
Estudo de caracterização Sócio-Demográfica
11.500,00 €
11.500,00 €
7.475,00 €
11.500,00 €
Empreendedorismo e Promoção da Economia Local
35.521,29 €
28.911,70 €
23.129,36 €
28.911,70 €
Divulgação do Núcleo Antigo de Odivelas - Projeto Editorial
8.665,20 €
7.845,28 €
5.099,43 €
7.845,28 €
Inclusão Social
46.222,17 €
37.638,50 €
24.465,03 €
37.638,50 €
TOTAL
2.512.363,63 €
2.158.234,71 €
1.407.189,32 €
2.155.301,95 €