- Comunicações
- Editais
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Edital 26/DFM/2023
Notificação para limpeza de terreno na Rua São José, ao lado do n.º 13 A - Pombais - Freguesia de Odivelas
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Aviso - Abertura de discussão pública
Proposta de Redelimitação da AUGI – St.º Eloy Nascente
- Edital 68/PRES/2023
- 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 1/2013 - lotes 14 e 16 - Bairro Serra Chã - U.F de Ramada e Caneças
- Edital 89/PRES/2023 - Alteração ao alvará de Loteamento 5/89 B.º Casal da Silveira Lote 418
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Edital 84/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento n.º 7/92, lote 154 - Bairro Moinho do Baeta - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 85/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 1/2015, lotes 53 e 54 - Bairro Casal da Perdigueira - União das Freguesias de Pontinha e Famões.
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Edital 86/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 5/2001, Lotes 180 e 181 - Bairro Trigache Norte AIGI 1 - União das Freguesias de Pontinha e Famões.
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Edital 21/DFM/2023 - Notificação para limpeza do terreno
Rua Maria da Fonte, lote 184 - Bairro da Milharada - União das Freguesias de Pontinha e Famões.
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Edital 20/DFM/2023 - Pronúncia em sede de audiência prévia de interessados
Processo nº11/DFM/OI/23 referente à Rua do Carvalheiro com inicio defronte do lote 58 - União das Freguesias Ramada e Caneças
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Aviso - 8.º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 3/2004, lote 85 A
Bairro Tomada da Amoreira - Lote 85 A - União das Freguesias Ramada e Caneças
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Aviso - 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2013, lote 321
Bairro Girassol - União das Freguesias Ramada e Caneças
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Edital 83/PRES/2023 - Declaração de Caducidade da Licença de Loteamento
Avenidas das Oliveiras, União de Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 82/PRES/2023
Alteração ao Alvará de loteamento nº 80/1972, Lote 3 - Quinta da Ponte - União de Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Edital 79/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 5/92, lote 7 - Bairro São José - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 78/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 2/2013, lotes 79 e 97 - Bairro do Girassol - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 76/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 5/2002, Lotes 52 e 53 - Bairro da Mimosa - Freguesia de Odivelas
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Aviso - 38º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000, lote 217
B.º Granjas Novas - União das Freguesias Ramada e Caneças
- 8.º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 8/89 – lote 33 - Bairro Novo do Trigache – União das Freguesias Pontinha e Famões, emitido a 19 de maio de 2023
- Edital 74/PRES/2023 - Abertura do procedimento de elaboração e revisão do Regulamento Municipal de Utilização do Cartão Jovem Municipal e o projeto provisório