- Comunicações
- Editais
- Edital 03/VSS/2023 - Consulta ao Mercado Nº 03/Mo/2023, Para Aquisição de Frações Habitacionais de Tipologia T3 - Fase 3
- 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 02/2012– lote AE01, da Avenida das Acácias- Arroja– União das Freguesias de Pontinha e Famões P8231/LO
- Edital 19/DFM/2023 - Notificação para limpeza do lote de terreno na Rua Vasco Santana, lote 7 – Bairro Quinta da Condessa - UF Pontinha e Famões
- Edital 67/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados - Alteração ao alvará de Loteamento 8/92 - Bairro Casal do Bispo - Lotes 33 e 328 - União Freguesias de Pontinha e Famões
- 15.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 14/89 – Bairro Casal do Rato - Lote 210 - UF Pontinha e Famões
- Edital 15/DFM/2023 - Notificação para proceder à gestão de combustível em terreno
- Edital 17/DFM/2023 – Notificação para limpeza do lote de terreno na Rua do Ribeirinho, lote 45 - Bairro Quinta das Canoas - UF Pontinha e Famões
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Edital 066/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 6/2007, Lote 94 - Bairro dos Carrascais - União Freguesias de Ramada e Caneças
- 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 04/1967
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Edital 63/PRES/2023 - Início do procedimento de elaboração de Regulamento Municipal Mobilidade Elétrica
Instalação e Operação de Pontos de Carregamento Veículos Elétricos em Local Público do Domínio Público
- Edital 61/PRES/2023 - Proposta de revisão do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas de 2023 + PROJETO DE ALTERAÇÕES
- Edital 62/PRES/2023 - Proposta de alterações à Tabela de Preços de 2023
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Edital 59/PRES/2023 - Hasta Pública para Arrendamento Para Fins Não Habitacionais
Multiusos Bar e Restaurante, tendente à sua exploração económica, localizado no Pavilhão Multiusos de Odivelas, sito na Urbanização das Colinas do Cruzeiro, em Odivelas
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Aviso - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2013 - lote 269 e 270
B.º Girassol - União Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 55/PRES/2022
Revisão do “Regulamento Municipal Edificação e Urbanização” (RMEU) em vigor
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Edital 51/PRES/2022 - Pronuncia dos Interessados
Alteração ao alvará de loteamento nº 02/2010 - Cochos - Horta Grande - União Freguesias de Pontinha e Famões
- Edital 02/VSS/2023 - Consulta ao Mercado
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Edital 43/PRES/2023
Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais do Concelho de Odivelas
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Aviso - 3 Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2000, lote 27
Bairro Alto das Arroteias - União Freguesias de Ramada e Caneças
- Edital 48/PRES/2023