- Comunicações
- Editais
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Edital 123/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 3/2009, lote 69 - Bairro Novo de Santo Eloy - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 121/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2000, lote 108 - Bairro Granjas Novas- União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 120/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alvará de loteamento n.º 2/2013 - 14 lotes - Bairro Girassol - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 14º Aditamento ao Alvará de Loteamento 5/2001 - Lote 129
Bairro Trigache Norte AUGI I - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº. 07/2005, lote 1
Quinta das Flores, União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº. 04/1967, lote 24
Quinta das Pretas, União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 2º Aditamento ao Aditamento ao Alvará de Loteamento nº. 01/2008, lotes 3 a 6
Quinta de São José, União das Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Aviso - 16º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº. 05/2001
Bairro Trigache Norte AUGI I - União das Freguesias Pontinha e Famões
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Aviso - Alvará de Licença Especial para conclusão de Obras de Urbanização Inacabadas
Nº eALV_LO/2022/4 – Rua Antero de Quental - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 15º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 5/2001, lotes 201 e 209
Bairro Trigache Norte AUGI I - União das Freguesias Pontinha e Famões
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Aviso - 13.º Aditamento ao Alvará de Loteamento 5/2001, Lote 89
Bairro Trigache Norte AUGI I - União das Freguesias Pontinha e Famões
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Edital 114/PRES/2021 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento 7/92, Lotes 4, 5, 36, 37 e 161 - Bairro Moinho do Baeta - União das Freguesias Ramada e Caneças
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Edital 113/PRES/2021 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento 8/2002, Lote 34 - Bairro Novo das Queimadas - União das Freguesias Pontinha e Famões
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Edital 112/PRES/2021 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento 8/92, Lote 23 - Bairro Casal do Bispo - União das Freguesias Pontinha e Famões
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Edital 111/PRES/2022 - Consulta Pública
Regulamento Municipal de Estacionamento na Via Pública
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Edital 107/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2006, Lotes 41, 42 e 43 - Flôr do Minho - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 105/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 6/2002, Lotes 386 e 387 - Bairro Casal de São Sebastião - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 14º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 1/2003 - Lotes 93 E 94
Bairro Vale Pequeno - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 100/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2000, Lote 126 - Bairro Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 095/PRES/2022 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento 14/89 - Bairro Casal do Rato - Lote 29 - União das Freguesias de Pontinha e Famões