- Comunicações
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Edital 145/PRES/2019 - Assembleia da República 2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Odivelas
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Edital 147/PRES/2019 - Assembleia da República 2019
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto - Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Edital 140/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Classificação final dos candidatos inscritos - Freguesia de União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 139/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Classificação final dos candidatos inscritos - Freguesia de União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 138/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Classificação final dos candidatos inscritos - Freguesia de Odivelas
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Aviso - Alvará de Loteamento n.º 2/2006
B.º Casal do Abadesso
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Aviso - Alvará de Loteamento n.º 5/2004
B.º Quinta do Castelo
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Edital 131/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Listas Definitivamente Admitidas
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Edital 129/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
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Edital 124/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Desdobramentos de Assembleias de Voto - União das Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto
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Edital 123/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Desdobramentos de Assembleias de Voto - União das Freguesias da Pontinha e Famões
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Edital 122/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Desdobramentos de Assembleias de Voto - União das Freguesias da Ramada e Caneças
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Edital 121/PRES/2019 - Eleição para a Assembleia da República
Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Odivelas
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Edital 113/PRES/2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais + Boletim de Inscrição
A inscrição poderá ser efetuada na junta de freguesia da área da circunscrição do eleitor ou, na câmara municipal, preferencialmente, junto da Seção de Expediente e Apoio Logístico, sita na Av. Amália Rodrigues, nº 27, Piso 0, Urbanização da Ribeirada - 2675-432, Odivelas / Tel.: 21 932 08 20.
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Edital 115/PRES/2019
Proposta de Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Aplicação de Majoração ou Minoração da taxa de IMI
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Edital 110/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2003 Bairro Vale Pequeno - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 106/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000 Bairro Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 105/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2011 Bairro dos Quatro - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - Alvará de Loteamento n.º 7/2001
B.º dos Pedernais - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 107/PRES/2019
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 3/2004 - Bº Tomada da Amoreira - União das Freguesias de Ramada e Caneças