- Comunicações
- Editais
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Edital 95/PRES/2019
Procedimento de consulta pública do projeto de regulamento municipal de apoio em transportes escolares, e respetivos formulários
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Edital 94/PRES/2019
Procedimento de consulta pública do projeto de regulamento municipal de acesso e funcionamento do serviço de refeições escolares
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Edital 93/PRES/2019
Procedimento de consulta pública do projeto de normas de funcionamento das atividades de animação e de apoio à família (AAAF) na educação pré-escolar
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Edital 92/PRES/2019
Procedimento de consulta pública do projeto de regulamento municipal de acesso e funcionamento da ação social escolar.
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Edital 87/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001 - Bairro Trigache Norte AUGI - I - lote 252 União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 86/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001 - Bairro Trigache Norte AUGI I - União de Freguesias da Pontinha e Famões
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Edital 84/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 62000 - Bairro Sitio da Várzea - lote 6 Pronúncia de Interessados - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 14º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7/2001 - lote B 91
Bairro dos Pedernais - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 23º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000 - lotes 126 e 233
Bairro das Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 - lote 9, 9A, 10, 10A e 40
Bairro Tomada da Amoreiras - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - Retificação ao 30º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/89 - Lotes 377, 379, 604, 836, 837 e 839
Bº Casal da Silveira
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Edital 65/PRES/2019 - Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu
Bolsa de Agentes Eleitorais - Classificação final dos candidatos inscritos - União de Freguesias da Pontinha e Famões
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Edital 66/PRES/2019 - Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu
Bolsa de Agentes Eleitorais - Classificação final dos candidatos inscritos - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Aviso - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 4/2011 - Lotes 497
Bairro dos Quatro - União de Freguesias da Pontinha e Famões
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Edital 38/PRES/2019
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2007 - Bº Quinta das Pretas - Lote 40 - União de Freguesias da Pontinha e Famões
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Aviso - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 3/2011
Pedreira ou Pedernais - União das Freguesias Ramada e Caneças
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Edital 50/PRES/2019 - Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu
Desdobramentos das assembleias de voto - Eleição dos deputados ao parlamento europeu - 26 de maio de 2019
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Edital 43/PRES/2019 - Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu
Listas definitivamente admitidas ao parlamento Europeu 2019
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Edital 32/PRES/2019 - Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu
Desdobramentos de Assembleias de Voto - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 31/PRES/2019 - Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu
Desdobramentos de Assembleias de Voto - Freguesia de Odivelas