- Comunicações
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Edital 34/DFM/2024
Notificação para limpeza do lote de terreno na Rua Dom João I, lotes 508 A e 510 - Bairro Serra da Luz - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 28/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua Ponte da Bica, lote 4 - Casal da Azenha - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 27/DFM/2024
Notificação para limpeza de terrenos na Rua dos Amieiros, lotes 77 e 78 - Bairro Alto das Arroteias - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 26/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Arroteias, lote 1A 17 - Bairro dos CTT - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 25/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Arroteias, lote 1A 46 - Bairro dos CTT - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 24/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Arroteias, lote 5, n.º 4 - Bairro dos CTT - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 154/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2002 - Bairro Casal São Sebastião
União de Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 32/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Laranjeiras, lote 129 -vale do Forno - Odivelas
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Edital 31/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Laranjeiras, lote 128 -vale do Forno - Odivelas
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Edital 30/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Laranjeiras, lote 127 -vale do Forno - Odivelas
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Edital 29/DFM/2024
Notificação para limpeza de terreno na Rua das Flores, lote 161 - Encosta da Luz - Odivelas
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Edital 151/PRES/2024
Alteração ao alvará de loteamento nº 06/1993 – Lote 6A – Quinta das Pretas
União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 150/PRES/2024
Alteração ao alvará de loteamento nº 07/2005 – Lote 6 – Quinta das Flores
União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Alvará de Loteamento n.º 5/89 – Bairro Casal da Silveira
42.º ADITAMENTO
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Alvará de Loteamento n.º 4/2009 – Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias
16.º ADITAMENTO
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Edital 145/PRES/2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002 - Bairro Mimosa
Freguesia de Odivelas
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Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro
16.º ADITAMENTO
Retificação ao 12.º Aditamento
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Edital 142/PRES/2024
Projeto de Regulamento Municipal do Cartão Sénior de Odivelas.
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Edital 144/PRES/2024
Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência
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Edital 143/PRES/2024
Projeto de Regulamento Municipal da Oficina Domiciliária de Odivelas.