Comunicações

3.º ADITAMENTO

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2015 - Bairro Casal da Perdigueira

União de Freguesias de Pontinha e Famões

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/2001- Bairro dos Pedernais

União de Freguesias de Ramada e Caneças

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2009 - Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias

União das Freguesias de Pontinha e Famões

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 14/89 - Bairro Casal do Rato

União de Freguesias de Pontinha e Famões

Regulamento de Atribuição de Licenças de Uso Privativo de Espaço Público para a Instalação de Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Município de Odivelas

1º aditamento

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/213 - Bairro Girassol

União das Freguesias de Ramada e Caneças

9.º Aditamento

8º Aditamento

Plano de Pormenor do Bairro Arco Maria Teresa

14.º ADITAMENTO

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/89 - Bairro Casal da Silveira

União das Freguesias de Pontinha e Famões

7º aditamento

Obras ilegais de alteração – Rua da Carochia, n.º 10 (lote 114) – Casal dos Apréstimos - Ramada

Regulamento de Utilização do Cartão Jovem Municipal de Odivelas

Constituição de Bolsa de Agentes Eleitoral

13º Aditamento

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2002, lote 96 - Bairro Castelo Poente - União das Freguesias de Ramada e Caneças