- Comunicações
- Editais
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Aviso - 8º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2009, lote 69 –
Bairro Novo de St.º Eloy
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Edital 11/DFM/2023
Desocupação e demolição de muro e abarracado, localizado na Rua do Moinho da Arroja - Vivenda Sagrada Família, lote 4 - Odivelas
- Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Apoio em Transportes Escolares
- Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento da Ação Social Escolar
- Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares
- Aviso - Revisão do Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio À Família (Aaaf) na Educação Pré-Escolar
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Edital 033/PRES/2023
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001 Bairro Trigache Norte AUGI I - União de Freguesias Pontinha e Famões
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Edital 030/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 2/2013, Lote 221 - Bairro do Girassol - União Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 029/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alvará de Loteamento nº: 11/2001, Lotes 106 e 107 - Bairro Casal dos Apréstimos - União das Freguesias de Ramada e Caneças
- Aviso - Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo de Ensino Superior a Estudantes Residentes no Concelho de Odivelas - Início de Procedimento
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Aviso - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1/2008, Lotes 3 a 6
Quinta de São José- União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Aviso - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento 1/2008, Lote 1 e 2
Quinta de São José- União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Edital 028/PRES/2023 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000 Bairro, Lote 217 - Granjas Novas - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 027/PRES/2023 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2002, Lote 33 - Bairro da Mimosa - Freguesia de Odivelas
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Edital 023/PRES/2023 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2011, Lotes 541, 542, 543 e 544 - Bairro dos Quatro - União das Freguesias de Pontinha e Famões
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Aviso - 39º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 5/89 - Lotes 834, 834 A e 835 - Bairro Casal da Silveira
U.F. Pontinha e Famões
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Aviso - Alvará de Loteamento nº eALV_LO/2023/1 – “Chafariz” ou “Chafariz ou Carochia”
União de Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 020/PRES/2023 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/2013, lotes 14 e 16 - Bairro Serra Chã - União das Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 19/PRES/2023 - Pronúncia dos Interessados
Alteração ao Alvará de loteamento n.º 6/2007, lote 89 - Bairro dos Carrascais - União das Freguesias de Ramada e Caneças
- Consulta ao mercado nº 01/mo/2023, para aquisição de frações habitacionais de tipologia t3