Venda ambulante alvo de fiscalização reforçada

A Câmara Municipal de Odivelas (CMO), através da Divisão de Fiscalização Municipal (DFM), tem vindo a reforçar as ações de fiscalização à venda ambulante no concelho, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis.

Numa das ações realizadas recentemente, foram apreendidos cerca de 250 kg de bens perecíveis, bem como diversos aparelhos e outros artigos. Considerando que os produtos alimentares se encontravam em condições adequadas, a Autarquia decidiu proceder à sua doação aos Bombeiros Voluntários de Caneças. Os restantes bens apreendidos permanecem à guarda da DFM, nos termos legalmente previstos.

Ao longo de 2026, a CMO tem intensificado as ações de fiscalização no âmbito da venda ambulante, tendo sido efetuadas, até ao momento, 15 apreensões.