Urbanismo

MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS

Face à situação epidemiológica do novo Coronavírus, informa-se que os atendimentos continuarão a ser feitos preferencialmente por via telefónica ou correio eletrónico, de acordo com as normas publicadas no documento Atendimento Municipal do DGOU em Regime de Contingência .

Mais se informa que poderá consultar toda a informação relativa à extensão dos prazos prevista no art.º 6º da lei n.º 16/2020, de 29 de maio no documento Suspensão de Prazos .

• Atendimentos presenciais, só com prévia marcação através do telefone 219 320 600, devendo os Utentes cumprir as seguintes medidas de proteção:
  • Uso de máscara obrigatório;
  • Manutenção de distância de segurança.

Contactos:

Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico

Gabinete de Reconversão Urbana de Áreas Críticas