COVID-19: Ações de sensibilização e fiscalização intensificam-se

A Câmara Municipal de Odivelas, em concertação com a Polícia de Segurança Pública, intensificou as ações de sensibilização e fiscalização em todo o Concelho, no momento em que foi decretado novamente o estado de calamidade no país. Os principais objetivos passam pela sensibilização da população e por assegurar o cumprimento das normas definidas, ao nível dos horários de encerramento de estabelecimentos comerciais e de ajuntamentos na via pública.

O Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, junto com o Vereador Edgar Valles, acompanhou uma das equipas na noite de 16 de outubro e apelou à responsabilidade pessoal e coletiva, reforçando que estas ações serão intensificadas, pela importância que têm no controlo e na prevenção da transmissão da COVID-19.

No decurso desta operação, foram fiscalizados e encerrados alguns estabelecimentos comerciais por incumprimento do horário fixado e dispersados ajuntamentos no espaço público. Em conjunto com a PSP, a Fiscalização Municipal, no âmbito das suas competências legais, levantou, ainda, alguns autos por incumprimento das disposições legais vigentes.

As ações foram, igualmente, acompanhadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela Autoridade Tributária.