- Início
- Áreas de Intervenção
- Projetos Comparticipados
- Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) | Programa de apoio ao acesso à Habitação
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) | Programa de apoio ao acesso à Habitação
O Município de Odivelas aprovou a sua Estratégia Local de Habitação (ELH) em 29/04/2021. Posteriormente, a 21/01/2022, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) aprovou a concordância da ELH de Odivelas, com os princípios e regras do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. Em 27/01/2022, o IHRU e o Município de Odivelas assinaram um Acordo de Colaboração no qual se define a programação estratégica das soluções habitacionais a apoiar ao abrigo do Programa 1.º Direito. Presentemente as operações aprovadas são financiadas ao abrigo do investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, da Componente 02 –Habitação, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), assenta o reforço do financiamento concedido no âmbito do Programa 1.º Direito.
in PRR-PAAcessoHabitacao - Portal da Habitação (portaldahabitacao.pt)
-
Programa de apoio ao acesso à Habitação
Programa de apoio ao acesso à Habitação
Reabilitação de 8 fogos – Odivelas, Famões e Póvoa de Santo Adrião
Designação da operação: Reabilitação de 8 fogos – Odivelas, Famões e Póvoa de Santo Adrião
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: Nº 59919 de 27/02/2023
Custo Total elegível: 270.486,04€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 270.486,04€
Objetivo Principal: Realojamento de 8 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais totalmente reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Concluído em 2023
Reabilitação de 3 fogos - Edifício municipal de habitação na Praceta 25 de Agosto, nº5, Famões
Designação da operação: Reabilitação de 3 fogos - Edifício municipal de habitação na Praceta 25 de Agosto, nº5, Famões
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: Nº 61974 de 08/11/2023
Custo Total elegível: 235.089.51€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 235.089.51€
Objetivo Principal: Realojamento de 3 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais totalmente reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Aquisição e reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Designação da operação: Aquisição e reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62786 de 02/04/2024
Custo Total elegível: 225.975,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 225.975,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Aquisição de 7 fogos – Concelho de Odivelas
Designação da operação: Aquisição de 7 fogos – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: Nº 60608 de 17/05/2023
Custo Total elegível: 1.543.520,26€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 1.499.770,95€
Objetivo Principal: Realojamento de 7 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos adquiridos no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Concluído em 2023
Aquisição de 3 fogos – Concelho de Odivelas
Designação da operação: Aquisição de 3 fogos – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: Nº 61861 de 04/09/2023
Custo Total elegível: 523.959,84€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 523.959,84€
Objetivo Principal: Realojamento 3 agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos adquiridos no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Concluído em 2023
Acompanhamento Técnico
Designação da operação: Acompanhamento Técnico
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: Nº 59672 de 19/05/2023
Custo Total elegível: 23.616,00€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 23.616,00€
Objetivo Principal: Acompanhamento técnico no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Concluído em 2023
Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62784 de 10/05/2024
Custo Total elegível: 231.075,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 231.075,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62788 de 08/05/2024
Custo Total elegível: 307.575,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 307.575,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Aquisição de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Designação da operação: Aquisição de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62767 de 05/07/2024
Custo Total elegível: 251.525,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 251.525,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 64592 de 26/08/2024
Custo Total elegível: 215.825,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 215.825,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Termo de Responsabilidade e Aceitação: N.º 62829 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 255.825,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 255.825,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62785 de 26/08/2024
Custo Total elegível: 225.134,10€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 225.134,10€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62822 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 248.825,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 248.825,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Contrato de Comparticipação: N.º 62830 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 220.825,27€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 220.825,27€
Objetivo Principal: Realojamento 1 agregado familiar em situação de carência habitacional, em fogo adquirido e reabilitado no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Reabilitação de 4 fogos – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Termo de Responsabilidade e Aceitação: N.º63093 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 283.665,79€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 283.665,79€
Objetivo Principal: Realojamento de agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2025
Designação da operação: Reabilitação de 5 fogos – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Termo de Responsabilidade e Aceitação: N.º63114 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 358.231,94€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 358.231,94€
Objetivo Principal: Realojamento de agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2024
Designação da operação: Construção de 14 fogos – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Termo de Responsabilidade e Aceitação: N.º64590 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 2.695.773,30€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 2.695.773,30€
Objetivo Principal: Realojamento de agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais construídos no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2025
Designação da operação: Reabilitação de 7 fogos – Concelho de Odivelas
Entidade Beneficiária: Município de Odivelas
Termo de Responsabilidade e Aceitação: N.º 63640 de 22/07/2024
Custo Total elegível: 514.525,00€
Apoio Financeiro (União Europeia - NextGenerationEU): 514.525,00€
Objetivo Principal: Realojamento de agregados familiares em situação de carência habitacional, em fogos municipais reabilitados no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Odivelas e do Acordo de Colaboração assinado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Município de Odivelas em 27/01/2022.
Fase: Prevê-se conclusão em 2025