Programas de Apoio: PORTUGAL 2020

Em 6 de maio de 2019, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 65.635,90 euros à operação com o código LISBOA-08-2316-FEDER-000056, designada por Requalificação do Largo D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-16-2018-05, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação do Largo D. Dinis
Código da operação | LISBOA-08-2316-FEDER-000056
Objetivo principal | Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 06-05-2019
Data de início | 01-03-2019
Data de conclusão | 31-08-2020
Custo total elegível | 270.000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 65.635,90 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 204.364,10 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Salvaguardar e enquadrar os seus valores identitários, Chafariz, Fonte e Coreto; Reinterpretar a alameda através da plantação de novas árvores de grande porte; Reinterpretar a lógica das plantações nos canteiros e nas floreiras dos muros; Construir uma rede de drenagem pluvial que assegure a recolha e o reencaminhamento das águas pluviais, de modo a preservar o pavimento e a estabilidade dos muros que o limitam; Corrigir as pendentes dos pavimentos, uniformizando o desnível longitudinal e anulando o desnível transversal; Suprimir as barreiras arquitetónicas na relação do jardim com o Largo; Recuperar estruturalmente e hidraulicamente o chafariz e a fonte; Instalar mobiliário urbano adequado em conforto e design, na promoção de equilíbrio estético com os restantes materiais; Instalar quiosque e mobiliário de apoio que potencie a procura do jardim e apoio as atividades turísticas a ocorrer no Largo e no Mosteiro de São Dinis. Instalar iluminação em led, a instalar em colunas (iluminação funcional) ou pelo encastramento no pavimento (iluminação decorativa e de sinalização); Instalação de um quiosque; Plantação de arbustos e herbáceas de revestimento.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 48.656,85 euros à operação com o código LISBOA- 08-2316-FEDER-000044, designada por Hortas Urbanas Recreativas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-16-2016-09, nos seguintes termos:

Designação da operação | Hortas Urbanas Recreativas
Código da operação | LISBOA-08-2316-FEDER-000044
Objetivo principal | Promover a qualidade ambiental urbanística e paisagística, designadamente a regeneração das grandes áreas industriais obsoletas e a melhoria da qualidade de informação e monitorização disponíveis sobre a qualidade do ar
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 01-05-2018
Data de conclusão | 28-06-2019
Custo total elegível | 97.313,70 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 48.656,85 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 48.656,85 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Tendo em vista a valorização e proteção dos valores naturais e culturais da paisagem, pretende-se uma intervenção que tire partido do carácter do lugar, numa perspetiva de valorização global do espaço, através dos seguintes princípios orientadores: englobar os sistemas da paisagem (ecológicos, sociais, culturais); recuperar e/ou potenciar os sistemas naturais/ ecológicos; promover e estimular a utilização sustentável dos recursos; assegurar acessibilidade, mobilidade, inclusão social, bem-estar e segurança; consolidar, gerir e integrar os elementos construídos já existentes; valorizar o espaço no contexto de uma futura estrutura ecológica urbana; reduzir custos de obra e manutenção; flexibilizar eventuais alterações na apropriação do espaço.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 548.449,46 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000064, designada por Criação de "zonas 30", nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Criação de "zonas 30"
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000064
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 01-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total elegível | 1.096.898,91EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 548.449,46 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 548.449,46 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Pretende-se com o presente investimento promover um padrão de mobilidade mais sustentável e, também, qualificar o ambiente urbano no centro histórico de Odivelas, nomeadamente através da prossecução dos seguintes objetivos; Adequar dos níveis de tráfego automóvel à malha urbana da área de intervenção; Implementar medidas de acalmia de tráfego que promovam a redução da velocidade de circulação e o cumprimento da limitação de velocidade 30Km/h; Induzir uma mudança de comportamento por parte dos condutores, reequilibrando a afetação do espaço aos seus diferentes utilizadores; Promover o aumento do espaço para o peão e reduzir o espaço para a circulação de veículos motorizados, melhorando desta forma a mobilidade pedonal; Melhorar a qualidade do ar; Requalificar o espaço público através de uma intervenção que crie condições de estacionamento e possibilite uma gestão do equipamento/mobiliário urbano permitindo a fruição do espaço em segurança.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 391.292,83 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000062, designada por Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000062
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 01-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 391.292,83 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 195.646,42 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 195.646,42 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente intervenção prevê a redefinição da plataforma rodoviária, com introdução de uma rotunda, nova sinalização, ajustes ao nível das vias de circulação de peões (passeios) e lugares de estacionamento com os seguintes objetivos: Facilitar e organizar o tráfego rodoviário existente; Potenciar uma maior fluidez de tráfego; Reforçar as condições de mobilidade intra-concelhia; Melhorar a rede viária e o espaço público de circulação pedonal beneficiando a qualidade da rede viária; Promover a identificação e clareza de trajetos e percursos.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 251.270,05 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000061, designada por Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Ligação da via T14 à Amadora, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Ligação da via T14 à Amadora
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000061
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 01-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 502.540,10 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 251.270,05 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 251.270,05 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Pretende-se com esta candidatura prosseguir os seguintes objetivos: Reforçar as articulações intra e extra concelhias fortalecendo a mobilidade, com especial incidência para as ligações entre as diferentes freguesias do Concelho, bem como com os concelhos limítrofes, para além de Lisboa; Melhorar a rede viária e o espaço público de circulação pedonal beneficiando a qualidade da rede viária (vias, arruamentos, acessos ao sistema viário metropolitano); Promover a identificação e clareza de trajetos e percursos; Potenciar uma maior fluidez de tráfego; Descongestionar as áreas urbanas principais; Melhorar a qualidade ambiental dos diversos espaços urbanos; Contribuir para a definição de uma política de transportes e gestão de tráfego com enquadramento metropolitano.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 74.788,08 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000040, designada por Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 74.788,08 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000040, designada por Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000040
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 01-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 133.207,46 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 66.603,73 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 66.603,73 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A presente operação assenta na criação de um percurso pedonal, complementado em alguns troços com vias cicláveis da rede ciclável municipal. Este percurso insere-se numa estratégia municipal e metropolitana de promoção de mobilidade urbana sustentável e visa prosseguir os seguintes objetivos: Promover a utilização de modos suaves nas deslocações quotidianas; Promover a articulação entre a utilização dos modos suaves e a utilização do transporte coletivo; Reduzir a necessidade de deslocações em transporte individual; Melhorar a acessibilidade pedonal e ciclável aos polos geradores de deslocações e interfaces de transporte; Melhorar a qualidade do ar na cidade, através da redução de emissões poluentes, privilegiando meios de transporte de emissão zero; Requalificar os espaços públicos numa perspetiva de Design Universal, garantido a acessibilidade pedonal de todos os cidadãos.

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Em 13 de março de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 102.722,40 euros à operação com o código LISBOA- 04-2114-FEDER-000043, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase | Percursos das Colinas – Passadiços), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase | Percursos das Colinas – Passadiços)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000043
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 13-03-2018
Data de início | 01-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 205.444,79EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 102.722,40 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 102.722,39 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Os objetivos da operação são: Contributo para o reforço da Estrutura Ecológica Municipal e das Áreas Vitais de Rede Ecológica Metropolitana constante no PROT AML; Concretização de uma interligação entre três espaços verdes diferenciados através da construção de um corredor verde; Criação de condições favoráveis à mobilidade inclusiva; Promoção dos modos suaves de transporte; Valorização ambiental do Concelho com base num modelo sustentável; desenvolvimento da estrutura verde para o Concelho (garantir funcionamento ecológico, valorização da paisagem e do ambiente urbano, rede de áreas, corredores e ligações ecológicas; sistemas naturais contínuos); Melhoria das condições ambientais e incremento da estrutura verde municipal.

Em 10 de julho de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 490.274,25 euros à operação com o código LISBOA- 08-2316-FEDER-000047, designada por Requalificação da Avenida D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-16-2016-09, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação da Avenida D. Dinis
Código da operação | LISBOA-08-2316-FEDER-000047
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 15-09-2018
Data de conclusão | 28-02-2020
Custo total elegível | 980.548,50 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 490.274,25 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 490.274,25 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

A requalificação da Av. D. Dinis, espaço público de referência do Núcleo Antigo, visa prosseguir os seguintes objetivos: valorizar a centralidade do território, promover a mobilidade e acessibilidade, reforçar a identidade local, criar novas oportunidades, melhorar a imagem urbana e promover a animação do espaço público, numa perspetiva de espaço de inclusão.

Em 30 de outubro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 122.325,00 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000040, designada por Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000040
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 30-10-2017
Data de início | 02-01-2018
Data de conclusão | 01-10-2019
Custo total elegível | 244.650,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 122.325,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 122.325,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Requalificação de um Património Nacional, Igreja do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo e Túmulo de D. Dinis, que se encontra atualmente no absidíolo do lado do Evangelho. Insere-se na salvaguarda, proteção e valorização de um Património Cultural, fomentando assim, a sensibilização da população e dos agentes culturais para as questões patrimoniais. A requalificação assenta na:

• Conservação e restauro dos paramentos exteriores e interiores da cabeceira da Igreja e coberturas, por forma a corrigir os problemas existentes, contribuindo também para uma boa conservação do túmulo;
• Conservação e restauro do túmulo de D. Dinis;
• Tornar o local visitável;
• Impedir a sua degradação enquanto monumento nacional;
• Simultaneamente criar apetência pública pelo usufruto integral do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo nomeadamente para o seguinte público: Cidadãos nacionais; Cidadãos da Área Metropolitana de Lisboa; Munícipes do Concelho de Odivelas; Estudantes de todos os graus de ensino; Académicos, Professores, Investigadores; Turistas nacionais e estrangeiros.

Em 30 de outubro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 137.250,72 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000032, designada por ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património) | Requalificação da vegetação ripícola do Rio da Costa (2ª fase), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património) | Requalificação da vegetação ripícola do Rio da Costa (2ª fase)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000032
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 30-10-2017
Data de início | 02-05-2017
Data de conclusão | 28-02-2018
Custo total elegível | 179.108,50 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 89.554,25 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 89.554,25 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Aposta na requalificação dos solos permeáveis tais como linhas de água e Ribeira de Odivelas, proteção da biodiversidade, aposta em corredores verdes, parque urbano central, eventuais áreas de cultivo, espaços de lazer e recreio; Valorização biofísica das margens da linha de água e enquadramento de duas novas infraestruturas de ligação pedonal entre as margens; Integração nestas áreas de espaços para o lazer e prática de desporto da população; Integração na rede de percursos cicláveis; Contributo para o reforço da Estrutura Ecológica Municipal e das Áreas Vitais de Rede Ecológica Metropolitana constante no PROT AML; Valorização ambiental do Concelho com base num modelo sustentável; Desenvolvimento da estrutura verde para o Concelho (garantir funcionamento ecológico, valorização da paisagem e do ambiente urbano, rede de áreas, corredores e ligações ecológicas; sistemas naturais contínuos).

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Em 20 de junho de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 284.139,29 euros à operação com o código LISBOA-08-1406-FEDER-000014, designada por Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas | Fase I – Implementação de projetos e intervenções prioritárias, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas | Fase I – Implementação de projetos e intervenções prioritárias
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000014
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 20-06-2017
Data de início | 31-05-2016
Data de conclusão | 31-05-2018
Custo total elegível | 568.278,58 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 284.139,29 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 284.139,29 EUR

REPROGRAMAÇÃO

(Financeira, temporal e física)

Data de aprovação | 21-08-2018
Data de início | 31-05-2016
Data de conclusão | 29-06-2019
Custo total elegível | 542.278,59 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 271.139,30 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 271.139,29 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Conduzir a uma melhoria de equipamentos, processos, gestão da mobilidade, tornando-a mais eficiente, inteligente e ecologicamente sustentável. Objetivos: - Articular o ordenamento do território e os transportes tendo particular atenção para com os grupos sociais mais desfavorecidos; - Beneficiar a circulação e o transporte urbano, atendendo às necessidades da população; -Reforço da mobilidade nas ligações entre as freguesias do Concelho e concelhos limítrofes; -Melhoria da rede viária e espaço público de circulação pedonal; -Melhorar o ambiente e reduzir emissões poluentes através da redução da mobilidade motorizada; -Implementação de uma política de estacionamento, definindo o estacionamento em função dos níveis de serviço de transportes coletivos.

Em 28 de abril de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 128.925,86 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000026, designada por Valorização paisagística do Dólmen do Sítio das Pedras Grandes, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Valorização paisagística do Dólmen do Sítio das Pedras Grandes
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000026
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 28-04-2017
Data de início | 01-03-2017
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 247.885,79 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 123.942,90 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 123.942,90 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Requalificação de um espaço central no bairro, com a preocupação pela salvaguarda e dignificação do monumento da Dólmen, integrando a instalação da nova Igreja na criação de um área paisagisticamente cuidada, que procura promover a inclusão e utilização intergeracional do espaço; Sinalética e historial da Dólmen historicamente documentado; Afetação de um espaço para o edifício da Igreja do Bairro do Casal Novo.

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Em 3 de março de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 930.544,07 euros à operação com o código LISBOA-07-5673-FEDER-000021, designada por Remodelação e ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2016-02, nos seguintes termos:

Designação da operação | Remodelação e ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000021
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 03-03-2017
Data de início | 01-03-2017
Data de conclusão | 28-02-2018
Custo total elegível | 1.861.088,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 930.544,07 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 930.544,07 EUR

REPROGRAMAÇÃO

(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 23-03-2018
Data de início | 02-04-2018
Data de conclusão | 31-01-2019
Custo total elegível | 1. 797.000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 898.500,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 898.500,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

Aumentar a oferta de pré-escolar da rede pública para responder à totalidade das crianças de 4 e 5 anos de idade e aumentar a integração do número de crianças de 3 anos de idade (dando cumprimento ao estipulado no Despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril); Contribuir para o aumento do número de turmas e de escolas a funcionar em regime normal no concelho; Desativar os pavilhões pré-fabricados instalados na Escola Básica dos Castanheiros e na Escola Básica Francisco Vieira Caldas, que se encontram degradados e sem condições mínimas para a função de sala de aula; Substituição de todas as coberturas de fibrocimento da Escola Básica dos Castanheiros (pavilhões de aulas, bloco social, e cobertura dos recreios); Aumento de 75 lugares na rede pública de pré-escolar; Qualificação das respostas a nível do 1º ciclo do ensino básico quer a nível do aumento de salas de atividade, quer na criação de respostas sociais de apoio (como refeitório, biblioteca, espaço para a prática da educação física); Contribuir para criar melhores condições de ensino/aprendizagem a nível do 2º e 3º ciclos, com a requalificação do edificado e a criação de espaço próprio e adequado para a prática da disciplina curricular de educação física.

Em 04 Julho Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FSE, no montante de 197. 550.00 euros à operação com o código LISBOA-07-5266-FSE-000048, designada por Plano Educativo Municipal de Odivelas (PEMO), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-66-2016-22, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano Educativo Municipal - Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Código da operação | LISBOA-07-5266-FSE-000048
Objetivo principal | Investir na Educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 01-09-2017
Data de início | 01-01-2017
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total elegível | 395.100.00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 197. 550.00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local 197. 550.00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação visa a implementação do Plano Educativo Municipal de Odivelas, que consiste num conjunto de 13 atividades que incluem um total de 26 ações, com o objetivo estratégico de reduzir a taxa de alunos com níveis negativos (10%), e a taxa de retenção e desistência (em 25%), num horizonte temporal de 3 anos.

Em 10 de Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 758.050,51 euros à operação com o código LISBOA-06-4842-FEDER-000007, designada por Unidade de Saúde de Odivelas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-42-2016-03, nos seguintes termos:

Designação da operação | Unidade de Saúde de Odivelas
Código da operação | LISBOA-06-4842-FEDER-000007
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 10-01-2017
Data de início | 02-01-2017
Data de conclusão | 31-07-2017
Custo total elegível | 1.516.101,01 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 758.050,51 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 758.050,50 EUR

1ª REPROGRAMAÇÃO

(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 12-02-2018
Data de início | 29-09-2017
Data de conclusão | 31-05-2018
Custo total elegível | 1. 398.800,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 699.400,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 699.400,00 EUR

2ª REPROGRAMAÇÃO

(Temporal)

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 29-09-2017
Data de conclusão | 31-10-2018
Custo total elegível | 1. 398.800,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 699.400,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 699.400,00 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Odivelas, com uma cobertura assistencial prevista de cerca de 40 000 utentes. A concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações. Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários

Em 11 de novembro de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 232.895,43 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000005, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000005
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 11-11-2016
Data de início | 02-01-2017
Data de conclusão | 31-07-2017
Custo total elegível | 465.790,87 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 232.895,43 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 232.895,44 EUR

REPROGRAMAÇÃO

(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 11-12-2017
Data de início | 15-05-2017
Data de conclusão | 31-12-2017
Custo total elegível | 309.871,63 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 154.935,82 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 154.935,81 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
A operação incide na execução de um projeto de valorização do património natural e paisagístico, para uma área de 26.604m2, localizada na urbanização Colinas do Cruzeiro, freguesia de Odivelas. Prevê-se que a empreitada seja executada em 120 dias, definindo como objetivo a sua conclusão no primeiro trimestre de 2017.

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários

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