Programas de Apoio: PORTUGAL 2020

A presente operação tem enquadramento no aviso de abertura nº FSUE-99-2021-01, relativo ao apoio financeiro dos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19, previstos no artigo 3º do Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia- Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19.

A 10 de novembro de 2021, foi aprovada pela Autoridade de gestão do programa operacional de Assistência Técnica uma concessão de uma comparticipação financeira, no montante de 193.481,99 euros à operação com o código FSUE-02-9999-FSUE-000060, designada por Plano de Emergência de Odivelas - COVID-19, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º FSUE-99-2021-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano de Emergência de Odivelas
Código da operação | FSUE-02-9999-FSUE-000060
Objetivo principal | Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 10-11-2021
Data de início | 14-03-2020
Data de conclusão | 30-09-2020
Custo Total l 193.481,99 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSUE – 193.481,99 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Face à crise de saúde pública, o Município de Odivelas construiu um Plano de Contingência COV-2 (COVID-19), que serviu de referencial de atuação, no qual a presente candidatura tem enquadramento. A atuação do Município de Odivelas visou, em observância das orientações da Direção Geral da Saúde (DGS), criar condições de segurança aos funcionários, sobretudo aos de primeira linha, através da aquisição de equipamento de proteção individual, bem como apoiar serviços essenciais, como as corporações de bombeiros e o Serviço Municipal de Proteção Civil de Odivelas.

Em 26 de janeiro de 2021, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 138,745,75 euros à operação com o código LISBOA-07-5673-FEDER-000175, designada Construção de cobertura de lazer e acessos a edifícios e substituição de coberturas em fibrocimento na Escola Secundária da Ramada, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2020-26, nos seguintes termos:

Designação da operação | Construção de cobertura de lazer e acessos a edifícios e substituição de coberturas em fibrocimento na Escola Secundária da Ramada
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000175
Objetivo principal | Requalificar as infraestruturas do Ensino Profissional e Pré-escolar, Básico e Secundário e reforçar as capacidades do Ensino Superior
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 26-01-2021
Data de início | 02-12-2020
Data de conclusão | 30-11-2021
Custo Total l 593.289,42 EUR
Custo total elegível | 315 086,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 315 086,74 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• O objetivo geral da intervenção consiste na remoção de estruturas compostas com amianto, desígnio identificado pelo Município de Odivelas como umas das prioridades para intervenções no parque escolar. A intervenção compreende a remoção das coberturas compostas por chapas de fibrocimento dos edifícios afetos à escola Secundária da Ramada, substituindo-as por coberturas em estrutura metálica com revestimento em painéis “sandwich”, constituídos por chapa de aço e construção de Cobertura em zona de lazer e acessos a edifícios. Adicionalmente, são realizados trabalhos ao nível de Reparações e Pinturas e Pavimento em sala, que não estão intrinsecamente relacionadas com a empreitada de substituição da cobertura em fibrocimento.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 548.449,46 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000064, designada por Criação de "zonas 30", nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Criação de "zonas 30"
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000064
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 11-02-2020
Data de conclusão | 30-12-2022
Custo total elegível | 1.053.908,05 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 605.532,81 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 448.375,24 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Pretende-se com o presente investimento promover um padrão de mobilidade mais sustentável e, também, qualificar o ambiente urbano no centro histórico de Odivelas, nomeadamente através da prossecução dos seguintes objetivos; Adequar dos níveis de tráfego automóvel à malha urbana da área de intervenção; Implementar medidas de acalmia de tráfego que promovam a redução da velocidade de circulação e o cumprimento da limitação de velocidade 30Km/h; Induzir uma mudança de comportamento por parte dos condutores, reequilibrando a afetação do espaço aos seus diferentes utilizadores; Promover o aumento do espaço para o peão e reduzir o espaço para a circulação de veículos motorizados, melhorando desta forma a mobilidade pedonal; Melhorar a qualidade do ar; Requalificar o espaço público através de uma intervenção que crie condições de estacionamento e possibilite uma gestão do equipamento/mobiliário urbano permitindo a fruição do espaço em segurança.

Em 26 de Janeiro de 2021, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 210.150,00 euros à operação com o código - LISBOA-07-5673-FEDER-000213, designada EB2,3 Vasco Santana, Ramada – Substituição da Cobertura em Fibrocimento, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2020-26, nos seguintes termos:

Designação da operação | EB2,3 Vasco Santana, Ramada – Substituição da Cobertura em Fibrocimento
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000213
Objetivo principal | Requalificar as infraestruturas do Ensino Profissional e Pré-escolar, Básico e Secundário e reforçar as capacidades do Ensino Superior
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 26-01-2021
Data de início | 26-07-2021
Data de conclusão | 20-09-2021
Custo total elegível | 187.887,90 EUR
Apoio financeiro da União Europeia| FEDER | 187.887,90 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• O objetivo geral da intervenção consiste na remoção de estruturas compostas com amianto, desígnio identificado pelo Município de Odivelas como umas das prioridades para intervenções no parque escolar. A intervenção compreende a remoção das coberturas compostas por chapas de fibrocimento dos edifícios afetos à escola EB2,3 Vasco Santana, substituindo-as por coberturas em estrutura metálica (colocação painéis isotérmicos tipo PAINEL 2000 (PC 1100-60) de 60mm de espessura).

Em 26 de janeiro de 2021, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 158.372,50 euros à operação com o código LISBOA-07-5673-FEDER-000224, designada por Escola Secundária de Odivelas Substituição das Coberturas em Fibrocimento e Requalificação do Pavilhão Desportivo, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2020-26, nos seguintes termos:

Designação da operação | Escola Secundária de Odivelas – Substituição das Coberturas em Fibrocimento e Requalificação do Pavilhão Desportivo
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000224
Objetivo principal | Requalificar as infraestruturas do Ensino Profissional e Pré-escolar, Básico e Secundário e reforçar as capacidades do Ensino Superior
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 26-01-2021
Data de início | 29-10-2020
Data de conclusão | 30-05-2022
Custo total | 612.362,00 EUR
Custo total elegível | 385 918,33 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER | 385 918,33 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• O objetivo geral da intervenção consiste na remoção de estruturas compostas com amianto, desígnio identificado pelo Município de Odivelas como umas das prioridades para intervenções no parque escolar. A intervenção compreende a remoção das coberturas compostas por chapas de fibrocimento dos edifícios afetos à escola Secundária da Odivelas. A empreitada integra simultaneamente trabalhos de natureza diversa e encontram-se definidos em mapa de trabalhos, nomeadamente; substituição de pavimento desportivo e colocação de equipamento desportivo.

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 391.292,83 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000062, designada por Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Execução do Plano da Rede Viária do Município de Odivelas - Requalificação Troço final Estrada Arroja
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000062
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 26-09-2019
Data de conclusão | 10-07-2020
Custo total elegível | 348.046,48 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 348.046,48 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 0,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A presente intervenção prevê a redefinição da plataforma rodoviária, com introdução de uma rotunda, nova sinalização, ajustes ao nível das vias de circulação de peões (passeios) e lugares de estacionamento com os seguintes objetivos: Facilitar e organizar o tráfego rodoviário existente; Potenciar uma maior fluidez de tráfego; Reforçar as condições de mobilidade intra-concelhia; Melhorar a rede viária e o espaço público de circulação pedonal beneficiando a qualidade da rede viária; Promover a identificação e clareza de trajetos e percursos.

Em 15 de dezembro de 2020, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 530.941,00 euros à operação com o código LISBOA-06-4230-FSE-000026, designada por Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-30-2020-42, nos seguintes termos:

Designação da operação | Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis
Código da operação | LISBOA-
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 15-12-2020
Data de início | 03-08-2020
Data de conclusão | 01-08-2023
Custo total elegível | 530.941,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 265.470,50 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 265.470,50 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Pretende-se dar resposta à problemática crescente das PSSA em Odivelas. A candidatura é efetuada em parceria, agrupando instituições que têm a prática e o conhecimento no acompanhamento das PSSA. Pretende-se o desenvolvimento de atividades de apoio à inclusão através da criação de gestores de caso, remodelação de estruturas de apoio diurno, criação de Equipas de Rua. Está ainda prevista a criação do NPISA e desenvolvimento de ações de informação e capacitação para diferentes público-alvo.

Em 30 de outubro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 122.325,00 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000040, designada por Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Intervenção de conservação e restauro l Tumulo D. Dinis
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000040
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 30-10-2017
Data de início | 02-01-2018
Data de conclusão | 27-12-2021
Custo total elegível | 246 154,75 € EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 130 709,57 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 115 445,18 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Requalificação de um Património Nacional, Igreja do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo e Túmulo de D. Dinis, que se encontra atualmente no absidíolo do lado do Evangelho. Insere-se na salvaguarda, proteção e valorização de um Património Cultural, fomentando assim, a sensibilização da população e dos agentes culturais para as questões patrimoniais. A requalificação assenta na:
  • Conservação e restauro dos paramentos exteriores e interiores da cabeceira da Igreja e coberturas, por forma a corrigir os problemas existentes, contribuindo também para uma boa conservação do túmulo;
  • Conservação e restauro do túmulo de D. Dinis;
  • Tornar o local visitável;
  • Impedir a sua degradação enquanto monumento nacional;
  • Simultaneamente criar apetência pública pelo usufruto integral do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo nomeadamente para o seguinte público: Cidadãos nacionais; Cidadãos da Área Metropolitana de Lisboa; Munícipes do Concelho de Odivelas; Estudantes de todos os graus de ensino; Académicos, Professores, Investigadores; Turistas nacionais e estrangeiros.

Em 28 de outubro de 2020, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 71.240,47 euros à operação conjunta da Área Metropolitana de Lisboa, com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000065, designada por MURAL 18, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2020-28, nos seguintes termos:

Designação da operação | Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis
Código da operação | LISBOA-
Objetivo principal | promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística.
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 28-10-2020
Data de início | 03-07-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 77.381,63 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 77.381,63 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 0,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A presente operação de oferta de programação cultural nas mais diversas vertentes artísticas e na promoção e divulgação do património natural e cultural existente nos 18 municípios da AML, prossegue os seguintes objetivos específicos: Valorização paisagística e qualidade do ambiente urbano; Comunicação digital e inclusiva sobre o Património Cultural e Natural e toda a oferta existente na programação dos 18 municípios da AML; salvaguarda do Património Natural; Valorização do património Cultural da região; promoção turística; promoção de um roteiro de arte urbana através da elaboração de 18 murais; eventos culturais.

Em 02 de outubro de 2019, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FSE, no montante de 157.999,57 euros à operação com o código LISBOA-06-4538-FSE-000027, designada por Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-38-2018-30, nos seguintes termos:

Designação da operação | Serviços e redes de intervenção social e de saúde - Idade+ / Oficina Odivelas 55 e mais (OOCEM) – Projeto de Intervenção Social
Código da operação | LISBOA-06-4538-FSE-000027
Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 02-10-2019
Data de início | 04-11-2019
Data de conclusão | 31-12-2022
Custo total elegível | 315.999,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 157.999,57 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local 157.999,57 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• • A operação está ancorada em conceitos do empreendedorismo no domínio da inclusão – Oficina Odivelas 55 e Mais (OOCEM) – a desenvolver ao longo de 36 meses, em todo o território do Concelho de Odivelas e visa promover a qualidade de vida das pessoas com 55 e mais anos (meia-idade – 45/59, idoso – 60/74, ancião – 75-90 e velhice extrema – + de 91) em contexto de pobreza e de exclusão social. Este segmento populacional do município de Odivelas poderá beneficiar da visita, no seu domicílio, de um conjunto de profissionais que vai contribuir para melhorar a situação socio afetiva em que se encontram algumas pessoas.

Em 20 de junho de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 284.139,29 euros à operação com o código LISBOA-08-1406-FEDER-000014, designada por Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas |Fase I – Implementação de projetos e intervenções prioritárias, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano de Mobilidade e Transportes de Odivelas | Fase I – Implementação de projetos e intervenções prioritárias
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000014
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 20-06-2017
Data de início | 31-05-2016
Data de conclusão | 31-08-2022
Custo total elegível | 1.394.732,98 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.338.082,98 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 56.650,02 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
  • Conduzir a uma melhoria de equipamentos, processos, gestão da mobilidade, tornando-a mais eficiente, inteligente e ecologicamente sustentável.

• Objetivos:
  • Articular o ordenamento do território e os transportes tendo particular atenção para com os grupos sociais mais desfavorecidos;
  • Beneficiar a circulação e o transporte urbano, atendendo às necessidades da população;
  • Reforço da mobilidade nas ligações entre as freguesias do Concelho e concelhos limítrofes;
  • Melhoria da rede viária e espaço público de circulação pedonal;
  • Melhorar o ambiente e reduzir emissões poluentes através da redução da mobilidade motorizada;
  • Implementação de uma política de estacionamento, definindo o estacionamento em função dos níveis de serviço de transportes coletivos.

A 30.06.2022 a Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização aprovou a concessão de uma comparticipação financeira FEDER – de 75.000,00€, correspondente a uma taxa de de cofinanciamento à operação POCI-07-62G4-FEDER-181519 – Apoio à Transição Climática – (Re) Arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano, designada de “Plano de Arborização do Concelho de Odivelas”, nos termos do Aviso de Abertura n.º 11/REACT-EU/2021.

Designação da operação | Plano de Arborização do Concelho de Odivelas
Código da operação | POCI-07-62G4-FEDER-181519
Objetivo principal | Apoiar a resiliência dos territórios face ao risco, no âmbito da (re)arborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano.
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 27-06-2022
Data de início | 02-02-2020
Data de conclusão | 31-12-2023
Custo Total l 403 953,51 EUR
Custo total elegível | 75 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 75 000, 00EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
• A redução das vulnerabilidades do território, garantindo um modelo de maior sustentabilidade ambiental, restaurando, valorizando e protegendo os espaços de fruição pública, face aos riscos a que a população está sujeita, potenciados pelas alterações climáticas, sendo a plantação de árvores a principal forma de combate às ondas de calor e um meio natural para o arrefecimento do meio ambiente através do aumento dos espaços verdes e da criação de sombras, reduzindo os custos ambientais, sociais e económicos a longo prazo.

Em 04 Julho Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FSE, no montante de 197. 550.00 euros à operação com o código LISBOA-07-5266-FSE-000048, designada por Plano Educativo Municipal de Odivelas (PEMO), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-66-2016-22, nos seguintes termos:

Designação da operação | Plano Educativo Municipal - Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Código da operação | LISBOA-07-5266-FSE-000048
Objetivo principal | Investir na Educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 01-09-2017
Data de início | 01-01-2017
Data de conclusão | 31-12-2019
Custo total elegível | 378.868,07 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSE – 189.434,04 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 189.434,03 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa a implementação do Plano Educativo Municipal de Odivelas, que consiste num conjunto de 13 atividades que incluem um total de 26 ações, com o objetivo estratégico de reduzir a taxa de alunos com níveis negativos (10%), e a taxa de retenção e desistência (em 25%), num horizonte temporal de 3 anos.

Em 31 de maio de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e o Município de Odivelas celebraram o contrato de financiamento no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Odivelas, no valor de 3.022.834,00 euros, para comparticipar os projetos enquadrados nas seguintes Prioridades de Investimento:

Consulte:

Quantificação das metas dos indicadores de desempenho do PEDU (realização e resultado) para 2018 e 2023

Em 17 de outubro de 2019, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 243.440,00 euros à operação com o código LISBOA-07-5266-FSE-000093, designada por Planos inovadores de Combate ao insucesso Escolar, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-66-2018-03, nos seguintes termos:

Designação da operação | Planos inovadores de Combate ao insucesso Escolar
Código da operação | LISBOA-07-5266-FSE-000093
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 17-10-2019
Data de início | 01-10-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total elegível | 486.880,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 243.440,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 243.440,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa a implementação do Programa Educar para Construir (PEC) que consiste num conjunto de 10 atividades, com o objetivo estratégico de reduzir a taxa de alunos com níveis negativos (em 10%), e a taxa de retenção e desistência (em 25%).

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 74.788,08 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000040, designada por Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Em 9 de Abril de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 74.788,08 euros à operação com o código LISBOA- 08-1406-FEDER-000040, designada por Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-06-2016-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Projeto Percorrer Odivelas - Percurso Centro Histórico
Código da operação | LISBOA-08-1406-FEDER-000040
Objetivo principal | Promover a mobilidade ecológica e com baixa emissão de carbono
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 09-04-2018
Data de início | 01-01-2018
Data de conclusão | 31-12-2018
Custo total elegível | 133.207,46 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 66.603,73 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 66.603,73 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A presente operação assenta na criação de um percurso pedonal, complementado em alguns troços com vias cicláveis da rede ciclável municipal. Este percurso insere-se numa estratégia municipal e metropolitana de promoção de mobilidade urbana sustentável e visa prosseguir os seguintes objetivos: Promover a utilização de modos suaves nas deslocações quotidianas; Promover a articulação entre a utilização dos modos suaves e a utilização do transporte coletivo; Reduzir a necessidade de deslocações em transporte individual; Melhorar a acessibilidade pedonal e ciclável aos polos geradores de deslocações e interfaces de transporte; Melhorar a qualidade do ar na cidade, através da redução de emissões poluentes, privilegiando meios de transporte de emissão zero; Requalificar os espaços públicos numa perspetiva de Design Universal, garantido a acessibilidade pedonal de todos os cidadãos.
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Em 30 de março de 2020, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 532.725,88 euros à operação com o código LISBOA-08-4943-FEDER-000100, designada por Reabilitação da Biblioteca Municipal D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-43-2019-12, nos seguintes termos:

Designação da operação | Reabilitação da Biblioteca Municipal D. Dinis
Código da operação | LISBOA-08-4943-FEDER-000100
Objetivo principal | Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 30-03-2020
Data de início | 01-07-2020
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 1.065.451,76 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 532.725,88 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 532.725,88 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa a reabilitar o edifício da Biblioteca Municipal D. Dinis Municipal D. Dinis, dotando-o das condições propícias à permanência de leitores e à realização de atividades para diferentes tipos de público, com destaque para os que têm menos recursos e menos acesso à informação e ao conhecimento.

Em 23 de março de 2020, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 149.710,38 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000050, designada por Reabilitação da Quinta do Espirito Santo, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2019-22, nos seguintes termos:

Designação da operação | Reabilitação da Quinta do Espirito Santo
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000050
Objetivo principal | Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a Região de Lisboa como destino turístico de excelência
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 23-03-2020
Data de início | 02-05-2018
Data de conclusão | 25-06-2020
Custo total elegível | 793.283,98 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 793.283,98 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local 0,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa promover a reabilitação do Património Construído Municipal; instalação de um núcleo municipal de apoio às atividades económicas e um centro de exposições dedicado à história das atividades económicas no Concelho de Odivelas; devolver a genuína identidade do edifício e espaço envolvente, retirando ou substituindo os seus elementos perturbadores; reabilitar o jardim, preservando a sua identidade e a perceção das tendências da época, através da valorização da sua relação com o edifício e dos seus valores patrimoniais de maior relevância.

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 261 345,56 € euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000063, designada por Requalificação do Jardim da Quinta do Espirito Santo, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2019-22, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação do Jardim da Quinta do Espirito Santo
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000063
Objetivo principal | Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a Região de Lisboa como destino turístico de excelência
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 23-03-2020
Data de início | 18-06-2021
Data de conclusão | 30-04-2023
Custo total elegível | 296.646,37 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 261.345,56 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 35.301,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa reabilitar o jardim, preservando a sua identidade e a perceção das tendências da época, através da valorização da sua relação com o edifício e dos seus valores patrimoniais de maior relevância; devolver a genuína identidade do edifício e do jardim, retirando ou substituindo os seus elementos perturbadores; potenciar a ambiência intimista do jardim como espaço aprazível para a estadia e contemplação do seu património arquitetónico e paisagístico; identificar e valorizar os elementos que integram a estrutura hidráulica de captação e adução de água a fontes e tanque existente, salvaguardando a possibilidade da sua reabilitação total ou parcial; identificação e preservação das espécies vegetais que pelo seu porte, idade, raridade, relevância histórica ou outro atributo, sejam consideradas de interesse público; utilização de soluções construtivas que não descaracterizem ou alterem a ambiência primordial do jardim; criação de condições favoráveis à mobilidade e acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada.

Em 23 de março de 2020, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 149.710,38 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000064, designada por Reabilitação dos Claustros do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2019-22, nos seguintes termos:

Designação da operação | Reabilitação dos Claustros do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000064
Objetivo principal | Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a Região de Lisboa como destino turístico de excelência
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 23-03-2020
Data de início | 30-04-2021
Data de conclusão | 24-02-2022
Custo total elegível | 489.957,83 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 489.957,83 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 0,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa a reabilitação dos Claustros do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo, monumento classificado como Património Nacional, que se caracteriza pelos seguintes objetivos específicos: Conservação e restauro dos revestimentos pétreos e azulejares, pavimentos cerâmicos, revestimentos de coberturas, e estruturas de coberturas em madeira; Tornar o local visitável; Impedir a sua degradação enquanto monumento nacional; Simultaneamente criar apetência pública pelo usufruto integral do Mosteiro de São Dinis e São Bernardo nomeadamente para munícipes do Concelho de Odivelas, cidadãos da Área Metropolitana de Lisboa, cidadão nacionais, estudantes, académicos, professores, investigadores e turistas nacionais e estrangeiros. Insere-se na salvaguarda, proteção e valorização do Património Cultural, fomentando assim, a sensibilização da população e dos agentes culturais para as questões patrimoniais.

Em 11 de novembro de 2016, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 232.895,43 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000005, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro – Zona Norte)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000005
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 11-11-2016
Data de início | 15-05-2017
Data de conclusão | 31-12-2017
Custo total elegível | 309.871,63 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 154.935,82 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 154.935,81 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação incide na execução de um projeto de valorização do património natural e paisagístico, para uma área de 26.604m2, localizada na urbanização Colinas do Cruzeiro, freguesia de Odivelas. Prevê-se que a empreitada seja executada em 120 dias, definindo como objetivo a sua conclusão no primeiro trimestre de 2017.

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Em 13 de março de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 102.722,40 euros à operação com o código LISBOA- 04-2114-FEDER-000043, designada por Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase | Percursos das Colinas – Passadiços), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | Rede Ecológica Metropolitana de Valorização da Natureza, da Biodiversidade, Recreio e Lazer (Zona Verde das Colinas do Cruzeiro - Zona Norte 2ª fase | Percursos das Colinas – Passadiços)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000043
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 13-03-2018
Data de início | 08-07-2019
Data de conclusão | 27-07-2020
Custo total elegível | 134.102,71 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 67.051,36 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 102.722,39 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Os objetivos da operação são: Contributo para o reforço da Estrutura Ecológica Municipal e das Áreas Vitais de Rede Ecológica Metropolitana constante no PROT AML; Concretização de uma interligação entre três espaços verdes diferenciados através da construção de um corredor verde; Criação de condições favoráveis à mobilidade inclusiva; Promoção dos modos suaves de transporte; Valorização ambiental do Concelho com base num modelo sustentável; desenvolvimento da estrutura verde para o Concelho (garantir funcionamento ecológico, valorização da paisagem e do ambiente urbano, rede de áreas, corredores e ligações ecológicas; sistemas naturais contínuos); Melhoria das condições ambientais e incremento da estrutura verde municipal.

Em 3 de março de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 930.544,07 euros à operação com o código LISBOA-07-5673-FEDER-000021, designada por Remodelação e ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2016-02, nos seguintes termos:

Designação da operação | Remodelação e ampliação da Escola dos Castanheiros em Caneças
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000021
Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 03-03-2017
Data de início | 01-03-2017
Data de conclusão | 28-02-2018
Custo total elegível | 1.861.088,14 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 930.544,07 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 930.544,07 EUR

REPROGRAMAÇÃO

(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 23-03-2018
Data de início | 02-04-2018
Data de conclusão | 10-09-2019
Custo total elegível | 1. 797.000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 898.500,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 898.500,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Aumentar a oferta de pré-escolar da rede pública para responder à totalidade das crianças de 4 e 5 anos de idade e aumentar a integração do número de crianças de 3 anos de idade (dando cumprimento ao estipulado no Despacho normativo nº 1-H/2016, de 14 de abril); Contribuir para o aumento do número de turmas e de escolas a funcionar em regime normal no concelho; Desativar os pavilhões pré-fabricados instalados na Escola Básica dos Castanheiros e na Escola Básica Francisco Vieira Caldas, que se encontram degradados e sem condições mínimas para a função de sala de aula; Substituição de todas as coberturas de fibrocimento da Escola Básica dos Castanheiros (pavilhões de aulas, bloco social, e cobertura dos recreios); Aumento de 75 lugares na rede pública de pré-escolar; Qualificação das respostas a nível do 1º ciclo do ensino básico quer a nível do aumento de salas de atividade, quer na criação de respostas sociais de apoio (como refeitório, biblioteca, espaço para a prática da educação física); Contribuir para criar melhores condições de ensino/aprendizagem a nível do 2º e 3º ciclos, com a requalificação do edificado e a criação de espaço próprio e adequado para a prática da disciplina curricular de educação física.

Em 10 de julho de 2018, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 490.274,25 euros à operação com o código LISBOA- 08-2316-FEDER-000047, designada por Requalificação da Avenida D. Dinis, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-16-2016-09, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação da Avenida D. Dinis
Código da operação | LISBOA-08-2316-FEDER-000047
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 28-02-2020
Data de conclusão | 08-04-2021
Custo total elegível | 859.314,59 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 857.741,92 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 1.572,67 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A requalificação da Av. D. Dinis, espaço público de referência do Núcleo Antigo, visa prosseguir os seguintes objetivos: valorizar a centralidade do território, promover a mobilidade e acessibilidade, reforçar a identidade local, criar novas oportunidades, melhorar a imagem urbana e promover a animação do espaço público, numa perspetiva de espaço de inclusão.

Em 6 de maio de 2019, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 200.000,00 euros à operação com o código LISBOA-08-4943-FEDER-000083, designada por Requalificação dos Espaços Públicos em Bairros Sociais na Pontinha, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-43-2018-07, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação dos Espaços Públicos em Bairros Sociais na Pontinha
Código da operação | LISBOA-08-4943-FEDER-000083
Objetivo principal | Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 06-05-2019
Data de início | 27-09-2019
Data de conclusão | 16-09-2022
Custo total elegível | 605.519,70 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 584.331,08 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 21.188,62 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• O objetivo geral da intervenção consiste em promover o espaço público informal de proximidade à habitação, equipado com mobiliário urbano para funções de estadia e recreio, destinado às sociabilidades da população residente, com destaque para os que apresentam mobilidade reduzida, os mais jovens e os mais idosos, contribuindo para uma maior dignificação do espaço residencial e, assim, para o fortalecimento das condições de coesão social no contexto de comunidades mais desfavorecidas.

Em 5 de setembro de 2019, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 68.184,23 euros à operação com o código LISBOA-06-4842-FEDER-000054, designada por Requalificação e reabilitação do Centro Infantil - Creche de Odivelas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-42-2018-08, nos seguintes termos:

Designação da operação | Requalificação e reabilitação do Centro Infantil - Creche de Odivelas
Código da operação | LISBOA-06-4842-FEDER-000054
Objetivo principal | Aumentar as taxas de cobertura da oferta de equipamentos de cuidados continuados integrados e de creches
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 05-09-2019
Data de início | 04-10-2019
Data de conclusão | 27-05-2020
Custo total elegível | 150.105,53 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 143.236,99 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 6.868,54 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação visa a requalificação e reabilitação do Centro Infantil - Creche de Odivelas. A sua concretização integra-se na modernização e consolidação das respostas sociais dirigidas à infância, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração da população destinatária.

Em 26 de Janeiro de2021, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 123.477,58 euros à operação com o código - LISBOA-07-5673-FEDER-000177, designada Substituição de Coberturas em Fibrocimento em Escolas do Concelho de Odivelas: EB2,3 António Gedeão, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2020-26, nos seguintes termos:

Designação da operação | Substituição de Coberturas em Fibrocimento em Escolas do Concelho de Odivelas: EB2,3 António Gedeão
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000177
Objetivo principal | Requalificar as infraestruturas do Ensino Profissional e Pré-escolar, Básico e Secundário e reforçar as capacidades do Ensino Superior
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 26-01-2021
Data de início | 23-06-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo total l 130.886,23 EUR
Custo total elegível | 123. 477,58 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER |123. 477,58 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• O objetivo geral da intervenção consiste na remoção de estruturas compostas com amianto, desígnio identificado pelo Município de Odivelas como umas das prioridades para intervenções no parque escolar. A intervenção compreende a remoção das coberturas compostas por chapas de fibrocimento dos edifícios afetos à escola EB 2,3 António Gedeão, substituindo-as por coberturas em estrutura metálica com revestimento em painéis “sandwich”, constituídos por chapa de aço.

Em 26 de Janeiro de2021, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 63.744,41 euros à operação com o código - LISBOA-07-5673-FEDER-000176, designada Substituição de Coberturas em Fibrocimento em Escolas do Concelho de Odivelas: EB2,3 Carlos Paredes, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-73-2020-26, nos seguintes termos:

Designação da operação | Substituição de Coberturas em Fibrocimento em Escolas do Concelho de Odivelas: EB2,3 Carlos Paredes
Código da operação | LISBOA-07-5673-FEDER-000176
Objetivo principal | Requalificar as infraestruturas do Ensino Profissional e Pré-escolar, Básico e Secundário e reforçar as capacidades do Ensino Superior
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas
Data de aprovação | 26-01-2021
Data de início | 13-07-2020
Data de conclusão | 31-12-2020
Custo Elegível l 67.569,07 EUR
Custo total elegível | 63.744,41 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | 63.744,41 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• O objetivo geral da intervenção consiste na remoção de estruturas compostas com amianto, desígnio identificado pelo Município de Odivelas como umas das prioridades para intervenções no parque escolar. A intervenção compreende a remoção das coberturas compostas por chapas de fibrocimento dos edifícios afetos à escola EB 2,3 Carlos Paredes, substituindo-as por coberturas em estrutura metálica com revestimento em painéis “sandwich”, constituídos por chapa de aço.

Em 10 de Janeiro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 758.050,51 euros à operação com o código LISBOA-06-4842-FEDER-000007, designada por Unidade de Saúde de Odivelas, nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-42-2016-03, nos seguintes termos:

Designação da operação | Unidade de Saúde de Odivelas
Código da operação | LISBOA-06-4842-FEDER-000007
Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 10-01-2017
Data de início | 02-01-2017
Data de conclusão | 31-07-2017
Custo total elegível | 1.516.101,01 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 758.050,51 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 758.050,50 EUR

1ª REPROGRAMAÇÃO

(Financeira e temporal)

Data de aprovação | 12-02-2018
Data de início | 29-09-2017
Data de conclusão | 31-05-2018
Custo total elegível | 1. 398.800,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 699.400,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 699.400,00 EUR

2ª REPROGRAMAÇÃO

(Temporal)

Data de aprovação | 10-07-2018
Data de início | 29-09-2017
Data de conclusão | 31-10-2018
Custo total elegível | 1. 398.800,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 699.400,00 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 699.400,00 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Odivelas, com uma cobertura assistencial prevista de cerca de 40 000 utentes. A concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações. Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários

Em 30 de outubro de 2017, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa aprovou a concessão de uma comparticipação financeira do FEDER, no montante de 137.250,72 euros à operação com o código LISBOA-04-2114-FEDER-000032, designada por ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património) | Requalificação da vegetação ripícola do Rio da Costa (2ª fase), nos termos do Aviso de Abertura de Candidatura n.º LISBOA-14-2016-01, nos seguintes termos:

Designação da operação | ValorRio – Valorização e proteção do património natural e paisagístico de linhas de água (componente património) | Requalificação da vegetação ripícola do Rio da Costa (2ª fase)
Código da operação | LISBOA-04-2114-FEDER-000032
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de Intervenção | NUTS3 – Concelho de Odivelas
Entidade beneficiária | Município de Odivelas

Data de aprovação | 30-10-2017
Data de início | 02-05-2017
Data de conclusão | 28-02-2018
Custo total elegível | 179.108,50 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 89.554,25 EUR
Apoio financeiro público nacional | Autarquia Local – 89.554,25 EUR

• Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos
• Aposta na requalificação dos solos permeáveis tais como linhas de água e Ribeira de Odivelas, proteção da biodiversidade, aposta em corredores verdes, parque urbano central, eventuais áreas de cultivo, espaços de lazer e recreio; Valorização biofísica das margens da linha de água e enquadramento de duas novas infraestruturas de ligação pedonal entre as margens; Integração nestas áreas de espaços para o lazer e prática de desporto da população; Integração na rede de percursos cicláveis; Contributo para o reforço da Estrutura Ecológica Municipal e das Áreas Vitais de Rede Ecológica Metropolitana constante no PROT AML; Valorização ambiental do Concelho com base num modelo sustentável; Desenvolvimento da estrutura verde para o Concelho (garantir funcionamento ecológico, valorização da paisagem e do ambiente urbano, rede de áreas, corredores e ligações ecológicas; sistemas naturais contínuos).
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