Concelho de Odivelas com Equipas de Intervenção Permanente

No dia 10 de maio, a Câmara Municipal de Odivelas (CMO), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e as três Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) do Concelho de Odivelas assinaram os Protocolos sobre as Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente.

Nesta cerimónia, que decorreu nos Paços do Concelho, em Odivelas, assinaram os protocolos o Presidente da Autarquia, Hugo Martins, o Comandante Nacional da ANEPC, André Fernandes, e os representantes das AHBV do concelho: os Presidentes da AHBV Caneças, João Gomes, da AHBV Odivelas, Eugénio Marques, e o Vice-Presidente da AHBV Pontinha, Luís Manuel Antunes.

Hugo Martins salientou que “com a assinatura destes protocolos, a autarquia une esforços com a ANEPC e as AHBV, firmando mais um importante compromisso para melhorar os recursos disponíveis, com vista a promover uma maior eficiência na Proteção Civil e a garantir mais segurança no território.”

O Comandante Nacional, André Fernandes, destacou o apoio e investimento que a Câmara Municipal tem dado às corporações de Bombeiros ao longo dos anos, bem como a aposta no sistema de Proteção Civil, agradecendo “a resposta que os municípios, em especial Odivelas, deram desde a primeira hora no combate à pandemia de COVID-19, resultante de um trabalho de equipa e de uma união de sinergias.”

Este protocolo surge na sequência da candidatura das três Associações de Bombeiros – Caneças, Odivelas e Pontinha – ao programa governamental de criação de Equipas de Intervenção, que tem por objetivo a criação de condições de contratação, funcionamento e manutenção dos elementos que as integram.

Trata-se de um investimento partilhado entre a CMO e a ANEPC, ao longo dos próximos três anos, num valor superior a 300 mil euros, afetando 15 operacionais em regime de permanência e exclusividade sob dependência operacional do Comandante do respetivo Corpo de Bombeiros. Cada equipa de intervenção exerce a sua missão todos os dias úteis, por um período semanal de 40 horas, e é composta por cinco elementos bombeiros, de entre os quais um exercerá funções de chefia, sendo com todos celebrado contrato individual de trabalho.

Marcaram ainda presença nesta cerimónia o Vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Odivelas, João António, a representante do Presidente da Assembleia Municipal de Odivelas, Ana Ribeirinho, o Comandante Operacional Distrital de Lisboa, Hugo Santos, os Presidentes das Juntas de Freguesia: Nuno Gaudêncio – Odivelas, Manuel Varela - Ramada/ Caneças, e Rogério Breia - Póvoa/Olival Basto. Fábio Lourenço, em representação do Vereador Paulo César Teixeira, Luís Filipe Dias, em representação do Presidente da Junta de Freguesia Pontinha/ Famões e os comandantes das três corporações de Bombeiros também estiveram presentes.