Registos Paroquiais

Na sequência da assinatura, no passado dia 4 de fevereiro de 2009, do Protocolo para a digitalização dos Registos Paroquiais de Odivelas entre a Direção-Geral de Arquivos (DGARQ) e a Câmara Municipal de Odivelas (CMO), encontram-se disponíveis, em suporte digital e para consulta os seguintes Registos Paroquiais:

• Odivelas;
• Póvoa de Santo Adrião;
• Carnide (com registos da atual Pontinha);
• Loures (com registos da atual Caneças).

Os registos das paróquias do distrito de Lisboa estão sobre a tutela do Arquivo Distrital de Lisboa, sendo aí que se encontram quer os livros originais, quer os microfilmes de onde foram feitas as digitalizações que agora se disponibilizam.

Os registos paroquiais são livros escritos pelos diversos párocos onde são lavrados os assentos de batismo, casamento e óbito. Encontram-se ainda livros mistos destinados a receber registos de óbitos e batizados e, em alguns casos, registos de casamentos, mas também livros de legitimações e perfilhações embora em muito menor número. Apesar de ser já costume em algumas paróquias, estes registos tornaram-se obrigatórios a partir de 1564 após o Concílio de Trento e da bula Benedictus Deus de Pio IV que impunha à cristandade o registo em livro próprio dos batismos e matrimónios. Tal obrigatoriedade estender-se-ia aos registos de óbitos após a publicação em 17 de junho de 1614 do Ritual Romano de Paulo V. Em Portugal são geralmente atribuídas ao cardeal Infante D. Afonso, arcebispo de Lisboa, filho do rei D. Manuel I, as primeiras medidas acerca de registos paroquiais.

Os registos paroquiais perduraram quase sem alterações até à segunda metade do século XIX, altura em que por intervenção estatal se nota uma transferência gradual de poderes entre as autoridades eclesiástica e administrativa, culminando este tipo de registos por serem assegurados definitivamente pelo poder civil após a proclamação da República em 1910 e a posterior criação do Registo Civil (1911).

Os registos paroquiais de Odivelas, que agora se disponibilizam em suporte digital, são prova dessa evolução, como se constata pelas datas extremas da documentação: 1564-1912, constituindo-se como importante fonte para o conhecimento da evolução demográfica no atual território do município, assim como para eventuais estudos na área da genealogia e sociologia.

Os Registos Paroquiais de Odivelas em suporte digital poderão ser consultados aqui.