- Comunicações
- Editais
- Edital 63/PRES/2023 - Início do procedimento de elaboração de Regulamento Municipal Mobilidade Elétrica- Instalação e Operação de Pontos de Carregamento Veículos Elétricos em Local Público do Domínio Público
- Edital 61/PRES/2023 - Proposta de revisão do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas de 2023 + PROJETO DE ALTERAÇÕES
- Edital 62/PRES/2023 - Proposta de alterações à Tabela de Preços de 2023
- Edital 59/PRES/2023 - Hasta Pública para Arrendamento Para Fins Não Habitacionais do Multiusos Bar e Restaurante, tendente à sua exploração económica, localizado no Pavilhão Multiusos de Odivelas, sito na Urbanização das Colinas do Cruzeiro, em ...
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Aviso - 5º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2013 - lote 269 e 270
B.º Girassol - União Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 55/PRES/2022
Revisão do “Regulamento Municipal Edificação e Urbanização” (RMEU) em vigor
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Edital 51/PRES/2022 - Pronuncia dos Interessados
Alteração ao alvará de loteamento nº 02/2010 - Cochos - Horta Grande - União Freguesias de Pontinha e Famões
- Edital 02/VSS/2023 - Consulta ao Mercado
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Edital 43/PRES/2023
Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais do Concelho de Odivelas
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Aviso - 3 Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2000, lote 27
Bairro Alto das Arroteias - União Freguesias de Ramada e Caneças
- Edital 48/PRES/2023
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Aviso - 37 Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000, lote 108
Bairro Granjas Novas - União Freguesias de Ramada e Caneças
- Campanha de vacinação antirrábica e vigilância de outras zoonoses
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Edital 53/PRES/2023 - Consulta pública
Proposta de Projeto de Regulamento Municipal de Apoio em Transportes Escolares
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Edital 047/PRES/2023 - Pronúncia dos interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 9/2001 - Bairro Encosta do Mourigo - Lotes 20 e 21 - União Freguesias de Pontinha e Famões
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Edital 046/PRES/2023 - Pronúncia de Interessados
Alteração ao alvará de Loteamento 1/2012 - Bairro Casalinho do Outeiro - Lotes 10 e 11 - União Freguesias de Ramada e Caneças
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Edital 013/DFM/2023
Reposição da legalidade urbanística de execução de anexo sem licenciamento, localizado no Bairro Santa Maria, n.º 447 R/C - Urmeira - União das Freguesias da Pontinha e Famões
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Aviso - 40º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº: 2/85 e 5/89 - lotes 497 e 960
Bairro Casal da Silveira - União das Freguesias da Pontinha e Famões
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Edital 12/DFM/2023
Desocupação e demolição da construção não habitacional de bar sito junto ao nº 48 - Bairro do Barruncho - União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto
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Aviso - 8º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2009, lote 69 –
Bairro Novo de St.º Eloy