Instrumentos de Gestão Territorial Em Elaboração

área de conteúdos (não partilhada)

Instrumentos de Gestão Territorial em Elaboração / Revisão
Planos de Pormenor

Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto
A Câmara Municipal de Odivelas, na 3.ª reunião ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2026, deliberou, por maioria, sobre a proposta de delimitação do Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto, os respetivos Termos de Referência e o início do período de participação pública, que decorrerá entre os dias 24 de abril e 22 de maio de 2026.
Plano de Pormenor da Serra da Amoreira (PPSA)
A Câmara Municipal de Odivelas deliberou, em reunião pública, de 29 de janeiro de 2025, determinar o início do procedimento relativo à elaboração do Plano de Pormenor da Serra da Amoreira (PPSA), nos termos e para os efeitos dos n.oa 1, 2 e 3 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 4 de maio, na sua redação atual.
Plano de Pormenor do Carvalheiro e Casal da Azenha, Caneças
A Câmara Municipal de Odivelas, na 4.ª Reunião Ordinária em 25/fevereiro/2026, deliberou a aprovar o Projeto de Delimitação do Plano de Pormenor do Carvalheiro e Casal da Azenha, os respetivos Termos de Referência e o Relatório de Ponderação da Participação Pública.
Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Odivelas – 1.ª Alteração
A Câmara Municipal de Odivelas, na 23ª Reunião Ordinária de 29 de novembro de 2023, deliberou, dar início ao Procedimento de Elaboração da Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Odivelas, aprovar os respetivos Termos de Referência, dispensar o procedimento de sujeição a Avaliação Ambiental e promover o período de Participação Pública, nos termos dos artigos 76.º e 88.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na redação atual.

área partilhada

Voltar

Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 12:28