Plano Diretor Municipal

13 Dez. Parecer da CCDRLVT à proposta de REN e PDM entregues em Julho

20 Set. Adaptações e atualização dos documentos referentes aos Património Cultural

29 Jul. Submissão da Proposta da Reserva Ecológica Municipal à Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN).

Jul. Submissão à CCDRLVT da Proposta de PDM - Versão Intercalar de Concertação Prévia à Discussão Pública, Julho 2013.

Jun. Submissão do “Estudo de Suporte à Transformação do Uso dos Espaços Florestais – PDM de Odivelas” para apreciação do ICNF

04 Abr. Aprovação pela Assembleia Municipal do documento “Carta Educativa do Município de Odivelas – 2012” em reunião a 04.04.2013 e subsequente envio do documento em suporte digital para o Diretor Geral de Educação (Ministério da Educação e Ciência).

Abr. - Jul. Reuniões de trabalho com equipa interna do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o ICNF.

13 Mar. Aprovação pela Câmara Municipal do documento “Carta Educativa do Município de Odivelas – 2012” em reunião ordinária a 13.03.2013,

05 Mar. Parecer favorável do Conselho Municipal de Educação ao documento "Carta Educativa do Município de Odivelas - 2012" (em reunião a 05.03.2013)

Fev. Conclusão da “Carta Educativa do Município de Odivelas – 2012”

Jan. - Jun. Concertação da proposta de REN

Jan. - Dez. Reuniões de concertação da Proposta de PDM com várias entidades

11 Dez. Início do processo de concertação do PDM com as entidades que integraram a Comissão de Acompanhamento e algumas entidades externas, responsáveis pela prossecução de interesses sectoriais com relevância no território de Odivelas.

30 Nov. Última reunião plenária da Comissão de Acompanhamento do PDM. É aprovado, em conferência de serviços, o parecer final da proposta de Plano Diretor Municipal de Odivelas. Este parecer é favorável condicionando, sendo o mesmo desfavorável à proposta de REN. No que respeita ao Ruído o parecer é recorrente, incidindo na necessidade de apresentação de dados atuais, referentes ao ambiente sonoro atual, após a implementação das medidas de redução do ruído nos grandes eixos rodoviários e dados prospetivos, de acordo com a proposta de ordenamento do PDM.O parecer do IMT incide na necessidade de integração no PDM da estratégia de mobilidade e transportes para o município.

03 Out. Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de Outubro, que estabelece um prazo de 90 dias para a entrega da versão final do projeto de REN.

Set. Reunião na CCDRLVT para informar a CMO de que a proposta de REN merece parecer Desfavorável por considerarem que o ecossistema Instabilidade de Vertentes apresentar incongruências consideradas graves.

Ago. Conclusão da “Avaliação dos Espaços Exteriores de Vivência Coletiva do Município de Odivelas”, elaborada no âmbito da carta Municipal dos Espaços Públicos.

09 Jul. Entregue a Proposta de PDM destinada à obtenção do parecer final da Comissão de Acompanhamento. Conjuntamente foram também submetidas à consideração desta comissão as propostas de RAN e REN para o território de Odivelas.

07 Mai. A Comissão de Acompanhamento do PDM de Odivelas reuniu em plenário para efetuar o ponto de situação do processo de elaboração do PDM em curso e programar os trabalhos com vista à elaboração do parecer final, ainda no presente ano. Esta reunião corresponde à 4.ª reunião plenária da CA.

01 Abr. Articulação com a Estradas de Portugal, EP, no sentido de atualização dos elementos referentes aos mapas do ruído das grandes infraestruturas de transportes.

02 Abr. Receção de parecer da CCDRLVT às propostas entregues.

15 Mar. Reunião de concertação na DRAPLVT, para finalização da proposta de RAN

22 Nov. Reunião com a Autoridade Florestal Nacional e a Autoridade Nacional de Proteção Civil com vista à clarificação das medidas regulamentares de prevenção de risco de incêndios florestais.

Nov. Criação do Grupo de Trabalho para revisão da Carta Educativa e subsequente início dos trabalhos (Despacho N.º 158/PRES/2011)

15 Set. Entre 1 de Julho a 15 de Setembro decorreu uma ronda de recolha interna de contributos dos serviços municipais para o fecho da proposta de PDM a submeter à Comissão de Acompanhamento para efeitos de emissão do parecer final.

05 Set. Constituição de nova CA do PDM de Odivelas, publicada através do Aviso n.º 10388/2011, de 9 de Maio, que manteve exatamente a mesma composição da anterior.

Set. Conclusão da “Caracterização da Rede dos Espaços Exteriores de Vivência Coletiva”, elaborada no âmbito da carta Municipal dos Espaços Públicos.

20 Jul. Entregue à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a proposta de Carta da Reserva Ecológica Nacional (REN) em Odivelas, para efeitos de parecer e subsequente integração no PDM.

15 Jun. Reunião com a Comissão de Ambiente e Ordenamento de Território e Mobilidade da Assembleia Municipal de Odivelas para esclarecimento da abordagem do PDM ao nível da prevenção de riscos geotécnicos.

01 Jun. Entregue à Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste – MAMAOT a proposta de Carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) em Odivelas, para efeitos de parecer e subsequente integração no PDM.

17 Dez. Adaptação dos documentos referentes ao Património Cultural Construído

25 Nov. Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Alteração do PROTAML

14 Out. 9.ª Reunião Plenária da Comissão Consultiva do PROTAML para apreciação e aprovação do parecer final da Comissão Consultiva do PROTAML

29 Set. Contributos CMOdivelas ao Parecer Final - versão 2.0 da Comissão Consultiva sobre Proposta Final do PROTAML

29 Set. Ao abrigo da alínea b) do artigo 20º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, foi extinta a CA.

17 Jun. 8.ª Reunião Plenária da Comissão Consultiva do PROTAML, para apresentação da proposta técnica final de alteração ao PROTAML e definição da metodologia e calendário para a elaboração do parecer da Comissão Consultiva.

Jun. Classificação Zonal do Ruído- redefinição de conceitos e alterações de acordo com as alterações introduzidas ao ordenamento do PDM

10 Jun. Envio da carta do ruído para aprovação da Assembleia Municipal

10 Jun. Entrega da proposta de REN-Bruta e de REN- Líquida à CCDRLVT.

19 Mai. Homologado o Modelo Numérico Cartográfico (MNC)

05 Mai. Entrega da proposta de REN Bruta no Concelho de Odivelas.

21 Abr. Realizada sessão pública de apresentação da Carta de Ruído do Município de Odivelas.

04 Mar. Realizada uma visita da CCDRLVT ao município de Odivelas, com objetivo de promover a adequação entre a proposta de delimitação das áreas vitais da Reserva Ecológica Metropolitana, bem como outros aspetos das normas orientadoras do PROTAML e as propostas estratégicas de ordenamento e desenvolvimento territorial apresentadas no âmbito do processo de elaboração do PDM de Odivelas;

10 Mar. Entrega, à CCDRLVT, da proposta de REN-Bruta para validação

10 Fev. Entrega à CCDRLVT do ecossistema Erosão Hídrica do Solo, delimitado pela aplicação da metodologia proposta por esta mesma entidade.

25 Fev. Solicitado a algumas entidades externas à Comissão de Acompanhamento do PDM de parecer à versão de Novembro 2009 da Planta de Condicionantes.

29 Jan. Reunião com a ARH-Tejo para validação das propostas dos ecossistemas Linhas de água e Zona inundáveis

28 Jan. Parecer/contributo da Câmara Municipal de Odivelas para a elaboração do parecer final da Comissão Consultiva da alteração ao PROTAML

08 Jan. Entrega da 4ª e ultima versão do Modelo Numérico Cartográfico (MNC), da empresa à CMO.

Jan. Início dos trabalhos relativos à elaboração da Carta Municipal de Espaço Público

31 Dez. Conclusão da Carta de Ruído do Município de Odivelas.

Dez. Articulação com a equipa do SMPC – Reuniões de trabalho com a equipa interna do PME, produção e troca de dados cartográficos e alfanuméricos para o Plano Municipal de Emergência. Recolha e listagem de Fatores de Risco Naturais, Tecnológicos e Mistos

30 Nov. Submissão à apreciação da Comissão de Acompanhamento do PDM das versões provisórias dos documentos que compõem os diversos volumes da proposta do PDM de Odivelas (versão Novembro 2009), assim como o Relatório Ambiental e as Propostas de Delimitação da RAN e REN no Município de Odivelas.

11 Nov. Receção das fichas metodológicas para todos os ecossistemas da REN

09 Nov. Entrega da proposta de REN Bruta e de REN Líquida para validação

Set. Entrega ao IGESPAR, conjuntos de fichas de caracterização do Inventário Arquitetónico, Arqueológico e Molinológico;

29 Set. 3.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do PDM

17 Ago. Aviso (extrato) n.º 15136/2009, de 17 Agosto 2009, veio alterar a composição da CA.

24 Abr. Realizada uma visita dos membros da Comissão de Acompanhamento ao Território do Município de Odivelas;

20 Mar. 2.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do PDM, no âmbito da qual foram apresentadas as principais orientações da proposta do Plano, assim como a estrutura do Relatório Ambiental. Foram solicitados às entidades novos contributos para o Estudos de Caracterização Territorial.

Fev. - Dez. Acompanhamento do processo de alteração do PROTAML (participação em 6 reuniões plenárias da Comissão Consultiva, emissão de 2 pareceres e criação das condições necessárias à participação dos restantes serviços municipais neste processo).

20 Jan. Entrega de proposta de desafetação da RAN.

16 Jan. Assinatura do protocolo para elaboração da Carta de Ruído, por parte da equipa do CAPS-IST

Jan. Receção dos estudos encomendados aos consultores externos para a delimitação de ecossistemas da REN.

Jan. Submissão dos 3 Tomos que compõem os Estudos de Caracterização Territorial à apreciação da CA.

05 Dez. Apresentação aos Serviços Municipais do Relatório dos Fatores Críticos para a Decisão.

28 Nov. 1.ª Reunião Sectorial da Comissão de Acompanhamento do PDM sobre Avaliação Ambiental Estratégica, no âmbito da qual foram emitidos os pareceres das entidades ao Relatório dos Fatores Críticos para a Decisão.

26 Nov. Aprovação do Protocolo para elaboração da Carta de Ruído, estabelecido entre a CMO e o Grupo Acústica e Controlo de Ruído do Centro de Análise e Processamento de Sinais do instituto Superior Técnico (CAPS-IST), da Universidade Técnica de Lisboa, na 22.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas - 26 de novembro de 2008.

12 Nov. Início do acompanhamento do processo de alteração do PROTAML, através da participação na Comissão consultiva (1.ª Reunião Plenária)

28 Out. Entrega da 1ª versão do Modelo Numérico Cartográfico (MNC) da empresa à CMO

01 Out. Adjudicação da elaboração de estudos técnicos para elaboração da REN: Hidrogeologia - Doutor Lopo Mendonça | Instabilidade de Vertentes - Mestre Albino Medeiros | Desenvolvimento/alteração da metodologia dos restantes ecossistemas procurando ir ao encontro do estabelecido pelo novo regime jurídico.

23 Set. 1.ª Reunião Plenária da Comissão de Acompanhamento do PDM, no âmbito da qual foi apresentada a versão provisória dos Estudos de Caracterização do Território para apreciação pela Comissão de Acompanhamento.

01 Out. Conclusão do Relatório dos Fatores Críticos para a Decisão, elaborado no âmbito do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do PDM;

30 Set. Receção de fichas metodológicas emitidas pela CCDRLVT para dois ecossistemas da REN.

12 Set. Homologado o Modelo Numérico Topográfico (MNT)

22 Ago. Novo Regime Jurídico da REN (DL 166/2008, de 22 de Agosto) Este diploma só entrará em vigor depois da saída do Decreto Regulamentar que estabelece as Orientações Estratégicas (OE). Estas últimas determinarão as metodologias a adotar para a delimitação de cada ecossistema. O desenvolvimento das OE é efetuado pela Comissão Nacional da REN (CNREN) com auxílio das diversas CCDR e de outros organismos da administração central com tutela sobre os diversos ecossistemas.

08 Jul. Entrega da proposta de REN Bruta (incluindo todos os ecossistemas) no Concelho de Odivelas, à CCDRLVT.

05 Jun. Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 5 de Junho que determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)

06 Mai. Foi publicada através do Aviso n.º 14019/2008, de 6 de Maio a conversão da anterior CTA em CA. Composição da CA (22 entidades) - Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) | Câmara Municipal de Odivelas (CMO) | Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) | Agência Portuguesa do Ambiente (APA) | Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) [atual APA] | Direção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) [atual ICNF] | Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT) | Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) | Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P (IMTT) [atual IMT] | Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR) [atual DGPC] | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) | Turismo de Portugal (TP) | Ministério da Defesa Nacional — Direção de Infra–Estruturas (MDN-DF) [atual Direção–Geral do Armamento e Infraestruturas] | Ministério da Economia e Inovação — Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (MEI-DRLVT) | Estradas de Portugal, S. A. (EP) | REN — Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. | Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL) | EDP — Energias de Portugal | Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão — SIMTEJO | Câmara Municipal da Amadora (CMA) | Câmara Municipal de Lisboa (CML) | Câmara Municipal de Sintra (CMS)

30 Abr. Foi concluída a revisão da versão provisória dos Estudos de Caracterização, Monitorização e Participação Pública, para ser submetida à discussão da Comissão de Acompanhamento;

18 Mar. Foi proposta a reconversão da antiga CTA em CA nos termos legais introduzidos pelo D.L. nº316/2007 de 19 Setembro;

28 Fev. Foi concluída a proposta de REN Bruta para ser entregue à CCDRLVT para efeitos da delimitação da REN em Odivelas;

13 Fev. Criação do Grupo de Trabalho da Câmara de Odivelas para a Caracterização Acústica do Concelho de Odivelas e elaboração do Mapa de Ruído (Despacho n.º 7/PRES/2008,de13 de Fevereiro de 2008)

Jan. - Dez. Reuniões de trabalho com a equipa interna e externa do PMDFCI.

Jan. - Dez. Articulação com a equipa do SMPC – Reuniões de trabalho com a equipa interna do PME, produção e troca de dados cartográficos e alfanuméricos para o Plano Municipal de Emergência. Recolha e listagem de Fatores de Risco Naturais, Tecnológicos e Mistos.

20 Dez. A CMO envia o MNT ao IGP para homologação

16 Nov. Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro - Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano diretor municipal e revoga a Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril

13 Nov. Entrega da 6ª e última versão do Modelo Numérico Topográfico (MNT), da empresa à CMO

19 Set. Decreto-Lei nº316/2007, de 19 Setembro - Altera o DL 380/99, 22 Set (RJIGT) e republica-o / Inclui a avaliação ambiental dos IGT sendo subsidiário do DL 232/2007, 15 Jun.

17 Ago. Concluída e apresentada superiormente a versão provisória da Fase de Projeto de Plano

15 Jun. Decreto-Lei n.º232/2007, 15 Junho - Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.os 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio

30 Mai. Homologação pela Ministra da Educação da “Carta Educativa do Município de Odivelas – Proposta de Reordenamento”, em 30.05.2007 [Link para item DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O PDM - CARTA EDUCATIVA]

22 Fev. Aprovação pela Assembleia Municipal do documento “Carta Educativa do Município de Odivelas – Proposta de Reordenamento” em reunião ordinária a 22.02.2007

07 Fev. Aprovação pela Câmara Municipal do documento “Carta Educativa do Município de Odivelas – Proposta de Reordenamento” em reunião extraordinária a 07.02.2007.

17 Jan. Alteração da legislação do Ruído – Decreto-Lei 9/2007, de 17 de Janeiro Aprova o Regulamento Geral do Ruído (RGR).
Jan. Conclusão da “Carta Educativa do Município de Odivelas – Proposta de Reordenamento”

29 Dez. Receção do parecer da REN, da CCDRLVT e do INAG, relativo aos dois ecossistemas entregues

12 Dez. Parecer favorável do Conselho Municipal de Educação ao documento "Carta Educativa do Município de Odivelas - proposta de reordenamento" (reunião de 12.12.2006).

Mai. - Out. Aberturas das iniciativas de Participação Pública Preventiva no processo de elaboração do PDM: 3 Seminários temáticos; 1 Brochura sobre o PDM; 1 Exposição itinerante sobre o PDM; Fórum Desenvolvimento e Cidadania (8 Workshops participativos). Incluir link para página que contém estes conteúdos

21 Fev. Entrega da 1ª versão do Modelo Numérico Topográfico (MNT), da empresa à CMO.

Definição da classificação zonal preliminar em articulação com a classificação dos usos do solo do PDM.

21 Set. Parecer favorável à proposta de manchas de RAN.

05 Ago. Carta do Património Cultural do Construído – Inventário do Património Cultural Construído do Concelho de Odivelas – Estudo preliminar – Volume 1 – Relatório e Planta Geral e Volume 2 – Fichas de Caracterização, Departamento de Planeamento Estratégico – Divisão do Plano Diretor Municipal

04 Ago. Adjudicação à empresa vencedora para a fiscalização da execução da cartografia.

01 Jun. Entrega, à CRARO, de proposta de relocalização das manchas de RAN.

20 Mai. Reunião da equipa técnica do PDM e a Comissão do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente da Assembleia Municipal.

27 Abr. Realização do voo para aquisição de imagem.

29 Mar. Apresentação da fase de Anteprojeto ao Executivo da Câmara Municipal e à Comissão do Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente da Assembleia Municipal;

18 Mar. Entrega, ao INAG, da proposta de delimitação dos ecossistemas Linhas de água e Zonas inundáveis O documento entregue aplica as metodologias indicadas pela CCDRLVT.

14 Mar. Adjudicação à empresa vencedora para a execução da cartografia.

22 Fev. Abertura do procedimento de seleção da empresa para a fiscalização da execução da cartografia.

20 Jan. Reuniões na CCDRLVT para estabelecimento das metodologias a adotar para o desenvolvimento da proposta de REN As metodologias a aplicar foram entregues pela CCDRLVT à CMO. Estas metodologias foram estabelecidas para a aplicação do DL 93/90, de 19 de Março e dão indicações sobre as entidades a consultar.

Dez. Primeiras medições acústicas, para efeitos de caraterização acústica do município, através da produção da carta de classificação zonal preliminar.

16 Ago. Abertura do procedimento de seleção da empresa para a execução da cartografia.

09 Ago. Assinatura do Protocolo com o Instituto Geográfico Português (IGP).

01 Jun. Início da fase de Anteprojeto;

27 Mai. Apresentação dos Estudos Prévios do PDM e das Linhas de Orientação Estratégica à Assembleia Municipal;

05 Mai. Aprovação das Linhas de Orientação Estratégica para o Desenvolvimento Concelhio pela Câmara Municipal;

20 Abr. 2ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento;

Fev. Criação do Grupo de Trabalho para a elaboração da Carta Educativa através do Despacho N.º 15/PRES/2004 e subsequente início dos trabalhos.

10 Dez. Apresentação dos Estudos Prévios ao Executivo Municipal;

04 Set. 1ª Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento;

04 Set. Proposta de aquisição de nova Cartografia para o território de Odivelas

Abr. - Jul. Reuniões de acompanhamento com os Serviços Municipais e Juntas de Freguesia.

28 Mar. Celebração do contrato de prestação do serviço;

05 Mar. 1ª Reunião (apresentação) da equipa externa com o Presidente da Câmara;

17 Fev. Início efetivo do trabalho de elaboração do PDM;

Nov. Estudo de sobreposição do PDM em vigor com a REM, com vista à avaliação das interferências do PDM em vigor com o PROT-ALM2002;

25 Mar. Comunicação da adjudicação do serviço de elaboração;

04 Mar. Decisão final do Júri quanto à 2ª. Fase do Concurso de Encomenda;

02 Jan. Nomeação da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) [Despacho n.º 54/2002, de 2 de Janeiro, do Diário da República (2.ª Série) n.º 1 de 2 Janeiro de 2002] - Composição da CTA (5 Entidades) - Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | Direção-Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano | Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia | Direção-Geral dos Transportes Terrestres | Instituto Português do Património Arquitetónico