Instrumentos de Gestão Territorial Em Elaboração

A Câmara Municipal de Odivelas, na 3.ª reunião ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2026, deliberou, por maioria, sobre a proposta de delimitação do Plano de Pormenor da Vertente Nascente do Olival Basto, os respetivos Termos de Referência e o início do período de participação pública, que decorrerá entre os dias 24 de abril e 22 de maio de 2026.